04 de outubro de 2023

Orçamento 2024 passará por 1ª discussão e votação na próxima segunda-feira (9/10)

O PL 142/2023, que trata do Orçamento de Arujá para 2024, será votado pelos vereadores na Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (9/10), às 18h.

Na última terça-feira (3/10), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária realizou a 1ª audiência pública para apresentação e discussão da peça orçamentária.

A atividade, uma das etapas fundamentais no cronograma de análise da peça, pois garante maior publicidade e transparência ao Orçamento Municipal, foi convocada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, presidida pelo vereador Reynaldinho (PTB), e contou com a presença do secretário de Finanças, Caio Araújo.

Também estiveram presentes os vereadores Divinei (PL), vice-presidente da Comissão, e os membros Profª Cris do Barreto (PSD) e Renan de Arujá (PODE), além dos parlamentares João Luiz (PSD), Luiz Fernando (PSDB), GCM Uelton (PSDB) e Abelzinho (PL), presidente da Casa.

A peça orçamentária, elaborada pela Prefeitura, prevê uma arrecadação de R$ 606 milhões para o próximo ano.

Assim como o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a LOA integra o ciclo orçamentário de municípios, Estados e da União, definindo as despesas e as prioridades de investimento dos Poderes Executivo. Na prática, a LOA determina onde e como será aplicado o dinheiro público.

O PL 142/2023, referente à LOA 2024, foi lido na 113ª Sessão Ordinária de 2/10.

Participação popular

Qualquer cidadão poderá encaminhar sugestões para o orçamento da cidade. As propostas deverão ser enviadas até 13/10 pelo e-mail loa@camaraaruja.sp.gov.br e serão analisadas pela Comissão. Se aprovadas, poderão ser inseridas no Orçamento.

Emendas impositivas

Os vereadores também poderão intervir no Orçamento, propondo a inclusão de emendas impositivas. Estão previstos mais de R$ 8 milhões para garantir a execução das propostas do Legislativo. O prazo para apresentação das emendas vai até 23/10.

Saiba mais

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