Projeto de Lei Nº 179/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2024
Finalizado: Sim
Processo: 20379/2024
Protocolo: 01342/2024
Situação: Aguarda promulgação da Lei
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Originais | .zip | 17/10/2024 | 30,4 MB | |
| PL 179-2024 - LOA 2025 | 30/10/2024 | 25,8 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 06/01/2025
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 367/2024 por meio do Ofício Nº 1.659/2024
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1659/2024
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/12/2024
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Parecer Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Envio: 04/12/2024 - Prazo: 08/12/2024
Objetivo: Redação Final
Complemento: A/C da CFFO para Elaboração de Redação Final e Parecer nos termos do Art. 221 do RI.
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Realizado
Documento vinculado: Redação Final Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 02/12/2024
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 162ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Aprovado com Emendas
Complemento: Emendas Nº 809 a 881, 883 a 932/2024
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 02/12/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Contabilidade
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Envio: 02/12/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Ao Plenário
Complemento: Encaminhamos Parecer e concluímos pela inclusão das Emendas e do Projeto para deliberação em Plenário.
Documento vinculado: Parecer Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Destinatário: Contabilidade
Envio: 18/11/2024 - Prazo: 02/12/2024
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: A/C Contabilidade. Recebidas as Emendas ao Projeto, solicitamos Relatório Técnico para embasamento de Parecer da Comissão.
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Documentos anexados
Documento vinculado: Correspondência Nº 158/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2024 - Prazo: 21/10/2024
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 156ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2024 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: Audiência Pública
Complemento: 18h00
Resposta: 16/10/2024
Resultado: Realizada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 15/10/2024
Objetivo: Tomar Ciência
Complemento: Informa realização de Audiência Pública e solicita a presença do Secretário Municipal de Finanças.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1594/2024
Resposta: 15/10/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/10/2024 - Prazo: 14/10/2024
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 155ª Sessão Ordinária.
Resposta: 14/10/2024
Resultado: Lido
Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Manifestar
Documento vinculado: Correspondência Nº 133/2024
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/10/2024
Objetivo: Despachar
Resposta: 14/10/2024
Resultado: Ciente
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024
Envio: 02/10/2024 - Prazo: 11/10/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/10/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 78/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 01/10/2024 - Prazo: 11/10/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.
Resposta: 02/10/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/10/2024
Objetivo: Analisar
Resposta: 01/10/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/09/2024 - Prazo: 04/10/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Secretaria Jurídica, favor manifestar nos termos do Art. 44, § 3° c/c Art. 144 do RI
Resposta: 01/10/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 80/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/09/2024
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Envio: 18/09/2024 - Prazo: 28/09/2024
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Favor manifestar nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.
Resposta: 20/09/2024
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Encaminhar Mensagem Aditiva
Complemento: Solicita Mensagem Aditiva por meio do Ofício Nº 1577/2024
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1577/2024
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/09/2024
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Correspondência Nº 121/2024
Resposta: 13/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Contabilidade
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Analisar
Complemento: Relatório Preliminar - LOA 2025
Resposta: 11/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Envio: 04/09/2024 - Prazo: 13/09/2024
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/09/2024
Resultado: Solicitação de Mensagem Aditiva
Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Destinatário: Contabilidade
Envio: 04/09/2024 - Prazo: 10/09/2024
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Solicita Relatório Técnico Preliminar para embasamento de Parecer e providências que se fizerem necessárias.
Resposta: 10/09/2024
Resultado: Documentos anexados
Complemento: Relatório Preliminar - LOA 2025
Documento vinculado: Correspondência Nº 120/2024
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Envio: 03/09/2024 - Prazo: 13/09/2024
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CFFO, favor manifestar nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.
Resposta: 04/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/08/2024 - Prazo: 08/09/2024
Objetivo: Analisar
Complemento: A/C da Presidente da CFFO, Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, para manifestação nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves
Envio: 29/08/2024 - Prazo: 08/09/2024
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C da Presidente da CFFO, Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, para manifestação nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.
