Projeto de Lei Nº 143/2023
Tipo: Executivo
Data: 15/09/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19806/2023
Protocolo: 00418/2023
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 143-2023 | 15/09/2023 | 317 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 22/12/2023
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 274/2023 por meio do Ofício Nº 1.312/2023.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1312/2023
Resposta: 18/12/2023
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei ordinária Nº 3.620 de 18 de dezembro de 2023.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3620/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2023 - Prazo: 27/11/2023
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 120ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2023 - Prazo: 13/11/2023
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 119ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 08/11/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Envio: 06/11/2023 - Prazo: 10/11/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Ao relator da CFO para exarar parecer
Resposta: 08/11/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 81/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 31/10/2023 - Prazo: 10/11/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 06/11/2023
Complemento: Ao relator da CFO para exarar parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/10/2023 - Prazo: 10/11/2023
Objetivo: Finanças e Orçamento
Complemento: Presidente: Vereador Luiz Fernando
Resposta: 31/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 117ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 23/10/2023 - Prazo: 23/10/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 24/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 23/10/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/10/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 132/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 20/10/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/10/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Complemento: Presidente: Vereador João Luiz Soares
Resposta: 20/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 19/10/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 20/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 19/09/2023 - Prazo: 29/09/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 19/10/2023
Resultado: Parecer Parcial
Documento vinculado: Parecer Nº 123/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/09/2023 - Prazo: 29/09/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 15/09/2023
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 15/09/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 123/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 | 19/10/2023 |
PL 143/2023 - EXECUTIVO - COMJUV
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 132/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 | 23/10/2023 |
Projeto de Lei Nº 143/2023 - Executivo - Conselho Municipal da Juventude
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
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| Parecer Nº 81/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 | 08/11/2023 |
Parecer CFO - PLE n°143/2023 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV e dá outras providências.”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023 |
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| Ofício Administrativo Nº 1312/2023 | 01/12/2023 |
Encaminha o Autógrafo Nº 274/2023 - Projeto de Lei Nº 143/2023
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo Nº 274/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2023 | 01/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2023 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV e dá outras providências.”
Autoria: Abel Franco Larini |
|
| Lei Ordinária Nº 3620/2023 | 18/12/2023 |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV e dá outras providências.”
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 117ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/10/2023 | Leitura |
| Pauta | 119ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/11/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 120ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
