Projeto de Lei Nº 179/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2024
Finalizado: Não
Processo: 20379/2024
Protocolo: 01342/2024
Situação: Justiça e Redação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_179_LOA_2025 | 29/08/2024 | 17,9 MB | ||
| anexos LOA | 29/08/2024 | 14,3 MB | ||
| PL 179-2024 - LOA 2025 | 29/08/2024 | 29,9 MB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/10/2024
Objetivo: Despachar
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 02/10/2024 - Prazo: 11/10/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/10/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 78/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 01/10/2024 - Prazo: 11/10/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 02/10/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/10/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 01/10/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/09/2024 - Prazo: 04/10/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica, favor manifestar nos termos do Art. 44, § 3° c/c Art. 144 do RI
Resposta: 01/10/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 80/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/09/2024
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Envio: 18/09/2024 - Prazo: 28/09/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Favor manifestar nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.
Resposta: 20/09/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Encaminhar Mensagem Aditiva
Complemento: Solicita Mensagem Aditiva por meio do Ofício Nº 1577/2024
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1577/2024
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Correspondência Nº 121/2024
Resposta: 13/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Contabilidade
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Analisar
Complemento: Relatório Preliminar - LOA 2025
Resposta: 11/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Envio: 04/09/2024 - Prazo: 13/09/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/09/2024
Resultado: Solicitação de Mensagem Aditiva
Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Destinatário: Contabilidade
Envio: 04/09/2024 - Prazo: 10/09/2024
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Solicita Relatório Técnico Preliminar para embasamento de Parecer e providências que se fizerem necessárias.
Resposta: 10/09/2024
Resultado: Documentos anexados
Complemento: Relatório Preliminar - LOA 2025
Documento vinculado: Correspondência Nº 120/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Envio: 03/09/2024 - Prazo: 13/09/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CFFO, favor manifestar nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.
Resposta: 04/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/08/2024 - Prazo: 08/09/2024
Objetivo: Analisar
Complemento: A/C da Presidente da CFFO, Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, para manifestação nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Envio: 29/08/2024 - Prazo: 08/09/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C da Presidente da CFFO, Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, para manifestação nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.
Resposta: 30/08/2024
Complemento: A/C da Presidente da CFFO, Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, para manifestação nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 29/08/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 29/08/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 20/09/2024 |
Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024 |
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| Parecer Nº 80/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 01/10/2024 |
Parecer PL 179/2024 - LOA
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 78/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 11/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
