Sessões - 119ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 13/11/2023
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:15
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Encerramento - 21:10
Votações
Projeto de Lei Nº 147/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre as Normas Gerais para a Guarda Municipal de Arujá."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 790 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Altera artigos e parágrafos do PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 791 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Modificativa
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023, Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Assunto: Altera o texto do caput e do Parágrafo único do Art. 19 no PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Assunto: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na Rua Luiz Colângelo Nobrega (antiga rua 1) ao lado do n° 464 – Parque Rodrigo Barreto- Arujá-SP
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Assunto: Reparo na iluminação pública na Rua Caracas próximo ao Nº 100, que dá acesso ao escadão do ginásio no Bairro do Jardim Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Operação “tapa buracos” na Rua Serra Geral no bairro Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Jacutinga no bairro Jardim Pinheiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Corpos Christi no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Higino Rodrigues Ávila no bairro Arujamerica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na viela localizada na Rua Alexandre Ribeiro com a Rua Belmira de Lima Simões no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Solicita Instalação de ponto de ônibus na Rua dos Lagos – Vista Alegre.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Sinalização de Trânsito - solicita / AV. Hans Ossamu - Jardim Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Capinação e limpeza na Rua Molibidênio – Bairro Chácaras Copaco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Limpeza e retirada de entulhos na Rua Serra do Cipó – Bairro Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Internacional – Estância Pacaembu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Avenida João Manoel – Bairro Centro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Assunto: Limpeza e retirada de entulho na Rua Claudino Gomes, n°281- antiga 87 Parque Rodrigo Barreto, Arujá -SP
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre “O apoio e inserção, às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais realizados no município, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre “A obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Capinação e limpeza na Rua Mica – Bairro Chácaras Copaco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Capinação e limpeza do Terreno da Rua Othelo Meleckcevisks – Bairro Center Ville.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Implantação de placa “Proibido Estacionar” na Rua Othelo Meleckcevisks – Bairro Center Ville.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Operação Tapa-Buraco na Rua Caminho das Flores – Bairro Pirituba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Manutenção asfáltica e limpeza – Rua Calógero Rapé – Jardim São Jorge.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Reitera Indicação Nº 5.161/2022 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada existentes na Rua Benedita Leopoldina de Almeida no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Reitera Indicação Nº 6.551/2023 - Demarcação de Faixas de solo e Vertical no Cruzamento da Rua Adelino da Silva Com a Rua José Cícera Soares no bairro Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.060/2023 – Iluminação Pública – Rua Sebastião Parreira - Bairro Arujamérica
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.830/2023 – Estrutura de via e pavimentação de asfalto na Rua “F” – Bairro São Domingos
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Abertura do Parque dos Ipês no período noturno
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Instalação de Poste de Iluminação na Rua Caminho dos Mendes, Bairro Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Banda Marcial da Escola Municipal "Zilda Arns Neumann" pelos destaques no Concurso de Bandas e Fanfarras de Caieiras
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao munícipe Luíz Emídio, realizador do “Concurso Miss Arujá Infantojuvenil 2023”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 140/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei 3.517, de 19 de setembro de 2022 e da Lei 2.422, de 30 de junho de 2011".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 788 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Aditiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Acrescentar no PLC 13/2023 as imunidades tributárias que já constavam do código anterior e foram suprimidas nesta proposta
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 789 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Possibilita parcelamento do crédito tributário em até 60 parcelas
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 790 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Altera artigos e parágrafos do PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 791 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Modificativa
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023, Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Assunto: Altera o texto do caput e do Parágrafo único do Art. 19 no PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: "Institui o Código Tributário no município de Arujá e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 143/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV e dá outras providências.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 33/2023 - Vereador
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo §1º do artigo 31 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