Resposta: 30/08/2024
Complemento: A/C da Presidente da CFFO, Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, para manifestação nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 29/08/2024
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 29/08/2024
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 20/09/2024 |
Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024 |
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| Parecer Nº 80/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 01/10/2024 |
Parecer PL 179/2024 - LOA
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 78/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 11/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2024 |
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| Ofício Administrativo Nº 1594/2024 | 14/10/2024 |
Convocação para Audiência Pública em 16 de outubro de 2024 às 18 horas. LOA 2024
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Diário Oficial Nº 306/2024 | 15/10/2024 |
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Autoria: Leandro Silva Velozo |
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| Emenda Nº 809 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 23/10/2024 |
Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: João Luiz Soares |
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| Emenda Nº 810 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 31/10/2024 |
Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal. R$ 150.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 811 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 31/10/2024 |
Contratação de artista para show. R$ 140.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 812 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 31/10/2024 |
Contratação de Cursos profissionalizantes. R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 813 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 31/10/2024 |
Fomento ao Turismo. R$ 15.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 814 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 31/10/2024 |
Implantação de Parques. R$ 50.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 815 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 31/10/2024 |
Implantação de Parque na CMEI Marcia Poli. R$ 7.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 816 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 31/10/2024 |
Implantação de Parque na CMEI Professora Noeli Simone da Silva. R$ 7.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 817 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 31/10/2024 |
Ações para passeios com idosos. R$ 10.800,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 818 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 31/10/2024 |
Premiações para concursos. R$ 15.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 819 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 31/10/2024 |
Revitalização Urbana. R$ 25.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 820 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 31/10/2024 |
Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 821 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 07/11/2024 |
Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 822 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 07/11/2024 |
Realização de Carnaval na Cidade. R$ 250.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 823 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 07/11/2024 |
Locação de Tendas para festas comunitárias religiosas. R$ 30.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 824 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 07/11/2024 |
Manutenção do espaço para recolhimento de animais de médio e grande porte. R$ 319.800,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 825 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 08/11/2024 |
Compra de um piano para a Escola de Música. R$ 39.600,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 826 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 08/11/2024 |
Saúde PETMOVEL nos bairros. R$ 319.800,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 827 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 08/11/2024 |
Cesta natalina para os servidores públicos municipais R$ 30.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 828 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 11/11/2024 |
Aquisição de cestas básicas para proteção social de famílias carentes R$ 29.800,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 829 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 11/11/2024 |
Atendimento de demandas relacionadas à Lei Municipal Nº 3.552/2023. R$ 80.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 830 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 11/11/2024 |
Recursos para intensificação de castrações em animais, viabilizando o Castramóvel. R$ 100.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 831 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 11/11/2024 |
Recursos para aquisição de material para Pavimentação de Ruas e Avenidas. R$ 110.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 832 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 11/11/2024 |
Festividades no Bairro dos Fontes. R$ 69.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 833 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 11/11/2024 |
Pintura do Escadão do Jardim Real. R$ 20.800,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 834 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 11/11/2024 |
Aquisição de instrumentos musicais. R$ 50.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 835 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 11/11/2024 |
Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 836 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 11/11/2024 |
Destinar ao Time de Basquete do Munícipio. R$ 30.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 837 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 11/11/2024 |
Destinar para reforma do Ginásio Antonio Carlos Mendonça. R$ 30.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 838 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 11/11/2024 |
Destinar recurso para manutenção das ações da Secretaria de Habitação. R$ 259.800,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 839 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 12/11/2024 |
Aquisição de veículo zero km com câmbio automático para o Departamento de Recursos Humanos. R$ 100.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
|
| Emenda Nº 840 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 12/11/2024 |
Aquisição de veículo automotor moto para Secretaria de Segurança Pública. R$ 50.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 841 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Cesta Natalina para os Servidores Públicos Municipais. R$ 2.000,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 842 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Cesta natalina para servidores publico municipais. R$ 30.000,00
Autoria: Danilo da Silva Santos |
|
| Emenda Nº 843 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Danilo da Silva Santos |
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| Emenda Nº 844 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Destinar recursos para custear despesas com a prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas. R$ 50.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 845 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Pavimentação asfáltica na Rua das Figueiras, Parque dos Arantes. R$ 70.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 846 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Custeio de ações realizadas pela Secretaria de Governo. R$ 20.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 847 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Implantação de academia ao ar livre no Bairro do Jacarandás. R$35.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
