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Tipo: Executivo

Data: 29/08/2024

Finalizado: Sim

Processo: 20379/2024

Protocolo: 01342/2024

Situação: Aguarda promulgação da Lei

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Originais .zip 17/10/2024 30,4 MB
PL 179-2024 - LOA 2025 .pdf 30/10/2024 25,8 MB

Tramitações

28

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Envio: 10/12/2024 - Prazo: 06/01/2025

Objetivo: Promulgar

Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 367/2024 por meio do Ofício Nº 1.659/2024

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1659/2024

27

Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 09/12/2024

Objetivo: Despachar

Documento vinculado: Parecer Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024

Resposta: 09/12/2024

Resultado: Ciente

26

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Envio: 04/12/2024 - Prazo: 08/12/2024

Objetivo: Redação Final

Complemento: A/C da CFFO para Elaboração de Redação Final e Parecer nos termos do Art. 221 do RI.

25

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/12/2024 - Prazo: 02/12/2024

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 162ª Sessão Ordinária

Resposta: 02/12/2024

Resultado: Aprovado com Emendas

Complemento: Emendas Nº 809 a 881, 883 a 932/2024

24

Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 02/12/2024 - Prazo: 02/12/2024

Objetivo: Despachar

Resposta: 02/12/2024

Resultado: Ciente

23

Remetente: Contabilidade

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Envio: 02/12/2024

Objetivo: Analisar

Resposta: 02/12/2024

Resultado: Ao Plenário

Complemento: Encaminhamos Parecer e concluímos pela inclusão das Emendas e do Projeto para deliberação em Plenário.

Documento vinculado: Parecer Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024

22

Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Destinatário: Contabilidade

Envio: 18/11/2024 - Prazo: 02/12/2024

Objetivo: Anexar documentos

Complemento: A/C Contabilidade. Recebidas as Emendas ao Projeto, solicitamos Relatório Técnico para embasamento de Parecer da Comissão.

Resposta: 02/12/2024

Resultado: Documentos anexados

Documento vinculado: Correspondência Nº 158/2024

21

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/10/2024 - Prazo: 21/10/2024

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 156ª Sessão Ordinária.

Resposta: 21/10/2024

Resultado: Aprovado

20

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/10/2024 - Prazo: 16/10/2024

Objetivo: Audiência Pública

Complemento: 18h00

Resposta: 16/10/2024

Resultado: Realizada

19

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Envio: 15/10/2024

Objetivo: Tomar Ciência

Complemento: Informa realização de Audiência Pública e solicita a presença do Secretário Municipal de Finanças.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1594/2024

Resposta: 15/10/2024

Resultado: Ciente

18

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/10/2024 - Prazo: 14/10/2024

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 155ª Sessão Ordinária.

Resposta: 14/10/2024

Resultado: Lido

17

Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 14/10/2024

Objetivo: Manifestar

Documento vinculado: Correspondência Nº 133/2024

16

Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2024

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 14/10/2024

Objetivo: Despachar

Resposta: 14/10/2024

Resultado: Ciente

15

Remetente: João Luiz Soares

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2024

Envio: 02/10/2024 - Prazo: 11/10/2024

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 11/10/2024

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 78/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024

14

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: João Luiz Soares

Envio: 01/10/2024 - Prazo: 11/10/2024

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C do Presidente da CJR para manifestação nos termos do Art. 44, § 3º c/c Art. 144 do RI.

Resposta: 02/10/2024

Resultado: Ciente

13

Remetente: Secretaria Jurídica

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 01/10/2024

Objetivo: Analisar

Resposta: 01/10/2024

Resultado: Ciente

12

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 24/09/2024 - Prazo: 04/10/2024

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C da Secretaria Jurídica, favor manifestar nos termos do Art. 44, § 3° c/c Art. 144 do RI

Resposta: 01/10/2024

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 80/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024

11

Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 20/09/2024

Objetivo: Encaminhar à Presidência

Resposta: 24/09/2024

Resultado: Ciente

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Envio: 18/09/2024 - Prazo: 28/09/2024

Objetivo: Exarar parecer

Complemento: Favor manifestar nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.

