Pauta - 117ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 30/10/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 117ª SO - 15ª Legislatura - 30.10.2023 | 30/10/2023 | 151,1 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 142/2023 - Ofício Nº 391/DA/2023 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.281 a 2.290/2023.
- Correspondência Recebida Nº 143/2023 - Convite - APESP - Arquivo Público do Estado de São Paulo, Abertura da Exposição Presença Negra no Arquivo que se realizará no dia 6 de novembro de 2023, das 14 às 17h, no Auditório do APESP, situado à Rua Voluntários da Pátria, 596 Santana.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - "Institui o Código Tributário no município de Arujá e dá outras providências".
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 143/2023 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV e dá outras providências.”
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 33/2023 - Dá nova redação ao parágrafo §1º do artigo 31 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 34/2023 - Dispõe sobre a criação do Parlamento Autista, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Moção Pesar
- Moção Nº 220/2023 - Moção de pesar em virtude do falecimento de José Luiz Felício.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Indicação
Indicação Nº 7428/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Instalação de dispositivo anti-moto na viela das vias João de Barro x Prefeito Júlio Barbosa de Souza.
Indicação Nº 7429/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de Iluminação Pública na viela entre as vias denominadas Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega x Rua José Cícero Soares.
Indicação Nº 7430/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Instalação de Iluminação Pública na viela da via denominadas Rua Serra de Pacatuba.
Indicação Nº 7431/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Roçagem e limpeza urbana na via denominada Rua Serra de Pacatuba.
Indicação Nº 7432/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Instalação de redutores de velocidade na Estrada dos Fernandes altura do numeral 1.650.
Indicação Nº 7433/2023 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Instalação de redutor de velocidade na rua João de Barro altura do numeral 14.
Indicação Nº 7434/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica na Rua: Servidão, no Bairro Retiro.
Indicação Nº 7435/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Mica – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7436/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Sango Matsuzaki – Bairro Jardim Cerejeiras.
Indicação Nº 7437/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Substituição de placas identificadoras de vias e logradouros no Bairro Center Ville.
Indicação Nº 7438/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Avenida Antimônio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7439/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Estrada do São Domingos.
Indicação Nº 7440/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas da Rua Pedro Nolasco Coutinho – Bairro Barreto.
Indicação Nº 7441/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da Rua José Pereira de Aquino – Bairro Barreto.
Indicação Nº 7442/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção da Viela localizada na Rua Jatobá – Bairro Vista Alegre
Indicação Nº 7443/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Pavimentação Asfáltica – Rua das Figueiras – Parque dos Arantes.
Indicação Nº 7444/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita poda de árvore (Benedita Barbosa) Vila Pilar.
Indicação Nº 7445/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparos em escadão - Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 7446/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Fresa Asfáltica) – Rua dos Ipês Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 7447/2023 - Roberto Daniel Duarte: Instalação de defensas metálicas e iluminação do poste na viela Rua Angelina Nicoletti do Carmo próximo ao Nº 154 – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7448/2023 - José Genilson da Silva: Serviço de Capinagem e Roçagem em toda extensão das Estradas: Canjicas, e São Domingos.
Indicação Nº 7449/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Estrada PL do Brasil.
Indicação Nº 7450/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica na Rua: Francisco Antônio Pedro Paulo, no Bairro Arujamerica.
Indicação Nº 7451/2023 - José Genilson da Silva: Estudo para Implantação de Lombada na Rua: Ângelo de Araújo Franco, altura do Nº 739 no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7452/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica (tapa buraco) na Av. Soldado Edson de Paula e Silva, altura do Nº 98 no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7453/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura das lombadas de toda extensão do Bairro do Jacarandás.
Indicação Nº 7454/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Fornecimento de lixeiras em pontos estratégicos dos bairros e centro da cidade.
Indicação Nº 7455/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção ou troca dos Brinquedos da área de lazer da Rua: Pena Branca.
Indicação Nº 7456/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção no passeio da esquina das Ruas: Cuiabá, com a Francisco Antônio Pedro Paulo.
