18 de agosto de 2023
Prof.ª Cris do Barreto propõe enterro de animais de estimação em cemitérios públicos de Arujá
A proposta foi encaminhada ao Executivo por meio de anteprojeto na 105ª Sessão Ordinária
*Emanuelly Lisboa
A vereadora Prof.ª Cris do Barreto (PSD) propôs ao Executivo por meio da indicação nº 7018/2023 um anteprojeto de lei que autoriza o sepultamento de animais domésticos de pequeno porte em campas e jazigos localizados nos cemitérios públicos de Arujá. A proposta passou na 105ª Sessão Ordinária de 7/8.
Em justificativa, a parlamentar comentou que os animais domésticos possuem fortes vínculos afetivos com seus tutores e quando ocorre o falecimento, os munícipes arujaenses não tem um local para o enterro e acabam enterrando em “qualquer lugar”. Cris ressaltou que é de suma importância que a Prefeitura crie um cemitério específico para os animais, ao lado do cemitério municipal.
O sepultamento é destinado prioritariamente a animais de estimação da família concessionária da campa ou jazigo.
As disposições e regras para o sepultamento deverão ser regulamentadas pelo Serviço Funerário do Município e os cemitérios que pertencem a entidades privadas poderão estabelecer regras próprias para o sepultamento.
Por fim, o texto finaliza ressaltando que as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de recursos da Prefeitura.
*Emanuelly Lisboa é estagiária do Departamento de Imprensa e Comunicação da CMA
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