Pauta - 64ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 01/08/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 064ª SO - 15ª Legislatura - 01.08.2022 | 01/08/2022 | 177,3 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 88/2022 - Ofício Nº 257/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.434 a 1.444/2022.
- Correspondência Recebida Nº 89/2022 - Ofício Nº 260/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.408, 1.410, 1.445 a 1.458, 1.462 e 1.463/2022.
- Correspondência Recebida Nº 90/2022 - Ofício Nº 276/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Junho de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 92/2022 - Ofício Nº 284/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.459 a 1.461 e 1.464 a 1.479/2022.
- Correspondência Recebida Nº 95/2022 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Mogiano ao Reverendíssimo Senhor Frei Gilson Miguel Nunes OFMCONV, Assistente Internacional da Milícia da Imaculada, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2022 (sexta-feira) às 19:30 horas.
Projetos para Leitura
- Leitura do Redação Final Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Garante às mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.
Autoria:
- Leitura do Projeto de Lei Nº 84/2022 - “Dispõe sobre autorização para concessão mediante licitação dos serviços de remoção e depósito de veículos no município de Arujá.”
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 89/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 597.982,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 91/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 50.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 92/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 5.000.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 129/2022 - Institui o Programa Municipal “Nossa Escola Nosso Futuro” no âmbito do município de Arujá.
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 130/2022 - “Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias na Semana de Conscientização do Autismo”.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Projeto de Lei Nº 132/2022 - “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências.”
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Projeto de Lei Nº 136/2022 - “Dispõe sobre a concessão de isenção do imposto predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências.”
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Moção Pesar
- Moção Nº 105/2022 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Pires Xavier
- Autoria: Divinei da Silva.
Indicação
Indicação Nº 4910/2022 - Uelton de Souza Almeida: Solicito troca de Lâmpadas queimadas nos postes de Iluminação pública na Estrada do Retiro, bairro: Tupã próximo ao Nº 10 – Arujá.
Indicação Nº 4911/2022 - Uelton de Souza Almeida: Troca de lâmpadas por LED na Estrada do Retiro, próximo ao Nº 10. Bairro Tupã – Arujá.
Indicação Nº 4912/2022 - Uelton de Souza Almeida: Instalação de ponto de ônibus com cobertura na Av. Airton dos Santos Heras Galves, altura do Nº 120 - Jardim Santo Antônio, Arujá.
Indicação Nº 4913/2022 - Uelton de Souza Almeida: Poda de árvore na Avenida Airton dos Santos Heras Galvez, próximo ao Nº 120. Jardim Santo Antônio – Arujá.
Indicação Nº 4914/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção asfáltica e limpeza na Av. Airton dos Santos Heras Galvez, próximo ao Nº 120 - Jardim Santo Antônio – Arujá.
Indicação Nº 4915/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e retirada de entulhos - rua Francisco Antonio Pedro Paulo, próximo ao Nº 70 - Arujamérica.
Indicação Nº 4916/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e retirada de entulhos - rua João de Barro, próximo ao Nº 145 – Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4917/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Alameda das Orquídeas Bairro Jordanopólis.
Indicação Nº 4918/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na Rua Santa Cecilia – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 4919/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Alameda dos Crisântemos - Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 4920/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Avenida Manacás - Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 4921/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão na Avenida Presidente Dutra – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 4922/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão na Rua São Judas Tadeu – Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 4923/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Avenida Nossa Senhora de Fátima – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 4924/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na rua Carmelino de Jesus, por toda sua extensão - bairro: Vila Pilar.
Indicação Nº 4925/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação da rede de esgoto no bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 4926/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação da rede de esgoto no bairro Copaco.
Indicação Nº 4927/2022 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022: Melhorar o fluxo de veículos no município e adequar a sinalização.
Indicação Nº 4928/2022 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022: Estudo de viabilidade de melhoria na via pública no trecho da Rua Pref. Júlio Barbosa ligando a Rua Serra Pelada no Bairro Jardim Pinheiro
Indicação Nº 4929/2022 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2022: Melhorar o layout do site da Prefeitura de Arujá.
Indicação Nº 4930/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na rua Anadir Coutinho, por toda sua extensão - bairro: Barreto.
Indicação Nº 4931/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirada de partes de muro caído na calçada da Rua Mato Grosso - Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 4932/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Supressão de árvore na rua Curitiba, próximo ao Nº 17 – bairro: Jardim Real.