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| Emenda Nº 848 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Manutenção do Departamento de Recursos Humanos. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
|
| Emenda Nº 849 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Fomentar e incentivar o comércio local. R$ 35.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 850 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Destinar recursos para custear despesas com a prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas. R$ 100.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 851 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Destinar recursos para a Manutenção do Espaço 4.0. R$79.800,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 852 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Formação técnica de barbeiros e outros congêneres. R$ 50.000,00
Autoria: Danilo da Silva Santos |
|
| Emenda Nº 853 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Destinar recursos para realização de eventos em datas oficiais comemorativos. R$ 70.000,00
Autoria: Danilo da Silva Santos |
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| Emenda Nº 854 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Aquisição de Materiais e ou equipamentos para prática de esportes no Ginásio Paschoal Dourado R$ 10.000,00
Autoria: Danilo da Silva Santos |
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| Emenda Nº 855 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Realizar a Manutenção das Ações de Mutirões de Castração de Cães e Gatos R$ 159.800,00
Autoria: Danilo da Silva Santos |
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| Emenda Nº 857 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Manutenção do Projeto de Equoterapia. R$ 319.800,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 858 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Zeladoria de escadão no Município. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 859 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Fomento do evento Geek. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 860 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Aquisição de moto para a Secretaria de Segurança Pública. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 861 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Zeladoria da praça do Pilar. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 862 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Manutenção da quadra Esportiva na Av. Railda Alves de Oliveira. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 863 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Manutenção da quadra esportiva na Av. Antônio Armando Justiça. R$ 30.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 864 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Manutenção da quadra esportiva do Pilar. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 865 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Manutenção da quadra esportiva na Rua 36 - Parque Rodrigo Barreto. R$ 30.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 866 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Aquisição de raias para a piscina publica. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 856 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Zeladoria e manutenção de viela localizada no Parque Rodrigo Barreto. R$ 15.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 868 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Zeladoria e manutenção de viela no Parque Rodrigo Barreto. R$ 15.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 869 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Confecção e instalação de corrimãos nas vielas existentes na Rua João de Barro, Rua Serra da Mantiqueira, Rua Serra do Maranguape, Rua Serra do Jari, no bairro Mirante. R$ 80.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 870 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Aquisição de fardas e mastros para a Elite Cívica da Juventude de Arujá. R$ 15.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 871 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Cobertura com material incluso da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Arujá nas proximidades do nº 16 no bairro Vila Arujá. R$ 100.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 872 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Aquisição de 5 (cinco) mesas de Tênis com kit completo (suporte, rede, raquetes e bolas). R$ 10.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 873 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Instalação de iluminação no espaço de Lazer localizado na Avenida Amazonas ao lado do Nº 491 no bairro Jardim Renata. R$ 15.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 874 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Construção de banheiro público equipado com bebedouro no espaço de lazer localizado na Avenida João Manoel nas proximidades do nº 1.045 na região Central. R$ 20.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 875 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Contratação de Intérprete de Libras para os eventos realizados no município. R$ 30.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 876 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Contratação e realização de festa do Dia das Crianças. R$ 19.800,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 877 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Contratação de profissional para realização de evento ecumênico. R$ 25.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 878 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Contratação de empresa prestadora de serviços de apoio terapêutico. R$ 150.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 879 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Destinar recurso para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. R$ 99.800,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 880 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Aquisição de cestas natalinas para os servidores públicos municipais. R$ 5.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 867 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 13/11/2024 |
Aquisição de armas de fogo para a Guarda Civil Municipal. R$ 69.800,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 881 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Destinar recursos para manter os serviços de Equoterapia para crianças que necessitam desse tratamento. R$ 70.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 883 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Cesta natalina para os servidores públicos municipais R$ 30.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 884 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Locação de Brinquedos para Festas Comunitárias. R$ 9.800,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 885 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Cesta Natalina para os Servidores Públicos Municipais. R$ 10.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 886 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Manutenção da FUNAMSE SAÚDE.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 887 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Manutenção da FUNAMSE INFANTIL.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 888 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Manutenção da FUNAMSE SOCIAL.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 889 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Manutenção da FUNAMSE INFANTIL. R$ 309.800,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 890 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Destinar recurso para Instituto de Longa Permanência para Idosos – Casa de Repouso Resplendor – R$ 10.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 891 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Compra de equipamentos para Usina de Gás Medicinal nas Unidades de Saúde. R$ 550.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 892 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 893 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 637.600,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Emenda Nº 894 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Destinar recursos para aquisição das cestas natalina dos servidores da Prefeitura de Arujá. R$ 30.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 895 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Destinar recursos para custear despesas de serviço de internet móvel. R$ 20.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 896 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Aquisição de tecnologias assistivas. R$ 30.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 897 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