Resposta: 20/09/2024

Resultado: Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Envio: 13/09/2024

Objetivo: Encaminhar Mensagem Aditiva

Complemento: Solicita Mensagem Aditiva por meio do Ofício Nº 1577/2024

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1577/2024

Resposta: 16/09/2024

Resultado: Respondido

Documento vinculado: Correspondência Nº 124/2024

8

Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 13/09/2024

Objetivo: Despachar

Documento vinculado: Correspondência Nº 121/2024

Resposta: 13/09/2024

Resultado: Ciente

7

Remetente: Contabilidade

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Envio: 10/09/2024

Objetivo: Analisar

Complemento: Relatório Preliminar - LOA 2025

Resposta: 11/09/2024

Resultado: Ciente

6

Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024

Envio: 04/09/2024 - Prazo: 13/09/2024

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 13/09/2024

Resultado: Solicitação de Mensagem Aditiva

5

Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Destinatário: Contabilidade

Envio: 04/09/2024 - Prazo: 10/09/2024

Objetivo: Anexar documentos

Complemento: Solicita Relatório Técnico Preliminar para embasamento de Parecer e providências que se fizerem necessárias.

Resposta: 10/09/2024

Resultado: Documentos anexados

Complemento: Relatório Preliminar - LOA 2025

Documento vinculado: Correspondência Nº 120/2024

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Envio: 03/09/2024 - Prazo: 13/09/2024

Objetivo: Manifestar

Complemento: A/C da Presidente da CFFO, favor manifestar nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.

Resposta: 04/09/2024

Resultado: Ciente

3

Remetente: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 30/08/2024 - Prazo: 08/09/2024

Objetivo: Analisar

Complemento: A/C da Presidente da CFFO, Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, para manifestação nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.

Resposta: 03/09/2024

Resultado: Ciente

2

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Dr. Antonio Donizeti Gonçalves

Envio: 29/08/2024 - Prazo: 08/09/2024

Objetivo: Despachar

Complemento: A/C da Presidente da CFFO, Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, para manifestação nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.

Resposta: 30/08/2024

Complemento: A/C da Presidente da CFFO, Vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, para manifestação nos termos dos Artigos 210 e 215 do RI.

