Pauta - 120ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 27/11/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 120ª SO - 15ª Legislatura - 27.11.2023 | 27/11/2023 | 146,5 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 150/2023 - Convite Ofício nº 52/2023 - AEAAR - Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Arujá - AEAAR, Convite para Palestra "Diretrizes para o Plano Diretor da Cidade de Arujá" e "Propostas da AEAAR".
- Correspondência Recebida Nº 151/2023 - Ofício 404/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.320 a 2.324/2023..
- Correspondência Recebida Nº 152/2023 - Ofício 403-A/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Outubro de 2023.
- Parecer Nº 85/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023, Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Outubro de 2023.
- Correspondência Recebida Nº 154/2023 - Ofício 409/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 2.325 a 2.330/2023.
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - Veto Parcial ao Autógrafo Nº 256/2023 referente ao ao Projeto de Lei Legislativo Nº 181/2023 - “Institui medidas no sentido de aprimorar o tratamento do câncer de mama no Sistema Municipal de Saúde de Arujá e dá outras providências”. Autoria: Vereador Paulo Henrique Maiolino.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 148/2023 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.549, de 18 de setembro de 2001".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 164/2023 - “Dispõe sobre a Denominação de Etiene Ciuniti e Márcio Feliciano a praça situada na esquina entre a Rua Espanha e a Rua La Paz, no Jardim Rincão”.
Autoria: João Luiz Soares
- Leitura do Projeto de Lei Nº 217/2023 - “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 3.595 de 14 de julho de 2023.”
Autoria: Uelton de Souza Almeida
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - Dispõe sobre a instituição do Prêmio EduC – Educação para a Cidadania - no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Desincorpora Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023
Indicação
Indicação Nº 7514/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre a permanência de um estagiário de educação física nas principais academias populares do município e dá outras providências.”
Indicação Nº 7515/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Escola Municipal Benedito Manoel dos Santos – Pintura e demarcação de redutor de velocidade.
Indicação Nº 7516/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Limpeza urbana na via denominada Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza.
Indicação Nº 7517/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de coleta inteligente nos bueiros localizados na rua Benjamin de Jesus Rodrigues.
Indicação Nº 7518/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Estância Pacaembu – Instalação de braceletes para iluminação pública na Avenida Internacional.
Indicação Nº 7519/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro do Corrêas – Instalação de braceletes de iluminação pública na Rua Caminho dos Mendes em seu perímetro total.
Indicação Nº 7520/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Via Dutra – Limpeza Urbana no perímetro total do bairro.
Indicação Nº 7521/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Roçagem e Limpeza Urbana no logradouro denominado Rua Serra de Pacatuba.
Indicação Nº 7522/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Via Dutra – Reforma da Quadra com instalação de refletores – Rua Ribeirão dos Índios.
Indicação Nº 7523/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Chácaras Copaco – Manutenção corretiva na quadra poliesportiva localizado na Avenida Antimônio.
Indicação Nº 7524/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Ana Zirpoli de Amore.
Indicação Nº 7525/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Escola Municipal Benedito Manoel dos Santos – Instalação de placa indicativa com os dizeres “Área Escolar”.
Indicação Nº 7526/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de Totens com termômetro de rua nas áreas centrais de Arujá.
Indicação Nº 7527/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de placa “Proibido jogar lixo” no terreno onde está a quadra do Retiro.
Indicação Nº 7528/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho no terreno onde está a quadra do Retiro.
Indicação Nº 7529/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo que “dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa do Município, e dá outras providências “.
Indicação Nº 7530/2023 - Divinei da Silva: Substituição das atuais lâmpadas existentes na viela entre a Rua João Mariano e Rua Angelina Nicoletti do Prado no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7531/2023 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Maria Helena no bairro Vila Ferreira.
Indicação Nº 7532/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de travessia de pedestre no entroncamento da Rua Carime Buissa com a Rua Pedro Alcântara no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 7533/2023 - Divinei da Silva: Substituição das atuais lâmpadas por LED no bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 7534/2023 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Antônio Arnaldo Justiça no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7535/2023 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Deolinda Rosa dos Santos no bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 7536/2023 - Divinei da Silva: Colocação de Placa indicando “nome de Rua” Na Rua Deolinda Rosa dos Santos Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7537/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixa contínua na Rua Aires Monteiro no bairro Vila Riman.
Indicação Nº 7538/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Asfalto solapado pela chuva – Rua Braz Maiolino esquina Zeferino Barbosa de Souza – Barbosas.
Indicação Nº 7539/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de lixo na Av. Railda Alves de Oliveira altura do Nº 238 – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7540/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Guilherme Marquini – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 7541/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Pérola – Bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 7542/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Sebastião Martins Guimarães – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7543/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Rua Pérola – Bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 7544/2023 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Rua São Paulo – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 7545/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Rua Pica Pau, por toda extensão - Bairro: Retiro.
Indicação Nº 7546/2023 - Uelton de Souza Almeida: Tapa buraco em toda extensão da estr. Mario Gianella. Travessa da Estrada da Penhinha - Arujá.
Requerimento
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2342/2023: Reitero a Indicação Nº 6.300/2023 - Manutenção das Pontes de madeira para travessia na Avenida Governador Mario Junior – Bairro do Portão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2344/2023: Implantação de rede coletora de esgoto e água potável no Bairro São Domingos. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2339/2023: Reitera Indicação Nº 6.153/2023 – Manutenção e limpeza nas ruas do bairro Jardim Santo Antônio. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2335/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 4.968/2022 – Instalação de Ponto de ônibus no início da Rua Guarantãs esquina com a Rua dos Girassóis - Bairro Jacarandás. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2336/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.061/2023 – Pavimentação de Asfalto – Avenida Municipal - Bairro Núcleo Vicente Matheus.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2337/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.545/2023 – Limpeza Urbana e Operação tapa buracos na Rua das Figueiras – bairro dos Jacarandás. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2331/2023: Reforma das Unidades Escolares citadas na LOA-2024. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2338/2023: Revitalização da Viela localizada na Rua Rio de Janeiro ao lado do Nº 52, Bairro Jd. Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2340/2023: Cumprimento da Indicação Nº 7.367/2023 – Bairro Pq. Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2343/2023: Dados de Nascidos com malformações congênitas. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2332/2023: Reitera os Requerimentos Nº 1.833/2023 e 2.027/2023 - Instalação de novos braços e extensão da rede de iluminação pública, bem como reforma e completa revitalização da viela lotada entre as Ruas Andorinha e Rouxinol, Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2345/2023: Pinturas de lombada em todo município. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2333/2023: Solicito estudo para implantação de placas de identificação de área escolar na localidade da Rua Lá Paz, R. La Paz, 170 - Jardim Rincão, Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2334/2023: Solicito estudo para implantação de lombada na localidade da Rua Lá Paz, R. La Paz, 170 - Jardim Rincão, Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2341/2023: Providências tomadas para a instalação de gradil ou similar, bem como previsão para instalação e material que será utilizado, para o cercamento envolto do córrego em toda sua extensão, localizado na Avenida Cícera Maria Rodrigues. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 143/2023 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV e dá outras providências.”.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 33/2023 - Dá nova redação ao parágrafo §1º do artigo 31 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 575 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - Suprima-se o artigo 10 do Projeto Lei Nº 213/2023 e renumera-se os demais artigos..
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 213/2023 - “Dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo o território do município de Arujá”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
