Pauta - 114ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 09/10/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 114ª SO - 15ª Legislatura - 09.10.2023 | 09/10/2023 | 142,1 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 132/2023 - Ofício Nº 359/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2228, 2.229, 2231, 2.242 e 2.244 a 2.255/2023.
- Correspondência Recebida Nº 133/2023 - Ofício Nº 363/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Setembro de 2023.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 140/2023 - "Dispõe sobre a alteração da Lei 3.517, de 19 de setembro de 2022 e da Lei 2.422, de 30 de junho de 2011".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 205/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos Marcos Tomé de Araujo, a praça pública lotada a Avenida PL, Centro Residencial.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - Outorga o Título de Cidadão Arujaense ao Reverendíssimo Bispo DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI.
Autoria: Divinei da Silva
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Expedito José dos Santos.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Moção Pesar
- Moção Nº 208/2023 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Teresinha Aguiar.
- Autoria: Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
Indicação
Indicação Nº 7359/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação próximo ao Nº 13, na Av. Vicente Matheus - Bairro Vicente Matheus.
Indicação Nº 7360/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Rua Guido Reginato, por toda a extensão - Bairro Vila Ferreira.
Indicação Nº 7361/2023 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Av. Francisco Antônio Pedro Paulo, por toda a extensão - Bairro: Centro.
Indicação Nº 7362/2023 - Divinei da Silva: Substituição de lâmpadas nos postes localizados na rotatória da Rua Arnaldo Candela no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7363/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante.
Indicação Nº 7364/2023 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Virgílio Antônio dos Ouros no bairro Chácara São José.
Indicação Nº 7365/2023 - Divinei da Silva: Implantação de lombada na Rua Francisco Beirão no bairro Jardim Yamamoto.
Indicação Nº 7366/2023 - Divinei da Silva: Demarcação faixas de sinalização na lombada existente na Rua Tomi Miura no bairro Sítio dos Fernandes.
Indicação Nº 7367/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Tapa Buraco) – Rua Anadir Coutinho de Ávila – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7368/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza da Viela Arthur Melchiades Batista – Bairro Centro.
Indicação Nº 7369/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Sérgio Saleh Riman – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 7370/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas da Passarela do Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 7371/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de placa identificadora de vias e logradouros na Viela Arthur Melchiades Batista – Bairro Centro.
Indicação Nº 7372/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de placa identificadora de vias e logradouros na Rua Nelson Mastropasqua – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7373/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Desobstrução e reforma de bueiro da Rua Gaivota - Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7374/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos na Avenida D – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7375/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Amianto – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7376/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da Rua Anadir Coutinho de Avila – Bairro Barreto.
Indicação Nº 7377/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Serra dos Canudos – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7378/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica e limpeza da Rua Tomi Miura – Bairro Sitio dos Fernandes.
Indicação Nº 7379/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem toda extensão da Estrada Zencuro Tamada – Bairro Pilar.
Indicação Nº 7380/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da Estrada Zencuro Tamada – Bairro Pilar.
Indicação Nº 7381/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da Rua Elpídio Ferreira Guimarães – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 7382/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Juventina Maiolino Sanches – Bairro Barreto.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2290/2023: Reativação da Antiga Pedreira Galvão – Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2286/2023: Reitera Indicação Nº 5.358/2022 – Demarcação de faixas de solo e vertical no cruzamento da Rua Adelino Pereira da Silva com a Rua Arnaldo Afonso de Lima Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2287/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.826/2023 – Recolocação de bracelete para iluminação pública na Rua Toshimitsu Sanpei – Bairro Jardim Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2288/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.828/2023 – Término de Pavimentação de Asfalto Rua Cícera Maria Rodrigues – Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2289/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a indicação Nº 6.830/2023 – Estrutura de via e pavimentação de asfalto na Rua “F” - Bairro São Domingos. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 2283/2023: Campanhas de Vacinação contra raiva. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2284/2023: Itinerários do transporte público do município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2285/2023: Falta de medicamentos nas Unidades de Saúde. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2282/2023: Requeiro estudo de viabilidade técnica e impacto viário para proibição de parada e estacionamento de veículos nos dois sentidos da Avenida Nossa Senhora da Penha, Jordanópolis, nesta municipalidade. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2281/2023: Informações referentes à Secretaria de Saúde. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 204/2023 - Moção de Parabenização aos Atletas e Comissão Técnica que representaram Arujá na 28ª Copa Ipiranga de Taekwondo.
- Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira.
- Moção Nº 207/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Coordenador e Professor do Projeto Natação para Autistas Davi-Manu, Senhor Otavio Santos de Sousa e para o seu aluno Matheus Lima dos Santos, pela participação no primeiro Campeonato de Natação representando o município de Arujá, ao Instituto Desportivo Cicero Demétrio e ao Projeto Natação para Autistas.
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Parecer Nº 1/2023 à Contas do Executivo Nº 1/2021 - Parecer à Contas do Executivo Nº 1/2021 - Contas da Prefeitura Municipal de Arujá - Exercício 2021 - eTC-007179.989.20-7.
- Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 209/2023 - “Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito em estar acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Arujá, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.”.
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 142/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2024." (LOA).
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 138/2023 - "Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Arujá, e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 219/2023 - Institui o "Natal Iluminado da Câmara Municipal de Arujá" no Calendário Municipal e dá outras providências.
- Autoria: Abel Franco Larini, João Luiz Soares, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 - “Concede o título de Honra ao Mérito à Gilmara Alves Lucchesi”..
- Autoria: João Luiz Soares.