1

Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 29/08/2024

Objetivo: Encaminhar para as providências

Resposta: 29/08/2024

Resultado: Autuado

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Autoria: Samoel Maia de Oliveira
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Autoria: João Luiz Soares
Emenda Nº 848 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Emenda Nº 849 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Fomentar e incentivar o comércio local. R$ 35.000,00
Autoria: João Luiz Soares
Emenda Nº 850 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Destinar recursos para custear despesas com a prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas. R$ 100.000,00
Autoria: João Luiz Soares
Emenda Nº 851 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Destinar recursos para a Manutenção do Espaço 4.0. R$79.800,00
Autoria: João Luiz Soares
Emenda Nº 852 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Formação técnica de barbeiros e outros congêneres. R$ 50.000,00
Autoria: Danilo da Silva Santos
Emenda Nº 853 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Destinar recursos para realização de eventos em datas oficiais comemorativos. R$ 70.000,00
Autoria: Danilo da Silva Santos
Emenda Nº 854 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Aquisição de Materiais e ou equipamentos para prática de esportes no Ginásio Paschoal Dourado R$ 10.000,00
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Emenda Nº 855 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Realizar a Manutenção das Ações de Mutirões de Castração de Cães e Gatos R$ 159.800,00
Autoria: Danilo da Silva Santos
Emenda Nº 857 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Manutenção do Projeto de Equoterapia. R$ 319.800,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Emenda Nº 858 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Zeladoria de escadão no Município. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Emenda Nº 859 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Fomento do evento Geek. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Emenda Nº 860 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Aquisição de moto para a Secretaria de Segurança Pública. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Emenda Nº 861 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Zeladoria da praça do Pilar. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Emenda Nº 862 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Manutenção da quadra Esportiva na Av. Railda Alves de Oliveira. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Emenda Nº 863 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Manutenção da quadra esportiva na Av. Antônio Armando Justiça. R$ 30.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Emenda Nº 864 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Manutenção da quadra esportiva do Pilar. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Emenda Nº 865 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Manutenção da quadra esportiva na Rua 36 - Parque Rodrigo Barreto. R$ 30.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Emenda Nº 866 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Aquisição de raias para a piscina publica. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Emenda Nº 856 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Zeladoria e manutenção de viela localizada no Parque Rodrigo Barreto. R$ 15.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Emenda Nº 868 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Zeladoria e manutenção de viela no Parque Rodrigo Barreto. R$ 15.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Emenda Nº 869 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Confecção e instalação de corrimãos nas vielas existentes na Rua João de Barro, Rua Serra da Mantiqueira, Rua Serra do Maranguape, Rua Serra do Jari, no bairro Mirante. R$ 80.000,00
Autoria: Divinei da Silva
Emenda Nº 870 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Aquisição de fardas e mastros para a Elite Cívica da Juventude de Arujá. R$ 15.000,00
Autoria: Divinei da Silva
Emenda Nº 871 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Cobertura com material incluso da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Arujá nas proximidades do nº 16 no bairro Vila Arujá. R$ 100.000,00
Autoria: Divinei da Silva
Emenda Nº 872 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Aquisição de 5 (cinco) mesas de Tênis com kit completo (suporte, rede, raquetes e bolas). R$ 10.000,00
Autoria: Divinei da Silva
Emenda Nº 873 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Instalação de iluminação no espaço de Lazer localizado na Avenida Amazonas ao lado do Nº 491 no bairro Jardim Renata. R$ 15.000,00
Autoria: Divinei da Silva
Emenda Nº 874 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Construção de banheiro público equipado com bebedouro no espaço de lazer localizado na Avenida João Manoel nas proximidades do nº 1.045 na região Central. R$ 20.000,00
Autoria: Divinei da Silva
Emenda Nº 875 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Contratação de Intérprete de Libras para os eventos realizados no município. R$ 30.000,00
Autoria: Divinei da Silva
Emenda Nº 876 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Contratação e realização de festa do Dia das Crianças. R$ 19.800,00
Autoria: Divinei da Silva
Emenda Nº 877 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Contratação de profissional para realização de evento ecumênico. R$ 25.000,00
Autoria: Divinei da Silva
Emenda Nº 878 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Contratação de empresa prestadora de serviços de apoio terapêutico. R$ 150.000,00
Autoria: Divinei da Silva
Emenda Nº 879 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Destinar recurso para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. R$ 99.800,00
Autoria: Divinei da Silva
Emenda Nº 880 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Aquisição de cestas natalinas para os servidores públicos municipais. R$ 5.000,00
Autoria: Divinei da Silva
Emenda Nº 867 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 13/11/2024 Aquisição de armas de fogo para a Guarda Civil Municipal. R$ 69.800,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Emenda Nº 881 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Destinar recursos para manter os serviços de Equoterapia para crianças que necessitam desse tratamento. R$ 70.000,00
Autoria: Divinei da Silva
Emenda Nº 883 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Cesta natalina para os servidores públicos municipais R$ 30.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Emenda Nº 884 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Locação de Brinquedos para Festas Comunitárias. R$ 9.800,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Emenda Nº 885 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Cesta Natalina para os Servidores Públicos Municipais. R$ 10.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Emenda Nº 886 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Manutenção da FUNAMSE SAÚDE.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Emenda Nº 887 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Manutenção da FUNAMSE INFANTIL.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Emenda Nº 888 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Manutenção da FUNAMSE SOCIAL.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Emenda Nº 889 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Manutenção da FUNAMSE INFANTIL. R$ 309.800,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Emenda Nº 890 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Destinar recurso para Instituto de Longa Permanência para Idosos – Casa de Repouso Resplendor – R$ 10.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Emenda Nº 891 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Compra de equipamentos para Usina de Gás Medicinal nas Unidades de Saúde. R$ 550.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Emenda Nº 892 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Emenda Nº 893 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 637.600,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Emenda Nº 894 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Destinar recursos para aquisição das cestas natalina dos servidores da Prefeitura de Arujá. R$ 30.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Emenda Nº 895 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Destinar recursos para custear despesas de serviço de internet móvel. R$ 20.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Emenda Nº 896 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Aquisição de tecnologias assistivas. R$ 30.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
