Pauta - 156ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 21/10/2024
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 156ª SO - 15ª Legislatura - 21.10.2024 - Documento Assinado | 21/10/2024 | 298,2 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Parecer Nº 61/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024, Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Setembro de 2024..
- Correspondência Nº 137/2024 - Ofício Nº 254/DA/2024 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.705 a 2.707/2024.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - "Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS."
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Emenda Nº 808 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 – REFIS. Honorários e Prazos.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares
Indicação
Indicação Nº 8160/2024 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas da rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega – Bairro Barreto.
Indicação Nº 8161/2024 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua José Rodrigues Barbosa - Bairro Pedra Fala.
Indicação Nº 8162/2024 - José Genilson da Silva: Implantação da entrada de caminhões de lixo na Estrada dos Mendes
Indicação Nº 8163/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Passar máquina motoniveladora e jogar cascalho de asfalto nos pontos mais críticos na Rua Particular – Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 8164/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas da Passarela do Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 8165/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Dutra – Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 8166/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Clementina – Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 8167/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Negrão – Bairro Jardim Leika.
Indicação Nº 8168/2024 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM nas Ruas Benjamim de Jesus e Umbelina Ferreira Barbosa – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 8169/2024 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas localizada na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante.
Indicação Nº 8170/2024 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Serpentina no bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 8171/2024 - Divinei da Silva: Colocação de placa indicando “Nome de rua” na Rua Serra do Botucatu no bairro Mirante.
Indicação Nº 8174/2024 - Divinei da Silva: Manutenção no bueiro localizado na Estrada do Kondo no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 8175/2024 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de sinais indicativos de animais em trânsito na faixa de pedestres conforme lei ordinária nº 3.674/2024 nos locais indicados.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2712/2024: Colocação de braço com luminária pública na Rua Carmelino de Jesus no bairro Vila Pilar.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2709/2024: Instalação de um braço de iluminação na viela da Rua Rio de Janeiro – Bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2710/2024: Instalação de caçambas e/ou lixeiras em pontos estratégicos do município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2711/2024: Instalação de boca de lobo e sarjeta na Rua Serra do Carajás, Altura do nº 85, bairro do Mirante.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 180/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 178/2024 - "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, Sanitária e Industrial, em estabelecimentos de produtos de origem animal no município de Arujá, e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 179/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA).
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
