02 de dezembro de 2024

Câmara vota LOA 2025 nesta segunda-feira (02/12)

Os vereadores de Arujá reúnem-se nesta segunda-feira, a partir das 18h, para votar em 2ª e definitiva votação a Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento de Arujá para o ano de 2025.

De acordo com estimativa da Prefeitura, o orçamento de Arujá poderá alcançar R$ 700 milhões no próximo ano. Para definir como esse dinheiro será usado, existe a LOA, um instrumento de planejamento criado pela Constituição Federal de 1988 com o objetivo de garantir maior transparência aos gastos públicos.

Além da votação da LOA, também serão lidas e votadas, em única discussão, as 122 emendas protocoladas pelos parlamentares à peça orçamentária, entre emendas aditivas, modificativas e impositivas. Estas últimas, representam mais de R$ 9,5 milhões do montante e são de execução obrigatória pelo prefeito.

O valor das emendas impositivas está contido na reserva de contingência. Cada parlamentar teve direito a R$ 639,6 mil do montante e desse total, obrigatoriamente, metade foi destinado a ações e serviços da área da saúde.

Para consultar a íntegra do Orçamento, clique aqui. A sessão contará com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara de Arujá no YouTube.