Escola do Legislativo

Básico em Orçamento Público

Conheça as principais informações sobre orçamento, os conceitos básicos de receita e despesa pública, as funções do orçamento, os princípios orçamentários e a sua aplicabilidade para a boa gestão pública.

Certificador

Ministério da Fazenda

Carga Horária

30h

Disponibilidade

30 Dias

Idioma

Titular

Público Alvo

Agentes públicos que atuam na gestão orçamentária e interessados no tema. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático

Conteúdo Programático:

1 Orçamento Público
- - 1.1 Funções
  - 1.2 Princípios orçamentários
  - 1.3 Receita e Despesa Pública
  - 1.4 Transparência Governamental e Controle Social
- 2 Fundamentação Legal do Orçamento Público
- 3 Processo Orçamentário
  - 3.1 Plano Plurianual PPA
  - 3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO
  - 3.3 Lei Orçamentária Anual LOA
  - 3.4 Integração das Leis Orçamentárias
- 4 Orçamento e Cidadania
  - 4.1 Participação social
  - 4.2 Orçamento participativo
  - 4.3 Controle institucional
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