O curso apresenta informações sobre os principais estágios da formulação de políticas, envolvendo o diagnóstico, a caracterização da política e o seu próprio desenho. O curso aborda estratégias de construção de legitimidade, implementação, monitoramento, avaliação e controle, detalhando elementos sobre o impacto orçamentário e financeiro das políticas desenhadas e a análise prévia de seus custos e benefícios. A capacitação demonstra boas práticas para a formulação, reformulação ou expansão de políticas públicas e é recomendada a gestores e técnicos do governo federal.
Público Alvo
Agentes da administração pública nas esferas federal, estadual e municipal. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
Conteúdo Programático
- Módulo 1 - Reforma estruturantes das políticas públicas e tríade governança, avaliação e análise de impacto regulatório; e o papel da Análise Ex Ante das políticas públicas.
- Módulo 2 - Diagnóstico do problema e modelo lógico: identificação do problema; relação de sobreposição e complementariedade entre as ações estatais; alinhamento da política pública a metas e compromissos internacionais; avaliação de desenho de política pública e definição de indicadores.
- Módulo 3 - Desenho e suporte da política pública: objetivo e ações; fundamentação; público-alvo; atores envolvidos e seleção de beneficiários; Análise SWOT para entendimento dos contextos internos e externos; estratégia de construção da confiança e do suporte da implementação e aprovação da política pública.
- Módulo 4 - Impacto Orçamentário e Financeiro: legislações fiscais e orçamentárias; equilíbrio das finanças públicas; planejamento de médio prazo das despesas; renúncia de receita; aspectos orçamentários; e checklist orçamentário e financeiro.
- Módulo 5 - Estratégia de implementação da política pública: gestão e governança; instrumentos normativos; plano de comunicação; e gestão de riscos.
- Módulo 6 - Monitoramento, avaliação e controle da política pública.
- Módulo 7 - Checklist para a análise ex ante da política pública: diagnóstico do problema; objetivos, ações e resultados esperados; desenho, estratégia de implementação e focalização; impacto orçamentário e financeiro; estratégia de construção de confiança e suporte; e monitoramento, avaliação e controle.
