Projeto de Lei Nº 142/2023
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2023
Processo: 19785/2023
Protocolo: 00269/2023
Situação: Vetado Parcialmente
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2024." (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 142-2023 - LOA 2024 com Índice | 04/09/2023 | 5 MB | ||
| PL 142-2023 - LOA 2024 - Assinado | 30/08/2023 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 15/12/2023 - Prazo: 09/01/2024
Objetivo: Promulgar
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 283/2023 por meio do Ofício Nº 1.335/2023
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1335/2023
Resposta: 28/12/2023
Resultado: Vetado Parcialmente
Complemento: Lei ordinária Nº 3.622 de 28 de dezembro de 2023.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3622/2023
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 14/12/2023 - Prazo: 15/12/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Documento vinculado: Parecer Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Resposta: 15/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 15/12/2023
Objetivo: Redação Final
Complemento: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - Exarar Parecer e Redação Final
Resposta: 14/12/2023
Resultado: Elaborada
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 04/12/2023 - Prazo: 15/12/2023
Objetivo: Fiscalização Financeira e Orçamentária
Complemento: Redação Final e Parecer
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2023 - Prazo: 04/12/2023
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 122ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Aprovado com Emendas
Complemento: Emendas Nº 576 a 641; 643 a 759 e 761 a 787/2023.
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Envio: 27/11/2023 - Prazo: 04/12/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Emendas
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 23/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: Contabilidade
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Ciência
Complemento: Relatório final às Emendas apresentadas.
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Destinatário: Contabilidade
Envio: 27/11/2023 - Prazo: 04/12/2023
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Anexar documentos - Relatório Final para Parecer às Emendas
Resposta: 04/12/2023
Complemento: Relatório final às Emendas apresentadas.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 161/2023
Remetente: Contabilidade
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Envio: 27/11/2023
Objetivo: Ciência
Complemento: Relatório LOA 2024 - Segunda Parte.
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Destinatário: Contabilidade
Envio: 27/11/2023
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Análise das Emendas apresentadas ao Projeto.
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Documentos anexados
Complemento: Relatório LOA 2024 - Segunda Parte.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 157/2023
Remetente: Contabilidade
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Envio: 27/11/2023
Objetivo: Ciência
Complemento: Relatório LOA 2024 - Segunda Parte.
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Contabilidade
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Envio: 17/11/2023 - Prazo: 24/11/2023
Objetivo: Ciência
Complemento: Relatório Parcial da analise técnica das emendas parlamentares.
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Destinatário: Contabilidade
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Análise das Emendas apresentadas ao Projeto.
Resposta: 17/11/2023
Resultado: Documentos anexados
Complemento: Relatório Parcial da analise técnica das emendas parlamentares.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 149/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2023 - Prazo: 09/10/2023
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 114ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Comunicado quanto aos prazos para Lei Orçamentária Anual 2024.
Documento vinculado: Comunicado Nº 2/2023
Resposta: 06/10/2023
Resultado: Documentos anexados
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2023 - Prazo: 03/10/2023
Objetivo: Audiência Pública
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Realizada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2023 - Prazo: 02/10/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 113ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/10/2023
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 28/09/2023 - Prazo: 05/10/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 29/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Manifestar
Complemento: Realização de Audiência Pública
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 128/2023
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 05/10/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 28/09/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 123/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 25/09/2023 - Prazo: 05/10/2023
Objetivo: Encaminhar ao Relator para exarar parecer
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/09/2023 - Prazo: 01/10/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 21/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 12/09/2023 - Prazo: 22/09/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 21/09/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 108/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/09/2023 - Prazo: 22/09/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 11/09/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 11/09/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 18/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Remetente: Contabilidade
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Ciência
Complemento: Análise técnica inicial
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023
Destinatário: Contabilidade
Envio: 04/09/2023 - Prazo: 11/09/2023
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Análise prévia da peça orçamentária
Resposta: 05/09/2023
Complemento: Análise técnica inicial
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 118/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 01/09/2023 - Prazo: 11/09/2023
Objetivo: Encaminhar ao Relator para exarar parecer
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/08/2023 - Prazo: 10/09/2023
Objetivo: Fiscalização Financeira e Orçamentária
Complemento: Presidente: Vereador Reynaldo Gregório Junior. Manifestação e parecer nos termos dos Artigos 210 e 215 do Regimento Interno.
