Pauta - 118ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 06/11/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 118ª SO - 15ª Legislatura - 06.11.2023 | 07/11/2023 | 138,4 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 144/2023 - Ofício Nº 392/DA/2023 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.291 a 2.298/2023.
- Correspondência Recebida Nº 145/2023 - Ofício Nº 393/DA/2023 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.299 a 2.302/2023.
Projetos para Leitura
- Leitura do Emenda Nº 788 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Acrescentar no PLC 13/2023 as imunidades tributárias que já constavam do código anterior e foram suprimidas nesta proposta
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 789 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Possibilita parcelamento do crédito tributário em até 60 parcelas
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Indicação
Indicação Nº 7465/2023 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza de fossa na Rua Rodrigo Mendes Barreto, próximo ao Nº 68 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7466/2023 - Roberto Daniel Duarte: Operação Tapa Buracos na Rua Arnaldo Afonso de Lima (antiga Rua 03), próximo ao Nº 185 e 160 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7467/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Aumentar a via, com colocação de tubulação de Drenagem de córrego – Rua José Rodrigues, altura 2.000 – Pedra Fala.
Indicação Nº 7468/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para poda/e ou supressão de árvore na Rua Bendito Barbosa de Souza, 190 – Barbosas.
Indicação Nº 7469/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Serviço de nivelamento de pavimento em toda extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva - Fontes.
Indicação Nº 7470/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem entorno do parquinho da Rua Atalaia, altura 48 – Jd. Josely.
Indicação Nº 7471/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Lourdes Barbosa Sanches – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7472/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Raposo Tavares – Bairro Vila Lima.
Indicação Nº 7473/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida Antônio Afonso de Lima – Bairro Centro.
Indicação Nº 7474/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Railda Alves de Oliveira – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7475/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida Railda Alves de Oliveira – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7476/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Rua Theófilo Ramos de Andrade– Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 7477/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Rua Vanderley Nasser do Prado – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 7478/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM no Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 7479/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM no Bairro Barbosas.
Indicação Nº 7480/2023 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Perfeita Liberdade no bairro Jardim Rinção.
Indicação Nº 7481/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na pista de caminhada localizada na região Central.
Indicação Nº 7482/2023 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Lima no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 7483/2023 - Divinei da Silva: Colocação de iluminação pública na área de lazer localizada na Rua Armando Candela no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7484/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de sinalização horizontal “PARE” na Avenida Renova dos Santos sentido Avenida João Manoel Centro.
Indicação Nº 7485/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Tapa Buraco) – Rua Granito – chácaras Copaco.
Indicação Nº 7486/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem toda extensão da Rua do Carmo – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 7487/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza ao longo da rua Mariana Lourenço e Hercílio Matos de Oliveira – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 7488/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão das Ruas e calçadas do Bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 7489/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da Estrada do Pirituba - Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 7490/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da Estrada Municipal - Bairro Parque Maringá.
Indicação Nº 7491/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da Rua Bem-te-vi - Bairro Mirante.
Indicação Nº 7492/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Bem-te-vi - Bairro Mirante.
Requerimento
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2323/2023: Reitera Indicação nº 5.100/2022 – Colocação de iluminação pública na Viela localizada entre a Avenida Mário Covas Júnior e Avenida Adília Barbosa Neves altura do nº 1.355 no bairro Jordanópolis. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2320/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 6.546/2023 – Manutenção ou substituição dos brinquedos do parque infantil localizado na Rua Serra de Itaberaba - Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2321/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 6.310/2023 – Limpeza e manutenção de Bueiros localizados na Avenida Leocádio Mendonça - Arujamérica. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2322/2023: Reforma da Unidade de Saúde da Família do Jardim Real. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2324/2023: Veículos disponíveis para locomover pacientes deste município para hospitais da região. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 206/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos aos atletas Arujaenses, alunos do Projeto Social Judô Kishida.
- Autoria: Abel Franco Larini, José Genilson da Silva.
- Moção Nº 221/2023 - Moção de Apoio ao Dep. Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, a qual prevê a isenção de impostos de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, bem como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Moção Nº 222/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Banda Marcial da Escola Municipal "Zilda Arns Neumann" pelos destaques no Concurso de Bandas e Fanfarras de Caieiras.
- Autoria: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 145/2023 - Dispõe sobre a quantidade de cargos efetivos pertencentes à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças..
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 205/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos Marcos Tomé de Araujo, a praça pública lotada a Avenida PL, Centro Residencial..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 212/2023 - Institui o Programa “Educação para o Trânsito” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - "Dispõe sobre a ampliação de vagas dos empregos públicos de Assistente Jurídico, Cozinheiro e Servente na Secretaria Municipal de Assistência Social.".
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 140/2023 - "Dispõe sobre a alteração da Lei 3.517, de 19 de setembro de 2022 e da Lei 2.422, de 30 de junho de 2011"..
- Autoria: Poder Executivo.