Indicação Nº 4933/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na rua José Rodrigues Barbosa, por toda sua extensão - bairro: Pedra Fala.
Indicação Nº 4934/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua João Leite de Camargo, Arujamérica – na altura do Nº 231
Indicação Nº 4935/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na rua Eurípedes Antônio de Camargo, Arujamérica – em toda sua extensão.
Indicação Nº 4936/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e retirada de entulhos na viela entre as ruas Abacateiro e Jambeiro - bairro: Primavera.
Indicação Nº 4937/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na viela entre as ruas Abacateiro e Jambeiro - bairro: Primavera.
Indicação Nº 4938/2022 - Abel Franco Larini: Iluminação Pública na Rua Antonio Gerdino Pinheiro, após o Nº 600 no Bairro dos Corrêas.
Indicação Nº 4939/2022 - Abel Franco Larini: Iluminação Pública na Rua Antonio Gerdino Pinheiro, no Bairro dos Corrêas.
Indicação Nº 4940/2022 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Aureliano Henrique Broto, altura do Nº 133. Bairro Jardim Arujá.
Indicação Nº 4941/2022 - Abel Franco Larini: Iluminação Pública na Rua Ailton Heras Galves, no Bairro Jd. Arujá.
Indicação Nº 4942/2022 - Abel Franco Larini: Implantação de ponto de parada de ônibus na Rua Ailton dos Santos Heras Galves, no Bairro Jardim Arujá.
Indicação Nº 4943/2022 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza do Esgoto ao lado do ponto de ônibus da Rua Benedito do Prado, Cachoeira – Arujá/SP.
Indicação Nº 4944/2022 - Roberto Daniel Duarte: Manutenção de lixeira comunitária que caiu e está em cima dos tubos na Rua Benedito do Prado, Cachoeira – Arujá/SP.
Indicação Nº 4945/2022 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza de fossa na Rua Serpentina 660, Jardim Fazenda Rincão Arujá.
Indicação Nº 4946/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na rua Gerdino Antonio Ribeiro, por toda sua extensão - bairro: Corrêas.
Indicação Nº 4947/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Retomada da linha de ônibus municipal Barreto x Maternidade do centro de Arujá.
Indicação Nº 4948/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Rua José Faustino da Silva – Bairro Centro Residencial – Arujá/SP.
Indicação Nº 4949/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Implantação de asfalto, capinagem e limpeza no leito do Rio na Rua Guido Reginado no Bairro da Vila Ferreira - Arujá-SP.
Indicação Nº 4950/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção geral da viela da Rua Guido Reginado x Rua Maria Helena Bairro da Vila Ferreira - Arujá - SP.
Indicação Nº 4951/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Rua Aires Monteiro – Bairro Centro Ville – Arujá/SP.
Indicação Nº 4952/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Rua Júlio Felipe da Silva- Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 4953/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Rua (23) Sebastião Martins Guimarães - Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 4954/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Rua (24) Ângelo de Araújo Franco - Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 4955/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Quadra de malha na Praça localizado na Rua Carime Buissa em frente ao depósito do Cidão na Vila Pilar – Arujá/SP.
Indicação Nº 4956/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Criação de feira livre noturna em espaço público – Arujá/SP.
Indicação Nº 4957/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Rua Atílio Tinuci – Bairro Jardim Renata – Arujá/SP.
Indicação Nº 4958/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Retomada no itinerário do ônibus municipal para o bairro Jacarandás.
Indicação Nº 4959/2022 - João Luiz Soares: Instalação de iluminação elétrica no espaço Pet Park e anexo Playground Avenida João Manoel.
Indicação Nº 4960/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Substituição das atuais lâmpadas existentes na Avenida Francisco Baltazar de Araújo – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 4961/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Substituição das atuais lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua Agenor Ferreira de Souza – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 4962/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Substituição das atuais lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua Higino Rodrigues de Ávila – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 4963/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Substituição das atuais lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua Benedito Branco de Morais – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 4964/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Substituição das atuais lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua Antônio Francisco de Lima – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 4965/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Substituição das atuais lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua José Menino Ribeiro – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 4966/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Substituição das atuais lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua Teófilo Ramos de Andrade – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 4967/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Substituição das atuais lâmpadas existentes por lâmpadas de LED na Rua Eurípedes Antônio do Carmo – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 4968/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jacarandás – Instalação de Ponto de ônibus no início da Rua Guarantãs esquina com a Rua dos Girassóis.
