Pastor Antônio e Marcelo Arena, presidente do PTB de Santa Isabel, prestigiam sessão

O pastor da Igreja Batista de Castilho, interior de São Paulo, Antônio Albert da Silva, prestigiou a sessão ordinária do Legislativo arujaense realizada na última segunda-feira (3/8). Ele acompanhou os debates da Tribuna de Honra. Antônio é reconhecido pela sua militância no movimento negro e afrodescendente. “Discutimos sobre esse assunto em nossa comunidade destacando a […]

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Paraíba Car solicita instalação de Procon em Arujá

A instalação de uma unidade do Procon em Arujá foi o pleito encaminhado pelo vereador Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, à Prefeitura por meio da indicação nº 3477/2015. O parlamentar salientou a importância da medida e pediu a intervenção das autoridades municipais junto aos órgãos competentes a fim de que a cidade tenha […]

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Caroba solicita cobertura de academia ao ar livre no Jardim Real

O vereador petista Renato Bispo Caroba solicitou à Prefeitura de Arujá a cobertura da academia ao ar livre localizada na rua Curitiba, no Jardim Real, próxima à creche O pedido, segundo ele, atende a reivindicação dos moradores que, em dias de chuva, ficam impedidos de praticar atividade física. A indicação nº 3522/2015, aprovada na sessão ordinária […]

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A CÂMARA MUNICIPAL COMUNICA a suspensão provisória da eficácia da Lei nº 2713 de 17 de março de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento das instituições financeiras no Município de Arujá tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN nº 2113663-68.2015.8.26.0000, determinando a suspensão provisória até o julgamento final da ação.

Aviso de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei

A Câmara de Arujá torna público o aviso de suspensão provisória da eficácia do parágrafo 1º, incisos I a V e parágrafo 2º, ambos da Lei nº 2697, de 17 de março de 2015, sobre a realização de vistoria técnica nas unidades escolares da rede municipal de ensino, tendo em vista a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN nº 2113668-90.2015.8.26.0000 determinando a suspensão provisória até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade.

Aviso de Inconstitucionalidade de Lei