Aprenda a identificar, acolher e encaminhar denúncias de assédio moral, sexual e violência de gênero nas instituições públicas. Neste curso você irá conhecer as obrigações legais sobre recebimento e encaminhamento de denúncias, com foco na escuta ativa e especializada.
O curso será ofertado na modalidade remota, ou seja, acontecerá em uma sala de aula virtual, por meio do aplicativo Zoom, onde docentes e participantes se encontrarão nos dias e horas agendados. As aulas do curso combinarão exposições teóricas com atividades práticas, geralmente realizadas em grupos, que exigirão a atuação ativa dos participantes. As atividades práticas serão realizadas com apoio de ferramentas tecnológicas, tais como Mentimeter e Miro. A Enap adota aulas com metodologias ativas em seus cursos, buscando o desenvolvimento de competências por meio do compartilhamento de saberes e vivências.
Enap - Escola Nacional de Administração Pública
20 horas
3 turmas
Titular
Servidores públicos de qualquer esfera e poder (especialmente aqueles que atuam em instituições participantes da Rede Gov.Br) e qualquer pessoa interessada. Curso Aberto.
Conceito de violência de gênero a partir dos conceitos de gênero e violência. Diferenças entre violência de gênero, violência contra as mulheres e violência doméstica. Diferenças entre violência sexual, assédio sexual e assédio moral. O estereótipo da vítima de violência e os sinais da ocorrência de violência.
Lei nº 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público), Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 13.431/17 (Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência), Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e Lei nº 14.321/22 (tipifica o crime de violência institucional). Escuta Especializada e Depoimento Especial.
Acolhimento sob a perspectiva das boas práticas da escuta ativa e escuta especializada. Violência institucional.
Possibilidades e formas de registro das denúncias acolhidas. Possíveis encaminhamentos complementares. Possíveis desdobramentos dos casos após a denúncia e suas dificuldades.
Identificação, acolhimento e relatoria de denúncias.
Em breve!
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