Sessões - 68ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 29/08/2022
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:12
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Encerramento - 20:24
Votações
Correspondência Recebida Nº 104/2022 - Ofício / Nº 326/DA/2022
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.509 a 1.520 e 1.522 a 1.524/2022
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 105/2022 - Ofício / Nº 278/2022-GP
Autoria: OAB Arujá - 231ª Subseção
Assunto: Resposta ao Ofício Nº 684/2022-GP - Agradecimento pela Moção Nº 106/2022 – Parabenização ao Dia do Advogado
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 94/2022 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: “Dispõe sobre os procedimentos e a forma de apresentação de projetos de edificações para a aprovação na Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 126/2022 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a denominação do Espaço de Quiosques Revitalizado da Avenida Amazonas localizado no Bairro Barbosas, neste município.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 140/2022 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Ceci Diniz Nasser a unidade de ensino CMEI Jardim Rincão, lotada a Rua Havana, 53, Jardim Rincão, nesta municipalidade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2022
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: SUBSTITUTIVO - PL 141/2022 - “Institui, no âmbito do município de Arujá, o “Dia municipal dos colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’s”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 142/2022 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Aires dos Santos Pires ao logradouro público, de extensão aproximada de 1,4km, compreendido entre o cruzamento das Avenidas PL do Brasil e Shinji Hirose, nesta municipalidade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 146/2022 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre a afixação de aviso na maternidade de Arujá, a respeito da divulgação da Lei Federal Nº 11.108/2005 – Lei do Acompanhante.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 150/2022 - Legislativo
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Arujá, a Festa do Divino Espírito Santo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Aparecida dos Santos
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 120/2022 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de praça localizada entre a Rua Rio de Janeiro, altura do nº 20, no Bairro Jardim Real, neste município.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 132/2022 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - José Genilson da Silva, Divinei da Silva, João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
