Escola do Legislativo

Introdução ao Orçamento Público

Conheça as principais informações sobre o orçamento, os conceitos básicos de receita e despesa pública, as funções do orçamento, os princípios orçamentários e a sua aplicabilidade para a boa gestão pública.

Certificador

Secretaria do Tesouro Nacional

Carga Horária

40h

Disponibilidade

60 Dias

Idioma

Titular

Público Alvo

Agentes públicos e estudantes que tenham interesse no orçamento público. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático

Conteúdo Programático:
1 Compreensão do Orçamento Público

1.1 O Estado e o Orçamento Público

1.2 Contexto histórico

1.3 Orçamento Público

1.4 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

1.5 Ciclo Orçamentário

1.6 Princípios Orçamentários

1.7 Tipos de Orçamento

2 Receitas e Despesas Públicas

2.1 Conceito e classificações

2.2 Estimativas de Receitas

2.3 Relatório de Avaliação Bimestral

2.4 Relatório Resumido de Execução Orçamentária

3 Dívida Pública e Financiamento Orçamentário

3.1 Superávit e déficit primários

3.2 Medidas de Déficit Público

3.3 Definição da meta de Superávit Primário

3.4 Dívida Pública brasileira

3.5 Financiamento Orçamentário e Impactos no orçamento

4 Política Econômica e Programação Financeira

4.1 Principais ferramentas de Política Econômica

4.2 Política fiscal, monetária e cambial

4.3 Programação financeira

4.4 Relatórios de avaliação
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