05 de janeiro de 2024

Câmara define composição para 2024

Estão definidos os novos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Arujá para o ano de 2024. Atualmente, a Casa Legislativa possui 12 comissões, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

À exceção das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária; Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente e Saúde Assistência Social, que possuem cinco integrantes, as demais são formadas por três parlamentares que exercem as funções de presidente, vice-presidente e relator.

Conforme determina o artigo 30 do Regimento Interno, as Comissões Permanentes “têm como objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar-se sobre eles e preparar, por iniciativa própria ou por indicação do Plenário, projetos de resolução ou de decreto-legislativo atinentes à sua especialidade”.

Na prática, as comissões, organizadas por temas, possuem atribuições que envolvem desde análise, estudo e proposições de projetos, até realização de atividades públicas como audiências, reuniões, vistorias e fiscalizações. Para saber mais, clique aqui.

Na Câmara de Arujá o mandato dos membros das Comissões Permanentes tem duração de um ano.

À exceção do Presidente, que é impedido de assumir funções em Comissões (Art. 7ª do Regimento Interno) todos os demais vereadores podem integrá-las.

Composição

Para o mandato de 2024, duas Comissões Permanentes – a dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a de Segurança Pública – mantiveram a configuração do ano passado.

Continuam na Comissão PCD, os vereadores Divinei (PL), Luiz Fernando (PSDB) e GCM Uelton (PSDB) exercendo as funções de presidente, vice-presidente e relator, respectivamente.

Na Segurança Pública permanece GCM Uelton (PSDB) como presidente e os vereadores Renan de Arujá (PODE), na função de vice-presidente, e Jean da Padaria (PDT) como relator.  

Nas demais, houve substituição de vereadores ou alteração de funções entre os membros.

Na Comissão de Justiça e Redação foram substituídos os vereadores Jean da Padaria (PDT) e Reynaldinho (PTB), que exerciam, no ano passado, as funções de vice-presidente e relator, nesta ordem. No lugar deles entraram Vinícius Pateta (Rede) e Abelzinho (PL). O vereador João Luiz (PSD) foi mantido na Presidência.

A vereadora Profª Cris do Barreto (PSD) retornou à presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, antes ocupada por Reynaldinho (PTB). Foram mantidos Divinei (PL) na vice-presidência e Jean da Padaria (PDT), como relator. Reynaldinho (PTB) continua no grupo, agora como membro, e Renan de Arujá (PODE) foi substituído por Luiz Fernando (PSDB).

Cabe a essa Comissão a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Cris do Barreto (PSD) fica na presidência da Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente, tendo como vice-presidente Genilson Moto (PT) no lugar de Renan de Arujá (PODE), e como relator Pastor Samoel Maia (Republicanos), que se manteve na função.

A vereadora ainda acumula a presidência das Comissões de Educação e de Saúde e Assistência Social. Na Educação, houve apenas uma troca de funções – Divinei (PL) ficará na vice-presidência em 2024 no lugar ocupado no ano passado por Cris do Barreto (PSD). Já na Saúde, Paulinho Maiolino (PSD) sai da vice-presidência para ocupar a função de membro com Divinei (PL) e em seu lugar assume Vinícius Pateta (Rede). A relatoria foi mantida com o tucano Luiz Fernando.

Ele também prossegue na presidência da Comissão de Finanças e Orçamento. No entanto, terá Abelzinho (PL), como relator, no lugar de Gabriel (PSD) e Cris do Barreto (PSD), na vice-presidência em substituição a Divinei (PL).

Abelzinho (PL) também assume lugar deixado por Gabriel (PSD) desta vez na Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social. Ele atuará como presidente. Já os vereadores João Luiz (PSD) e Luiz Fernando (PSDB) continuam como vice-presidente e relator, respectivamente.

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente estreia novo arranjo com número maior de membros: cinco, no total. Na configuração para 2024 terá GCM Uelton (PSDB) como relator no lugar de Genilson Moto (PT) e Paulinho Maiolino (PSD) e Rafael Laranjeira (Rede) como membros. Luiz Fernando (PSDB) e Samoel Maia (Republicanos) prosseguem nas funções de presidente e vice-presidente.

Na Comissão de Assuntos Internos entra Rafael Laranjeira (Rede) como relator no lugar de Gabriel (PSD) e na de Cultura, Esporte e Turismo, o vereador Paulinho Maiolino (PSD) substituirá João Luiz (PSD) na função de vice-presidente.

Ética

Todos os membros efetivos do Conselho de Ética e Decoro foram substituídos. Abelzinho (PL) assume a presidência, tendo como vice, João Luiz (PSD) e Rafael Laranjeira (Rede), como relator. Os suplentes são Jean da Padaria (PDT), Reynaldinho (PTB) e Genilson Moto (PT).

Confira no quadro abaixo Quem é Quem nas Comissões em 2024.