Escola do Legislativo

Técnica Legislativa

O curso busca apresenta os conceitos e técnicas básicas para a elaboração e a redação de leis que sejam exequíveis e eficazes.

Certificador

Câmara dos Deputados

Carga Horária

15horas

Disponibilidade

30 dias

Idioma

Titular

Público Alvo

Agentes da administração pública nas esferas federal, estadual e municipal. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.

Conteúdo Programático

Módulo 1: Introdução.
Módulo 2: Elaboração das leis.
Módulo 3: Redação das leis.
Módulo 4: Alteração das leis.
Módulo 5: Fechamento e créditos