A Educação Fiscal é uma prática que busca disseminar o conhecimento sobre o funcionamento do Estado e estimular o exercício do controle social pelos cidadãos. Esta certificação apresenta um conjunto de cursos que traz uma gama de conteúdos relacionados aos fundamentos, às atividades e aos instrumentos da Administração Pública que colaboram com o fortalecimento do exercício da cidadania. Quer saber mais sobre esse assunto? Comece já a realizar os cursos relacionados.
Secretaria do Tesouro Nacional
135h
30 dias por curso
Titular
Agentes da administração pública nas esferas federal, estadual e municipal. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
1. Introdução à Economia do Setor Público: O curso apresenta noções de Teoria Geral do Estado e os fundamentos de Economia do Setor Público para uma compreensão básica da formação do Estado e as justificativas de sua intervenção na economia.
2. Introdução ao Orçamento Público: O curso apresenta noções de orçamento público para uma compreensão básica do processo orçamentário e seus principais instrumentos legais. Este curso compõe o Programa de Aprendizagem Fiscal.
3. Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil: O curso apresenta noções de federalismo e federalismo fiscal no Brasil para uma compreensão básica do assunto e dos principais tipos de pactos federativos existentes.
4. Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos: O curso apresenta noções de controle institucional e social no Brasil para uma compreensão básica sobre a importância da qualidade do gasto, do uso eficiente dos recursos públicos e da participação social.
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