Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  


Escola

Notícias da Escola do Legislativo



Assembleia Legislativa e Ministério Público realizam seminário sobre violência política

Evento está marcado para dia 17/9 com transmissão ao vivo pelo YouTube
Visualize fotos

A violência política de gênero, especialmente a cometida contra mulheres, será tema de um seminário promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em parceria com o Ministério Público de SP, no próximo dia 17/9 (terça-feira), das 10h às 12h.

O evento será em formato virtual com transmissão ao vivo pelo canal do ILP no YouTube.

A programação prevê a realização de dois painéis com os temas: Igualdade de Gênero e Avanço das Mulheres na Política e Aspectos criminais e práticos da Violência Política de Gênero, ministrados pela 1ª promotora de Justiça de São Manuel Vivian Corrêa de Castro Pompermayer Ayres e pelo 4º Promotor de Justiça de Tatuí Carlos Eduardo Pozzi, respectivamente. Os dois são assessores do Centro de Apoio Criminal Descentralizado do MPSP.

O seminário ainda contará com a participação de Vanessa Therezinha Souza de Almeida, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.

Mais informações e inscrições, clique aqui.

Lei

No Brasil, a violência política foi considerada crime passível de multa e reclusão com a aprovação da Lei Federal 14192/2021, que completou três anos.

A legislação considera como violência de gênero “qualquer ação, conduta ou omissão baseada em gênero, que tenha o objetivo de intimidar, anular, impedir, chantagear, abusar ou restringir direitos políticos”. Já o discurso de ódio, conforme define o monitorA, “é compreendido como qualquer ato discursivo que tenha como objetivo intimidar e instigar o ódio”.

Para saber mais, clique aqui e veja vídeo produzido sobre o assunto pela Escola do Legislativo da Câmara de Arujá.

 

 




Publicado em: 09 de setembro de 2024

Publicado por: Silmara Helena

Fique por dentro

Outras Notícias

3° edição do programa Vereador Mirim é encerrada com Sessão Deliberativa

13 de junho de 2025

O Plenário Vereador João Godoy recebeu a Sessão Ordinária Especial de Discussão e Votação dos projetos de Lei propostos pelos estudantes eleitos como Vereadores Mirins na 3ª edição do programa orga...

Leia Mais

Câmara faz entrega de 1 tonelada de alimentos ao Fundo Social de Solidariedade

11 de junho de 2025

A presidente da Câmara Municipal, Profª Cris, efetuou, na última terça-feira (10/6), a entrega oficial de 1 tonelada de alimentos, arrecadada com a palestra do psicólogo Rossandro Klinjey, ao Fundo...

Leia Mais

Vereadores Mirins discutirão e votarão projetos de Lei em Sessão Especial nesta quarta-feira (11/6)

11 de junho de 2025

Os participantes da 3° edição do projeto Vereador Mirim por Um Dia encerrarão suas atividades nesta quarta-feira (11/6). A Sessão Especial de Discussão e Votação de Projetos é o último compromisso...

Leia Mais

Rossandro Klinjey encanta plateia em noite de comemoração do 2º aniversário da Escola do Legislativo

05 de junho de 2025

O psicólogo Rossandro Klinjey foi aplaudido de pé pelo público que lotou o auditório da PL na noite de quarta-feira (4/6) para assistir a palestra Aprendendo com as derrotas e crescendo nas adversi...

Leia Mais

Retirada de ingressos para Rossandro Klinjey prossegue durante a semana e aos sábados na Câmara

23 de maio de 2025

O público interessado em assistir a apresentação de Rossandro Klinjey em Arujá no próximo dia 4 de junho deverá fazer a retirada dos ingressos na Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira das 8h à...

Leia Mais

Distribuição de ingresso para palestra de Rossandro Klinjey começa nesta sexta-feira (23/5)

21 de maio de 2025

A distribuição dos ingressos para a palestra do psicólogo Rossandro Klinjey começa nesta sexta-feira (23/5), a partir das 14h, na Câmara de Arujá. A entrada será garantida ao público mediante a doa...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!