Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  


Escola

Notícias da Escola do Legislativo



Assembleia Legislativa e Ministério Público realizam seminário sobre violência política

Evento está marcado para dia 17/9 com transmissão ao vivo pelo YouTube
Visualize fotos

A violência política de gênero, especialmente a cometida contra mulheres, será tema de um seminário promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em parceria com o Ministério Público de SP, no próximo dia 17/9 (terça-feira), das 10h às 12h.

O evento será em formato virtual com transmissão ao vivo pelo canal do ILP no YouTube.

A programação prevê a realização de dois painéis com os temas: Igualdade de Gênero e Avanço das Mulheres na Política e Aspectos criminais e práticos da Violência Política de Gênero, ministrados pela 1ª promotora de Justiça de São Manuel Vivian Corrêa de Castro Pompermayer Ayres e pelo 4º Promotor de Justiça de Tatuí Carlos Eduardo Pozzi, respectivamente. Os dois são assessores do Centro de Apoio Criminal Descentralizado do MPSP.

O seminário ainda contará com a participação de Vanessa Therezinha Souza de Almeida, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.

Mais informações e inscrições, clique aqui.

Lei

No Brasil, a violência política foi considerada crime passível de multa e reclusão com a aprovação da Lei Federal 14192/2021, que completou três anos.

A legislação considera como violência de gênero “qualquer ação, conduta ou omissão baseada em gênero, que tenha o objetivo de intimidar, anular, impedir, chantagear, abusar ou restringir direitos políticos”. Já o discurso de ódio, conforme define o monitorA, “é compreendido como qualquer ato discursivo que tenha como objetivo intimidar e instigar o ódio”.

Para saber mais, clique aqui e veja vídeo produzido sobre o assunto pela Escola do Legislativo da Câmara de Arujá.

 

 




Publicado em: 09 de setembro de 2024

Publicado por: Silmara Helena

Fique por dentro

Outras Notícias

Retirada de ingressos para Rossandro Klinjey prossegue durante a semana e aos sábados na Câmara

23 de maio de 2025

O público interessado em assistir a apresentação de Rossandro Klinjey em Arujá no próximo dia 4 de junho deverá fazer a retirada dos ingressos na Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira das 8h à...

Leia Mais

Distribuição de ingresso para palestra de Rossandro Klinjey começa nesta sexta-feira (23/5)

21 de maio de 2025

A distribuição dos ingressos para a palestra do psicólogo Rossandro Klinjey começa nesta sexta-feira (23/5), a partir das 14h, na Câmara de Arujá. A entrada será garantida ao público mediante a doa...

Leia Mais

Vereadores Mirins participam de Oficina de Elaboração de Projeto de Lei

20 de maio de 2025

Os Vereadores Mirins retomam as atividades na Câmara Municipal de Arujá nesta quarta-feira (21/5) quando participarão da Oficina de Elaboração de Projetos de Lei, a partir das 9h, no Salão Nobre Ve...

Leia Mais

Rossandro Klinjey ministrará palestra em Arujá no dia 4 de junho

19 de maio de 2025

O psicólogo Rossandro Klinjey estará em Arujá no próximo dia 4 de junho (quarta-feira) para ministrar a palestra Aprendendo com as derrotas e crescendo com as adversidades. O evento será realizado...

Leia Mais

Câmara de Arujá promove Jornada Municipal da Educação Legislativa para alunos do ensino médio

15 de maio de 2025

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Arujá, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), realizou na manhã desta quinta-feira (15/5) a Jornada Municipal da Educação Legis...

Leia Mais

Escola do legislativo oferece palestra sobre mercado de trabalho para estudantes

12 de maio de 2025

A Escola do Legislativo em parceria com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) realizará na quinta-feira (15/5), a partir das 9h, a Jornada Municipal da Educação Legislativa. O evento, direci...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!