Emenda Nº 897 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 "Destinação de Recursos ao Projeto ‘Cuidar de Quem Cuida." R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
Emenda Nº 898 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Compra de quarteto de tímpanos para a banda sinfônica municipal. R$ 60.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
Emenda Nº 899 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Realização de cerimônia de casamento comunitário. R$ 30.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
Emenda Nº 900 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Aquisição de cestas natalinas destinadas ao funcionalismo público. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
Emenda Nº 901 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Custeio da creche Acalanto (Associação Fraterna de Arujá) R$ R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
Emenda Nº 902 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Realização de festa do Dia das Crianças no Bairro do Jardim Emília”. R$ 20.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Emenda Nº 903 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Fomentar o Turismo em Arujá. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
Emenda Nº 904 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Compra de materiais, utensílios, alimentos e roupas ao Fundo Social. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
Emenda Nº 905 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Manter e ampliar as atividades da Escola do Legislativo. R$ 100.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
Emenda Nº 906 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Implantação de um Parque Infantil de madeira ou similar na área externa da Escola Maria José Lopes Esmeraldo. R$ 30.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
Emenda Nº 907 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Revitalização dos espaços públicos localizados na Av. Amazonas. R$ 49.800,00
Autoria: Abel Franco Larini
Emenda Nº 908 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Destinar recursos para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Abel Franco Larini
Emenda Nº 909 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Destinar recursos para manutenção das ações da Secretaria de Planejamento Urbano. R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini
Emenda Nº 910 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Festividades nos Bairros. R$ 50.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Emenda Nº 911 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Incentivo aos artistas da cidade. R$ 25.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 912 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Gestão e acompanhamento da Secretaria de Cultura. R$ 20.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 913 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Gestão da Secretaria de Cultura – R$ 9.800,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 914 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Escola do Legislativo. R$ 100.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 915 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Gestão da Secretaria de Esportes. R$ 15.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 916 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos. R$ 5.000,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Emenda Nº 917 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças. R$ 150.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 918 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Gestão Administrativa da Secretaria de Governo. R$ 80.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 919 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Contratação de serviços de fisioterapia. R$ 69.800,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 920 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Realização de cerimônia de casamento comunitário. R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Emenda Nº 921 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 250.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 922 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Aquisição de armas de fogo para a Guarda Civil Municipal. R$ 38.800,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Emenda Nº 923 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Gestão da Secretaria de Turismo. R$ 20.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 924 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Manutenção do Programa Diamantes do Esporte. R$ 276.000,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Emenda Nº 925 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 "Destinação de Recursos ao Projeto ‘Cuidar de Quem Cuida." R$ 80.000,00
Autoria: Divinei da Silva
Emenda Nº 926 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Destinar recurso para manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde. R$ 319.800,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Emenda Nº 927 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 14/11/2024 Ampliação de incentivo à Programas de Geração de Emprego e Renda. R$ 112.500,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Emenda Nº 929 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 28/11/2024 Insere a Categoria Econômica 3.1.90.92.00 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES em função da dívida previdenciária patronal apontada pelo SPPREV. R$ 80.000,00
Autoria: Mesa Diretora 2024
Emenda Nº 930 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 28/11/2024 Altera-se o orçamento próprio da Câmara Municipal de Arujá a fim de torná-lo ao estado em que fora aprovado na LDO.
Autoria: Mesa Diretora 2024
Emenda Nº 931 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 28/11/2024 Altera-se o orçamento próprio da Câmara Municipal de Arujá a fim de torná-lo ao estado em que fora aprovado na LDO.
Autoria: Mesa Diretora 2024
Emenda Nº 932 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 28/11/2024 Altera-se o orçamento próprio da Câmara Municipal de Arujá a fim de torná-lo ao estado em que fora aprovado na LDO.
Autoria: Mesa Diretora 2024
Parecer Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 02/12/2024 Parecer às Emendas ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Redação Final Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 09/12/2024 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Parecer Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 09/12/2024 Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2024
Autógrafo Nº 367/2024 ao Projeto de Lei Nº 179/2024 10/12/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Ofício Administrativo Nº 1659/2024 10/12/2024 Encaminha o Autógrafo Nº 367/2024 - Projeto de Lei Nº 179/2024 - LOA 2025
Autoria: Gabinete da Presidência

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 155ª Sessão Ordinária de 2024 14/10/2024 Leitura
Pauta 156ª Sessão Ordinária de 2024 21/10/2024 1ª Discussão
Pauta 162ª Sessão Ordinária de 2024 02/12/2024 2ª Discussão

Votações

155ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Lido

156ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Resultado: Aprovado

162ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (15) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Danilo da Silva Santos, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira

Resultado: Aprovado

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