Indicação Nº 7457/2023 - Divinei da Silva: Manutenção com operação “tapa buracos” na Estrada Esméria Maria Rodrigues no Bairro dos Corrêas.
Indicação Nº 7458/2023 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Nossa Senhora da Penha no bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 7459/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de solo indicando “PARE” no cruzamento da Rua Nossa Senhora da Penha sentido Avenida Adília Barbosa Neves no bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 7460/2023 - Divinei da Silva: Limpeza na viela localizada na Rua Serra do Maranguape no bairro Mirante.
Indicação Nº 7461/2023 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante.
Indicação Nº 7462/2023 - Divinei da Silva: Colocação de lombada na Rua Reinaldo Santangelo no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 7463/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização continua em toda extensão da Rua Reinaldo Santangelo no bairro Vila Pila.
Indicação Nº 7464/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Airton Santos Heras Galvez – Bairro Retiro.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2304/2023: Reitero Requerimento Nº 1.050.2023 - Implantação de placa ‘’proibido jogar lixo’’ na Rua Tangará – Vila Arujá. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2317/2023: Reitera a Indicação Nº 6.284/2023 – Limpeza e manutenção asfáltica em Toda extensão da Rua Pedro Severino Martins no bairro Fazenda Velha. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2305/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 6.487/2023 – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Rua Eurípedes do Carmo, bairro Arujamérica. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2306/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 6.485/2023 – Manutenção no asfalto (operação tapa buracos) no logradouro denominado Avenida Francisco Baltazar de Araújo – Bairro Arujamérica. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 2313/2023: Informação sobre a Especialidade Médica de Ortopedista no Município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2314/2023: Informação sobre a Especialidade Médica de Pediatria no Município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2315/2023: Informação sobre o Terminal de Ônibus do Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2318/2023: Informação se há intenção pela prefeitura, intervir junto a Empresa Neoenergia Elektro, para troca dos postes de madeira que estão com risco de queda. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2303/2023: Cumprimento das Indicações Nº 7.247 e 7.248/2023 – Bairro Vertentes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2310/2023: Andamento do Processo Administrativo Nº 326.126/2022. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2311/2023: Cumprimento do requerido no Ofício Nº 97 de 13/07/2023. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2312/2023: Instalação de Tampa de Bueiro na Avenida Airton dos Santos Heras Galvez, Jardim Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2316/2023: Análise da Licença de Funcionamento de empresa no Bairro Vertentes. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2307/2023: Manutenção de limpeza de matos ao redor do Campo do Casterrão, situado no Bairro do Portão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2308/2023: Ronda Ostensiva no Bairro Jordanópolis. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2309/2023: Reitera a Indicação Nº 1.605/2021 - Anteprojeto de lei “Projeto GUARD”. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2319/2023: Medidas tomadas pela Secretaria de Segurança Pública a respeito do Bairro Jacarandás. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 216/2023 - Moção De Parabenização E Aplausos A Fundação Do Grupo Escoteiro Ya’Guara..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Moção Nº 217/2023 - Moção De Parabenização E Aplausos A Jovem Arujaense Serena Zanquini Bueno..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Moção Nº 218/2023 - Moção de Parabenizacão pelos Cem Anos do COLÉGIO SION IPIRANGA.
- Autoria: Divinei da Silva.
- Moção Nº 219/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Maria Neuza de Oliveira..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 144/2023 - Institui o programa “Desenvolve Arujá” visando a geração de empregos, além de estabelecer mecanismos de incentivo para investimentos, atração e ampliação de novos negócios no município de Arujá..
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 145/2023 - Dispõe sobre a quantidade de cargos efetivos pertencentes à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças..
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 205/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos Marcos Tomé de Araujo, a praça pública lotada a Avenida PL, Centro Residencial..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 212/2023 - Institui o Programa “Educação para o Trânsito” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Nivaldo Costa Moraes (Nivaldo Tranqueira)..
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Nelson Cortês dos Santos"..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