Indicação Nº 4969/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Real – Limpeza e Manutenção do Escadão localizado entre as Ruas São Paulo x Rua Salvador.
Indicação Nº 4970/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Construção de Vestiário ao lado da quadra poliesportiva.
Indicação Nº 4971/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro do Retiro – Sinalização e Demarcação de solo.
Indicação Nº 4972/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jacarandás – Reparo de Iluminação Pública – Rua das Figueiras.
Indicação Nº 4973/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Corrêas – Reparo de Iluminação Pública – Estrada Esméria Maria Rodrigues.
Indicação Nº 4974/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana – Avenida Antônio Armando Justiça (D).
Indicação Nº 4975/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Limpeza Urbana – Rua Bem te vi.
Indicação Nº 4976/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Limpeza Urbana – Rua Pref. Júlio Barbosa de Souza.
Indicação Nº 4977/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Estância Pacaembu – Parada de ônibus - Rua Travessa da Internacional.
Indicação Nº 4978/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Retiro – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública – Rua Beija-Flor.
Indicação Nº 4979/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de Rotatória.
Indicação Nº 4980/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Iluminação Pública – Rua Sebastião Parreira.
Indicação Nº 4981/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Instalação de redutor de velocidade na Avenida Hans Ossamu Suzuki.
Indicação Nº 4982/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Instalação de redutor de velocidade na Rua Rouxinol.
Indicação Nº 4983/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza nos bueiros existentes na Rua Caracas – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4984/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza nos bueiros existentes na Rua Luiza Farias de Martins Guimarães – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4985/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza nos bueiros existentes na Rua Espanha – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4986/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza nos bueiros existentes na Rua José Maria Leandro da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4987/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (tapa buraco) na extensão da Rua Anadir Coutinho (antiga Rua 58), Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4988/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Nivelamento, calçamento e tapa buracos na Rua Servidão A, bairro Sitio dos Fernandes.
Indicação Nº 4989/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Rebaixamento e calçamento na Rua Maranhense, bairro Sitio dos Fernandes.
Indicação Nº 4990/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Verificação e providências quanto ao esgoto a céu aberto na altura da Estrada Municipal Vicente Matheus, ao lado do Nº 46, Pedreira.
Indicação Nº 4991/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na rua Nicolau, por toda sua extensão - bairro: Jardim Emília.
Indicação Nº 4992/2022 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção na Estrada Amélia Gomes Barbosa – Fazenda Velha.
Indicação Nº 4993/2022 - José Genilson da Silva: Implantação de braço de luz de iluminação pública no entroncamento da Av. Railda Alves de Oliveira, com a Rua: Antônia Manoel Fernandes.
Indicação Nº 4994/2022 - José Genilson da Silva: Implantação de aparelhos de ginástica no entroncamento da Rua: Benedita Leopoldina de Almeida com a Av. Railda Alves de Oliveira
Indicação Nº 4995/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirada de entulho na Rua Waldomiro Luiz Coutinho – Bairro São Bento.
Indicação Nº 4996/2022 - Gabriel dos Santos: Realizar pintura nas lombadas em toda a extensão da Avenida Gov. Mário Covas Júnior.
Indicação Nº 4997/2022 - Gabriel dos Santos: Instalação de braço de luz com luminárias nos postes da Rua Pedro Severino Martins, altura do número 25 – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4998/2022 - Gabriel dos Santos: Colocação de placa de “Proibido Jogar Lixo”, bem como limpeza e retirada de entulho depositado no passeio público na Rua Raymundo Fernandes – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4999/2022 - Gabriel dos Santos: Recuperação Asfáltica na Estrada Fazenda Velha – Pirituba.
Indicação Nº 5000/2022 - Gabriel dos Santos: Zeladoria em todo o bairro – Retiro.
Indicação Nº 5001/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Andorinha no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5002/2022 - Divinei da Silva: Limpeza no bueiro localizado na Rua Serra de Maranguape no bairro Mirante.
Indicação Nº 5003/2022 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Serra das Araras - bairro Mirante.
Indicação Nº 5004/2022 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existente na Rua Tomi-Miura - Bairro Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 5005/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Intensificação de Ronda da Guarda Civil Municipal GCM nas Ruas Antônio Pedroso de Almeida, Umbelina Ferreira Barbosa, Maria Luiza Guimarães de Lima e Benjamim de Jesus Rodrigues – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5006/2022 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão das laterais da Rua Nair Ribeiro Marcelino no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 5007/2022 - Divinei da Silva: Limpeza na lateral da Rua Santa Catarina no bairro Chácara São José.
