Pauta - 68ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 29/08/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 068ª SO - 15ª Legislatura - 29.08.2022 | 29/08/2022 | 161,8 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 104/2022 - Ofício Nº 326/DA/2022 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.509 a 1.520 e 1.522 a 1.524/2022.
- Correspondência Recebida Nº 105/2022 - Ofício Nº 278/2022-GP - OAB Arujá - 231ª Subseção, Resposta ao Ofício Nº 684/2022-GP - Agradecimento pela Moção Nº 106/2022 – Parabenização ao Dia do Advogado.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 94/2022 - “Dispõe sobre os procedimentos e a forma de apresentação de projetos de edificações para a aprovação na Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.”
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 126/2022 - “Dispõe sobre a denominação do Espaço de Quiosques Revitalizado da Avenida Amazonas localizado no Bairro Barbosas, neste município.”
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Projeto de Lei Nº 140/2022 - “Dispõe sobre a denominação de Ceci Diniz Nasser a unidade de ensino CMEI Jardim Rincão, lotada a Rua Havana, 53, Jardim Rincão, nesta municipalidade.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2022 - SUBSTITUTIVO - PL 141/2022 - “Institui, no âmbito do município de Arujá, o “Dia municipal dos colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’s”
Autoria: Gabriel dos Santos
- Leitura do Projeto de Lei Nº 142/2022 - “Dispõe sobre a denominação de Aires dos Santos Pires ao logradouro público, de extensão aproximada de 1,4km, compreendido entre o cruzamento das Avenidas PL do Brasil e Shinji Hirose, nesta municipalidade.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 146/2022 - “Dispõe sobre a afixação de aviso na maternidade de Arujá, a respeito da divulgação da Lei Federal Nº 11.108/2005 – Lei do Acompanhante.”
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 150/2022 - Institui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Arujá, a Festa do Divino Espírito Santo.
Autoria: Divinei da Silva
Moção Pesar
- Moção Nº 111/2022 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Aparecida dos Santos
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
Indicação
Indicação Nº 5131/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Armando Sales de Oliveira, em frente ao Nº 95, Vila Riman.
Indicação Nº 5132/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Pintura de lombada na Rua Armando Sales de Oliveira, em frente ao Nº 95, Vila Riman.
Indicação Nº 5133/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Substituição da placa indicativa de lombada na Rua Armando Sales de Oliveira, em frente ao Nº 95, Vila Riman.
Indicação Nº 5134/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de lombada da rua José Maria Leandro da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5135/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de lombada da rua Benjamim de Jesus Rodrigues – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5136/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de lombada da rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5137/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na Avenida Inocêncio José Rodrigues em frente ao Nº 135 – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 5138/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na rua Serra da Pacatuba na altura do Nº 327 ao Nº 348 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 5139/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Operação tapa buraco na rua Perdizes em frente ao Nº 280 – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5140/2022 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza de fossa na Rua Hercílio de Mattos de Oliveira, 677 Jardim Ângelo.
Indicação Nº 5141/2022 - Roberto Daniel Duarte: Instalação de Academia ao ar livre na Praça Rua Adelino Pereira da Silva em frente ao Nº 149 Parque Rodrigo Barreto, Arujá - SP.
Indicação Nº 5142/2022 - Roberto Daniel Duarte: Implantação do brinquedo gira-gira na Praça Rua Adelino Pereira da Silva em frente ao Nº 149 Parque Rodrigo Barreto, Arujá - SP.
Indicação Nº 5143/2022 - Roberto Daniel Duarte: Implantação de Grama na Praça Rua Adelino Pereira da Silva em frente ao Nº 149 Parque Rodrigo Barreto, Arujá - SP.
Indicação Nº 5144/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore da rua José Menino Ribeiro – Bairro Barbosas.
Indicação Nº 5145/2022 - Roberto Daniel Duarte: Abertura de Farmácias dispensários de medicamentos nos Prontos Atendimentos nas UBS de Arujá - SP.
Indicação Nº 5146/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Poda das árvores da rua Professor João Feliciano – Bairro Barbosas.
Indicação Nº 5147/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Copaco – Roçagem e Limpeza urbana na Rua Cobre.
Indicação Nº 5148/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Estrutura, manutenção e Canalização para águas pluviais – Avenida Municipal.
Indicação Nº 5149/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Troca de lâmpadas queimadas por Led na Rua bem-te-vi.
