Os vereadores aprovaram em discussão definitiva durante Sessão Extraordinária realizada na última quarta-feira (22/11) o novo Código Tributário (PLC Nº 13/2023) e o Programa Desenvolve Arujá (PL nº 144/2023). Ambos são de autoria do Poder Executivo.

O novo Código foi aprovado pelo Plenário com a inclusão de cinco emendas, sendo três de autoria do vereador Luiz Fernando (PSDB) – as de números 788/23; 789/23 e 790/23 e outras duas de iniciativa da Comissão de Obras, Planejamento e Meio Ambiente e da Comissão de Finanças e Orçamento -emendas nº 791/23 e 792/23, respectivamente.

O objetivo da nova proposta tributária, elaborada pela Prefeitura, é justamente “reduzir a carga de tributos e ampliar a capacidade de investimento do município, por meio de uma legislação modernizada, desburocratizada e transparente para todos os cidadãos”.

Já o Programa Desenvolve Arujá, elaborado com base em um anteprojeto de Lei do vereador João Luiz (PSD), estabelece mecanismos e incentivos para atração e ampliação de novos negócios e investimentos em Arujá. A expectativa é gerar 10 mil empregos.

Em sua fala, Luiz Fernando destacou a importância dos dois projetos e relembrou a trajetória de elaboração das propostas. “Participamos de audiências públicas e estivemos em reuniões com entidades ligadas à indústria e ao comércio. Tenho certeza que colheremos bons frutos”, salientou o parlamentar.

Na sequência, João Luiz (PSD) comentou sobre a felicidade pela aprovação do Desenvolve Arujá. “Esse foi um dos primeiros projetos levados por mim ao prefeito, pois queríamos que nossa cidade, de forma inédita, pudesse fazer um trabalho de investimentos, recursos e qualificação de sua mão-de-obra”, comentou.

Por fim, o vereador Gabriel dos Santos (PSD) afirmou que o Desenvolve Arujá “é um dos maiores projetos já votados e aprovados pela Câmara”. “Estamos aprovando esse programa com a certeza de que estamos cuidando do futuro dos nossos jovens”, afirmou Gabriel.

Os dois projetos seguem agora à sanção do Prefeito.

Ainda participaram da Sessão, presidida pelo vereador Abelzinho (PL), os vereadores Renan de Arujá (PODE), Paulinho Maiolino (PSD), Divinei (PL), Reynaldinho (PTB), Pastor Samoel Maia (Republicanos), Genilson Moto (PT), Jean da Padaria (PDT), GCM Uelton (PSDB) e Vinícius Pateta (Rede).

A íntegra da Sessão está disponível no canal oficial da Câmara de Arujá no YouTube.

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