Projeto de Lei Nº 205/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19702/2023
Protocolo: 00004/2023
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos Marcos Tomé de Araujo, a praça pública lotada a Avenida PL, Centro Residencial.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/10/2023 | 128,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 08/11/2023 - Prazo: 01/12/2023
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 270/2023 por meio do Ofício Nº 1.275/2023
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1275/2023
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Promulgada
Complemento: Lei Ordinária Nº 3.611 de 28 de novembro de 2023.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3611/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2023 - Prazo: 06/11/2023
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 118ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 30/10/2023
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 117ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 23/10/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 27/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 20/10/2023
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 20/10/2023
Resultado: Providências tomadas
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/10/2023
Objetivo: Inclusão de Autor
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 138/2023
Resposta: 20/10/2023
Resultado: Deferido
Complemento: Defiro o pedido de inclusão da vereadora Cristiane Araújo Pedro de Oliveira como autora no presente projeto.
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Envio: 16/10/2023 - Prazo: 21/10/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/10/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 76/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 11/10/2023 - Prazo: 21/10/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 16/10/2023
Complemento: Ao Relator da CFO para exarar parecer
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/10/2023 - Prazo: 20/10/2023
Objetivo: Finanças e Orçamento
Complemento: Presidente: Vereador Luiz Fernando
Resposta: 11/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2023 - Prazo: 09/10/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 114ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/10/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 05/10/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 06/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 05/10/2023 - Prazo: 13/10/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/10/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 127/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 03/10/2023 - Prazo: 13/10/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/10/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/10/2023 - Prazo: 13/10/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Complemento: Presidente: Vereador João Luiz
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 02/10/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 30/08/2023 - Prazo: 09/09/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 02/10/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 118/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/08/2023 - Prazo: 09/09/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Envio: 23/08/2023 - Prazo: 05/09/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/08/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 40/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 21/08/2023 - Prazo: 05/09/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente
Resposta: 23/08/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/08/2023
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Juntada de documentos e Retificação do nome ao Projeto de Lei Legislativo Nº 205/2023.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 108/2023
Resposta: 21/08/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 11/07/2023
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 18/08/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 40/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2023 | 25/08/2023 |
Projeto de Lei Legislativo Nº 205/2023
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023 |
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| Parecer Nº 118/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2023 | 02/10/2023 |
PL 205/2023 - DENOMINAÇÃO - VER. REYNALDO
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 127/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2023 | 05/10/2023 |
Projeto de Lei Nº 205/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos Marcos Tomé de Araujo dos Santos, a praça pública lotada a Avenida PL, Centro Residencial.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
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| Parecer Nº 76/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2023 | 23/10/2023 |
Parecer CFO - PLL n° 205/2023 - Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos Marcos Tomé de Araujo, a praça pública lotada a Avenida PL, Centro Residencial
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023 |
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| Ofício Administrativo Nº 1275/2023 | 07/11/2023 |
Encaminha o Autógrafo Nº 270/2023 - Projeto de Lei Legislativo Nº 205/2023
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo Nº 270/2023 ao Projeto de Lei Nº 205/2023 | 07/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 205/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos Marcos Tomé de Araujo, a praça pública lotada a Avenida PL, Centro Residencial.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Lei Ordinária Nº 3611/2023 | 28/11/2023 |
“Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos Marcos Tomé de Araujo, a praça pública lotada a Avenida PL, Centro Residencial.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 114ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/10/2023 | Leitura |
| Pauta | 117ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/10/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 118ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
