Sessões - 156ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 21/10/2024
Hora: 18:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Roberto Daniel Duarte | Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 18:41:23 | PALAVRA LIVRE | Status: UTILIZOU |
| 2 | Uelton de Souza Almeida | Início da Fala: 00:00:00 | Término da Fala: 18:42:42 | PALAVRA LIVRE | Status: UTILIZOU |
Frequências
Chamada Regimental - 18:25
Presentes (15) - Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Danilo da Silva Santos, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Rafael Santos Laranjeira, Abel Franco Larini
Votações
Ata - 152ª Sessão Ordinária de 2024 - Ata
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Dr. Antonio Donizeti Gonçalves, Leonardo Teixeira Caetité
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
A favor (9) - João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino, Danilo da Silva Santos, Uelton de Souza Almeida
Ausente (5) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 61/2024 - Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2024
Assunto: Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Setembro de 2024.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Nº 137/2024 - Ofício / Nº 254/DA/2024
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.705 a 2.707/2024
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - Executivo
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: "Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 808 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 – REFIS. Honorários e Prazos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Repintura das lombadas da rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega – Bairro Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua José Rodrigues Barbosa - Bairro Pedra Fala.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Implantação da entrada de caminhões de lixo na Estrada dos Mendes
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Passar máquina motoniveladora e jogar cascalho de asfalto nos pontos mais críticos na Rua Particular – Bairro Fazenda Velha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas da Passarela do Bairro Jardim Emília.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Dutra – Bairro Jardim Emília.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Clementina – Bairro Jardim Emília.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Negrão – Bairro Jardim Leika.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM nas Ruas Benjamim de Jesus e Umbelina Ferreira Barbosa – Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas localizada na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na Rua Serpentina no bairro Jardim Fazenda Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Colocação de placa indicando “Nome de rua” na Rua Serra do Botucatu no bairro Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção no bueiro localizado na Estrada do Kondo no bairro Jardim Pinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Implantação de sinais indicativos de animais em trânsito na faixa de pedestres conforme lei ordinária nº 3.674/2024 nos locais indicados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de um braço de iluminação na viela da Rua Rio de Janeiro – Bairro Jardim Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de caçambas e/ou lixeiras em pontos estratégicos do município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Rafael Santos Laranjeira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de boca de lobo e sarjeta na Rua Serra do Carajás, Altura do nº 85, bairro do Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Colocação de braço com luminária pública na Rua Carmelino de Jesus no bairro Vila Pilar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 180/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 178/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, Sanitária e Industrial, em estabelecimentos de produtos de origem animal no município de Arujá, e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 179/2024 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2025." (LOA)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
