Emenda Nº 791 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023
Tipo: Modificativa
Data: 09/11/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 00973/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023, Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Assunto: Altera o texto do caput e do Parágrafo único do Art. 19 no PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/11/2023 | 240,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2023 - Prazo: 13/11/2023
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 119ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2023 - Prazo: 13/11/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 119ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Lida
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 | 22/09/2023 | "Institui o Código Tributário no município de Arujá e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 119ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 119ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/11/2023 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
