Sessões - 118ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 06/11/2023
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:32
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Encerramento - 19:46
Votações
Correspondência Recebida Nº 144/2023 - Ofício / Nº 392/DA/2023
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.291 a 2.298/2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 145/2023 - Ofício / Nº 393/DA/2023
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.299 a 2.302/2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 788 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Aditiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Acrescentar no PLC 13/2023 as imunidades tributárias que já constavam do código anterior e foram suprimidas nesta proposta
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 789 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Possibilita parcelamento do crédito tributário em até 60 parcelas
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Assunto: Limpeza de fossa na Rua Rodrigo Mendes Barreto, próximo ao Nº 68 – Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Daniel Duarte
Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Arnaldo Afonso de Lima (antiga Rua 03), próximo ao Nº 185 e 160 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Aumentar a via, com colocação de tubulação de Drenagem de córrego – Rua José Rodrigues, altura 2.000 – Pedra Fala.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Estudo para poda/e ou supressão de árvore na Rua Bendito Barbosa de Souza, 190 – Barbosas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Serviço de nivelamento de pavimento em toda extensão da Estrada Manuel Tavares da Silva - Fontes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Roçagem entorno do parquinho da Rua Atalaia, altura 48 – Jd. Josely.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Lourdes Barbosa Sanches – Bairro Centro Residencial.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Raposo Tavares – Bairro Vila Lima.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Operação Tapa Buracos na Avenida Antônio Afonso de Lima – Bairro Centro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Railda Alves de Oliveira – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Operação Tapa Buracos na Avenida Railda Alves de Oliveira – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Rua Theófilo Ramos de Andrade– Bairro Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Rua Vanderley Nasser do Prado – Bairro Center Ville.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM no Bairro Arujamérica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM no Bairro Barbosas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Perfeita Liberdade no bairro Jardim Rinção.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção na pista de caminhada localizada na região Central.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Lima no bairro Jardim Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Colocação de iluminação pública na área de lazer localizada na Rua Armando Candela no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de sinalização horizontal “PARE” na Avenida Renova dos Santos sentido Avenida João Manoel Centro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Reparo (Tapa Buraco) – Rua Granito – chácaras Copaco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e capinagem toda extensão da Rua do Carmo – Bairro São Domingos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção asfáltica e limpeza ao longo da rua Mariana Lourenço e Hercílio Matos de Oliveira – Bairro Jardim Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e Capinagem em toda a extensão das Ruas e calçadas do Bairro Vila Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção asfáltica da Estrada do Pirituba - Bairro Fazenda Velha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção asfáltica da Estrada Municipal - Bairro Parque Maringá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção asfáltica e limpeza da Rua Bem-te-vi - Bairro Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Bem-te-vi - Bairro Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 6.546/2023 – Manutenção ou substituição dos brinquedos do parque infantil localizado na Rua Serra de Itaberaba - Mirante
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 6.310/2023 – Limpeza e manutenção de Bueiros localizados na Avenida Leocádio Mendonça - Arujamérica
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Reforma da Unidade de Saúde da Família do Jardim Real
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Reitera Indicação nº 5.100/2022 – Colocação de iluminação pública na Viela localizada entre a Avenida Mário Covas Júnior e Avenida Adília Barbosa Neves altura do nº 1.355 no bairro Jordanópolis
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Veículos disponíveis para locomover pacientes deste município para hospitais da região
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini, José Genilson da Silva
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos aos atletas Arujaenses, alunos do Projeto Social Judô Kishida
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Moção de Apoio ao Dep. Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, a qual prevê a isenção de impostos de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, bem como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 145/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a quantidade de cargos efetivos pertencentes à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 205/2023 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos Marcos Tomé de Araujo, a praça pública lotada a Avenida PL, Centro Residencial.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 212/2023 - Legislativo
Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini
Assunto: Institui o Programa “Educação para o Trânsito” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - Aditiva
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 140/2023 - "Dispõe sobre a ampliação de vagas dos empregos públicos de Assistente Jurídico, Cozinheiro e Servente na Secretaria Municipal de Assistência Social."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 140/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei 3.517, de 19 de setembro de 2022 e da Lei 2.422, de 30 de junho de 2011".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