Indicação Nº 5150/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Instalação de Refletores no parquinho e academia ao ar livre.
Indicação Nº 5151/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore da rua Zeferino Barbosa de Souza – Bairro Barbosas.
Indicação Nº 5152/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro São Domingos – Recapeamento de asfalto na rua hum (01).
Indicação Nº 5153/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Vila Pilar – Roçagem e Limpeza urbana na Rua Carmelino de Jesus.
Indicação Nº 5154/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore da Estrada de Santa Isabel em frente do Serralhaço Nº 985 – Bairro Vila Pedroso.
Indicação Nº 5155/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da rua Angelina Augusta Fernandes – Bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 5156/2022 - Gabriel dos Santos: Zeladoria em todo o bairro – Vila Arujá.
Indicação Nº 5157/2022 - Gabriel dos Santos: Manutenção e Troca da Sinalização Horizontal Viária de Solo, instalada na Estrada Santa Isabel, altura do número 1.307 - Caputera.
Indicação Nº 5158/2022 - Gabriel dos Santos: Instalação de bancos e lixeiras na Praça Pedro Pedroso de Almeida – Vila Pedroso.
Indicação Nº 5159/2022 - Gabriel dos Santos: Limpeza e pintura na Praça Pedro Pedroso de Almeida – Vila Pedroso.
Indicação Nº 5160/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco da rua Sigetoshi Takahashi em frente ao Nº 713 – Bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 5161/2022 - Divinei da Silva: Nova demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Benedita Leopoldina de Almeida no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5162/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Carime Buissa no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 5163/2022 - Divinei da Silva: Nova demarcação de faixas de pedestres na Rua Pedro de Alcântara no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 5164/2022 - Divinei da Silva: Colocação de um braço com luminária no poste localizado na Avenida Cícera Maria Rodrigues no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5165/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buraco” na Estrada dos Fernandes altura do Nº 3.704 - Bairro Mirante.
Indicação Nº 5166/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas na rua Calogero Rapé em frente ao Nº 1.380 – Bairro São Jorge.
Indicação Nº 5167/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção de iluminação pública na Av. Gov. Mario Covas Junior, sentido centro próxima a rotatória, lado esquerdo do rio Baquirivu.
Indicação Nº 5168/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção de iluminação pública apagada na viela entre as Ruas Angelina Nicoleti do Carmo e João Mariano, bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 5169/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção de lâmpada apagada na iluminação pública na Av. Railda Alves de Oliveira, no ponto de ônibus Guarulhos – Armênia.
Indicação Nº 5170/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e revitalização do Parque Infantil, localizado na Serra da Bragança no Bairro Mirante.
Indicação Nº 5171/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza – Bairro Mirante.
Indicação Nº 5172/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Andorinha – Bairro Mirante.
Indicação Nº 5173/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Jacutinga – Bairro Mirante.
Indicação Nº 5174/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos da viela da Rua Serra da Juréia – Bairro Mirante.
Indicação Nº 5175/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra da Cantareira – Bairro Mirante.
Indicação Nº 5176/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Travessa das Ruas Serra de Paranapiacaba com a Serra da Bocaina – Bairro Mirante.
Indicação Nº 5177/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Sergio Saleh Riman – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 5178/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida João Manoel – Centro.
Indicação Nº 5179/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Glória Maria Nasser – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 5180/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Benedita Maria Augusta – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 5181/2022 - Reynaldo Gregório Junior: Substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED – Rua Judite Rodrigues Norte – Jardim Renata.
Indicação Nº 5182/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Theófilo Ramos de Andrade – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 5183/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Antonio Francisco de Lima – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 5184/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Hans Ossamu Suzuki – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 5185/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Travessa das Ruas Licínio Rodrigues de Paiva com a Hans Ossamu Suzuki – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 5186/2022 - João Luiz Soares: Conserto em tampa de esgoto que está muito abaixo do nível do asfalto em via de tráfego – avenida Shiguetoshi Takahashi em frente ao nº 713, Jd. Vitória.
Indicação Nº 5187/2022 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na Av. Hans Ossamu Suzuki em frente ao Nº 395 - bairro Arujamerica.
Indicação Nº 5188/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Anacleto de Jesus Ferreira – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 5189/2022 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na rua Anacleto de Jesus Ferreira em frente ao Nº 360 - bairro Arujamérica.