"Destinação de Recursos ao Projeto ‘Cuidar de Quem Cuida." R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 898 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Compra de quarteto de tímpanos para a banda sinfônica municipal. R$ 60.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 899 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Realização de cerimônia de casamento comunitário. R$ 30.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 900 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Aquisição de cestas natalinas destinadas ao funcionalismo público. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 901 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Custeio da creche Acalanto (Associação Fraterna de Arujá) R$ R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 902 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Realização de festa do Dia das Crianças no Bairro do Jardim Emília”. R$ 20.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 903 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Fomentar o Turismo em Arujá. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 904 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Compra de materiais, utensílios, alimentos e roupas ao Fundo Social. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 905 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Manter e ampliar as atividades da Escola do Legislativo. R$ 100.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 906 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Implantação de um Parque Infantil de madeira ou similar na área externa da Escola Maria José Lopes Esmeraldo. R$ 30.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 907 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Revitalização dos espaços públicos localizados na Av. Amazonas. R$ 49.800,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 908 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Destinar recursos para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 909 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Destinar recursos para manutenção das ações da Secretaria de Planejamento Urbano. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 910 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Festividades nos Bairros. R$ 50.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 911 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Incentivo aos artistas da cidade. R$ 25.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 912 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Gestão e acompanhamento da Secretaria de Cultura. R$ 20.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 913 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Gestão da Secretaria de Cultura – R$ 9.800,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 914 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Escola do Legislativo. R$ 100.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 915 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Gestão da Secretaria de Esportes. R$ 15.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 916 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Manutenção do Departamento de Recursos Humanos. R$ 5.000,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 917 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças. R$ 150.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 918 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Gestão Administrativa da Secretaria de Governo. R$ 80.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 919 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Contratação de serviços de fisioterapia. R$ 69.800,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 920 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Realização de cerimônia de casamento comunitário. R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 921 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 250.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 922 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Aquisição de armas de fogo para a Guarda Civil Municipal. R$ 38.800,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 923 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Gestão da Secretaria de Turismo. R$ 20.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 924 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Manutenção do Programa Diamantes do Esporte. R$ 276.000,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 925 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
"Destinação de Recursos ao Projeto ‘Cuidar de Quem Cuida." R$ 80.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 926 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 927 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 14/11/2024 |
Ampliação de incentivo à Programas de Geração de Emprego e Renda. R$ 112.500,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 929 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 28/11/2024 |
Insere a Categoria Econômica 3.1.90.92.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES em função da dívida previdenciária patronal apontada pelo SPPREV. R$ 80.000,00
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Emenda Nº 930 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 28/11/2024 |
Altera-se o orçamento próprio da Câmara Municipal de Arujá a fim de torná-lo ao estado em que fora aprovado na LDO.
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Emenda Nº 931 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 28/11/2024 |
Altera-se o orçamento próprio da Câmara Municipal de Arujá a fim de torná-lo ao estado em que fora aprovado na LDO.
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Emenda Nº 932 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 28/11/2024 |
Altera-se o orçamento próprio da Câmara Municipal de Arujá a fim de torná-lo ao estado em que fora aprovado na LDO.
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Parecer Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 02/12/2024 |
Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024 |
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| Redação Final Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 09/12/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024 |
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| Parecer Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 09/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024 |
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| Autógrafo Nº 367/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 | 10/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Ofício Administrativo Nº 1659/2024 | 10/12/2024 |
Encaminha o Autógrafo Nº 367/2024 - Projeto de Lei Nº 179/2024 - LOA 2025
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 155ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/10/2024 | Leitura |
| Pauta | 156ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/10/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 162ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
