Escola do Legislativo

Básico em orçamento público

Conheça as principais informações sobre o orçamento, os conceitos básicos de receita e despesa pública, as funções do orçamento, os princípios orçamentários e a sua aplicabilidade para a boa gestão pública.

Certificador

Ministério da Fazenda

Carga Horária

30h

Disponibilidade

30 Dias

Idioma

Português

Público Alvo

Agentes públicos e estudantes que tenham interesse no orçamento público. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático

1 Orçamento Público
- 1.1 Funções
- 1.2 Princípios orçamentários
- 1.3 Receita e Despesa Pública
- 1.4 Transparência Governamental e Controle Social
2 Fundamentação Legal do Orçamento Público
3 Processo Orçamentário
- 3.1 Plano Plurianual PPA
- 3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO
- 3.3 Lei Orçamentária Anual LOA
- 3.4 Integração das Leis Orçamentárias

4 Orçamento e Cidadania
- 4.1 Participação social
- 4.2 Orçamento participativo
- 4.3 Controle institucional