Arujá arrecada mais com ICMS e ISS no 2º quadrimestre de 2016

Relatório elaborado pela Secretaria de Finanças aponta que a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representou a maior fonte de receita do município no 2º quadrimestre de 2016. Das receitas tributárias – aqueles que são próprias do município – o maior montante registrado foi na arrecadação de Imposto sobre Serviços de […]

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TJ declara inconstitucionais duas leis aprovadas pela Câmara

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), atendendo a ações impetradas pelo prefeito de Arujá Abel José Larini (PR), considerou inconstitucionais as Leis nºs. 2762/15 e 2808/16 de autoria dos vereadores Gilberto Daniel (DEM), o Gil do Gás, vice-presidente do Legislativo, e Edvaldo de Oliveira Paula (PSC), o Castelo Alemão, 1º secretário […]

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Projeto prevê reestruturação da Guarda Municipal

Está em análise na Comissão de Justiça e Redação, o projeto de Lei nº 242/16, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação da Guarda Civil Municipal (GCM). A Comissão, formada pelos vereadores Gilberto Daniel (DEM), o Gil do Gás (Presidente), Edvaldo de Oliveira Paula (PSC),o Castelo Alemão (vice-presidente) e Sebastião Vieira de Lira […]

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A Câmara de Arujá informa que o Pregão Presencial nº 06/16 foi adiado para fins de revisão do edital. Posteriormente, será informada nova data para sua realização.

Adiamento Pregão Presencial nº 06/2016