Indicação Nº 5190/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra da Mantiqueira – Bairro Mirante.
Indicação Nº 5191/2022 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na calçada localizada na rua Urias Pithon Barreto, frente ao Nº 648, Chácara São José.
Indicação Nº 5192/2022 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na calçada localizada na rua Sebastião Demétrio Rodrigues, frente ao Nº 75, Chácara São José.
Indicação Nº 5193/2022 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e entulhos na calçada localizada na rua João de Lima, frente ao Nº 130, Arujamérica.
Indicação Nº 5194/2022 - João Luiz Soares: Reforma do escadão que dá acesso ao Ginásio de Esportes Antônio Carlos Mendonça, Jardim Rincão.
Indicação Nº 5195/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos na Rua Serra do Mar – Bairro Mirante.
Indicação Nº 5196/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra das Vertentes – Bairro Mirante.
Indicação Nº 5197/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Serra Geral – Bairro Mirante.
Indicação Nº 5198/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Avenida João Godoy - Pq. Rodrigo Barreto – Arujá - SP.
Indicação Nº 5199/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza, retirada de entulho e roçagem do mato na Av. Railda Alves de Oliveira, em frente ao Nº 696 – Pq. Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 5200/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e limpeza Geral em toda sua extensão de Viela na Rua Belmira de Lima Simões – Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1556/2022: Manutenção da Viela situada na Rua José Faustino da Silva – Centro Residencial. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1557/2022: Manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Fatec - Bairro do Portão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1558/2022: Relatório atualizado de emendas parlamentares de deputados federais e estaduais para Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1567/2022: Manutenção na CMEI Dona Maria Benedita Garcia. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1564/2022: Colocação de Luminárias de LED no Bairro Vila Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1565/2022: Recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Afonso de Lima. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1566/2022: Recapeamento asfáltico na Avenida dos Expedicionários. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1563/2022: Há estudos visando a implantação de área de lazer e recreação no bairro do Vila Arujá. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1562/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Solicita estudo visando instalação de refletores – Bairro Vicente Matheus. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1571/2022: Previsão para manutenção da pintura na UBS do Jardim Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1572/2022: Informações sobre as Especialidades Médicas (Ginecologista e Ortopedista) no Município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1573/2022: Informações sobre a Construção do Terminal de Ônibus do Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1574/2022: Informações sobre as Obras de Construção dos Quiosques na Avenida Amazonas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1575/2022: Reitero a Indicação Nº 405/2021, implantação de lombada na Rua: Cuiabá, no Jardim Real. (Solicita informação).
•Roberto Daniel Duarte
Requerimento Nº 1560/2022: Reitero Indicação Nº 4.664/2022 - Operação Tapa Buracos e uma Cratera na esquina da Rua Adelino Pereira da Silva, com a R. Arnaldo Afonso de Lima próximo ao número 373 Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1561/2022: Reitero a Indicação Nº 4.314/2022 - Operação “Tapa Buracos“ na Rua Adelino Pereira da Silva Nº 415 em frente à casa do Mineiro no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1568/2022: Ajuda de custo de transporte intermunicipal de longa distância para pacientes em tratamento de saúde. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1569/2022: Distribuição de máscara de proteção facial nas unidades de Saúde. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1570/2022: Banco Municipal de Materiais Ortopédicos instituído pela Lei Nº 3.120/2019. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1559/2022: Manutenção asfáltica da avenida Internacional - bairro São Bento. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1576/2022: Processo de agendamento de consultas com especialidades e exames. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 109/2022 - Moção de Parabenização e Aplausos a Senhora Michiko Muranaka, pela sua história na cidade de Arujá.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Moção Nº 110/2022 - Moção de Parabenização ao Dia do Psicólogo.
- Autoria: Divinei da Silva.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 135/2022 - Dispõe sobre a denominação de Praça pública como Luzinete Maria da Silva Santos a praça pública localizada na Avenida Antimônio ao lado do nº 05 no bairro Chácaras Copaco”.
- Autoria: Divinei da Silva.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 137/2022 - “Denomina de Rosana Aparecida Sanches de Godoi “Professora Rosana Sanches” o EMEIA IV”..
- Autoria: João Luiz Soares.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 120/2022 - “Dispõe sobre a denominação de praça localizada entre a Rua Rio de Janeiro, altura do nº 20, no Bairro Jardim Real, neste município.”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 132/2022 - “Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e dá outras providências.”.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