Indicação Nº 5008/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Linha de ônibus 05 Terminal Rodoviário Arujá x Correas.
Indicação Nº 5009/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Tapa buraco - Rua João Nepomuceno, Jardim Renata.
Indicação Nº 5010/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita avaliação e poda de árvore no Bairro Arujá América - Rua Gloria Maria Nasser.
Indicação Nº 5011/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita avaliação e poda de árvore no Bairro Jardim Renata - Rua Bras Maiolino
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 1482/2022: Informações Sobre Emenda Parlamentar do Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva - Tiririca. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1486/2022: Fechamento da Avenida Mário Covas Júnior aos Domingos e Feriados. (Solicita informação).
•Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/2022
Requerimento Nº 1504/2022: Medidas que estão sendo trabalhadas pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico, e demais Departamentos pertinentes de nossa Cidade, objetivando a capacitação de Pessoas com deficiência no município de Arujá. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1484/2022: Instalação de lixeira comunitária no Bairro São Domingos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1485/2022: Coleta Seletiva nos bairros. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1502/2022: Implantação de camada asfáltica e/ou cascalho na Rua C da Estrada da Pedreira - Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1505/2022: Reitera Indicação Nº 4.369/2022 – substituição de tampa de proteção de bueiro na Avenida Getúlio Vargas - bairro Jardim Vitória. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1506/2022: Implantação de brinquedos infantis na Rua Serra Geral no bairro Mirante. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1503/2022: As podas nas árvores existentes nos passeios públicos estão sendo realizadas periodicamente pelo Poder Público Municipal, em conformidade com a Lei Complementar Nº 53 de 11 de março de 2022 Municipal e na legislação ambiental?. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1493/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 208/2021 – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Pedro José de Moraes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1494/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 3.335/2022 – Cobertura de Espaço Kids e Academia ao Ar Livre – Bairro Núcleo Vicente Matheus. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1495/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 4.492/2022 – Instalação de assento (banco) na parada de ônibus localizada na via denominada Serra do Grajaú. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1496/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 4.570/2022 – Instalação de rotatória entre os logradouros denominados Avenida Dr. Armando Colângelo com Rua José Veloso da Silva. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1499/2022: Empresa de Raio-X que presta serviços a Prefeitura de Arujá no Pronto Atendimento Central. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 1507/2022: Processo nº 311.591/2021 – Defensa Metálica. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1508/2022: Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz – requer providências.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1500/2022: Limpeza e retirada de entulhos na Rua Serra da Mantiqueira na atura do Nº 608 – Bairro Mirante. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1487/2022: Se á estudos ou planejamento para implantação de Pronto Atendimento na região do Jardim Emília e/ou adjacentes - Arujá – SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1488/2022: Reitera a Indicação Nº 4.610/2022 - Demissionar os prismas da ilha do entroncamento da Avenida dos Expedicionários com a praça da Dalila Ferreira Barbosa - Centro - Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1489/2022: Reitera a Indicação Nº 4.603/2022 - Operação tapa buracos asfáltico na Rua Maria Gonçalves de Oliveira – Bairro Centro Residencial – Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1490/2022: Programa do Governo Estadual Bom Prato. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1491/2022: Reitera a indicação Nº 3.782/2022 - Manutenção Asfáltica na Rua Carime Buissa - Bairro Vila Pilar – Arujá/SP. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1497/2022: Solicito instalação de defensas metálicas e lombada na Estrada dos Canjicas, altura do número 1.000 - Canjicas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1498/2022: Instalação de luminárias na praça localizada entre a Rua Adelino Pereira da Silva e Av. Armando Colângelo – Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1501/2022: Manutenção geral no escadão que fica entre a Av. Marechal Castelo Branco e Rua Wenceslau Braz – Jardim Rincão. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1480/2022: Limitação da execução de testes de COVID a Idosos e pessoas pertencentes aos grupos de risco nas UBSs do município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1481/2022: Quantidade de alunos e servidores no âmbito escolar testados positivamente para COVID-19 nos anos de 2020 e 2021. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1483/2022: Atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde feito na Portaria GM/MS Nº 2.109, de 30 de junho de 2022. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1492/2022: Reitero as Indicações Nº 4.958 e 4.947/2022 – Retomada no itinerário de ônibus municipal. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Redação Final Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Garante às mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais..
- Autoria: .
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 89/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 597.982,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 91/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 50.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 92/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 5.000.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