Resposta: 01/09/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 30/08/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 18/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 11/09/2023 |
Projeto de Lei Nº 142/2023
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023 |
|
| Parecer Nº 108/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 21/09/2023 |
PL 142-2023 - EXECUTIVO - LOA 2024
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 123/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 28/09/2023 |
Projeto de Lei Nº 142/2023 - LOA 2024
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
|
| Comunicado Nº 2/2023 | 04/10/2023 |
Esclarecimentos sobre prazos e Emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024
Autoria: Dr. Fábio Cesar Paschoal |
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| Emenda Nº 576 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 10/10/2023 |
“Implantação de suporte oncológico por meio de parceria com o terceiro setor." R$ 545.600,00
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
|
| Emenda Nº 577 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 19/10/2023 |
“Auxílio para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes.” R$ 80.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 578 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
“Revitalização do espaço ao entorno do Ginásio Antônio Carlos Mendonça, no Jardim Rincão.” R$ 25.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 579 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Destinar recursos para custear despesas com a prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas”. R$ 100.800,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 580 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
“Apoio a cultura e à formação dos artistas da escola de teatro do Município. R$ 14.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 581 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Destinar recursos para a Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.” R$ 172.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 582 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Destinar recursos para custear despesas com a prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas.” R$ 25.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 583 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Destinar recursos para fomentar o turismo.” R$ 25.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 584 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Destinar recursos para custear despesas com a prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas." R$ 100.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 585 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Destinar recursos para aquisição de materiais.” R$ 30.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 586 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Destinar recursos para incentivar o comércio varejista local”. R$ 32.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 587 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Destinar recursos para cursos de tecnologia e contratação de professores”. R$ 22.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 588 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Apoio a cultura e à formação de músicos, aquisição de instrumentos para a Banda Sinfônica Municipal de Arujá.” R$ 14.800,00
Autoria: João Luiz Soares |
|
| Emenda Nº 589 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Incremento de valores para o Estação Cidadania. R$ 10.000,00
Autoria: João Luiz Soares |
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| Emenda Nº 590 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Manutenção da UTI neonatal. R$ 100.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 591 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Complementar o Programa de Endoscopia e Colonoscopia. R$ 100.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 592 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Aquisição de software para secretaria de planejamento. R$ 20.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 593 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Manutenção da Praça no Bairro Jardim Recanto Primavera. R$ 50.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 594 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Destinar à Pavimentação na cidade. R$ 100.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 595 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Destinar à Ações do Grupo Escoteiro Ya'Guara. R$ 35.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 596 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Aquisição de instrumentos musicais para a Escola Livre de Música Edmundo R. Barbosa. R$ 40.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 597 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Complementar o Centro Saúde Mental e Atendimento Autista. R$ 72.800,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 598 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Destinar ao Time de Basquete. R$ 20.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 599 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Destinar à Premiação dos Atletas do munícipio. R$ 7.800,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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| Emenda Nº 600 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Reforma da Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz. R$ 100.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 601 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Reforma na Escola Livre de Música Edmundo R. Barbosa. R$ 50.000,00
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
|
| Emenda Nº 602 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Cursos profissionalizantes para mulheres". R$ 5.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 603 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Aquisição de cestas básicas”. R$ 15.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 604 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Ações para passeios com idosos". R$ 5.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 605 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Ações para passeios com idosos". R$ 15.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 606 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Realização de cerimônia de casamento comunitário. R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 607 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
“Comemorações e Festividades, a fim de custear a semana da criança na Estação Cidadania - R$ 12.800,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 608 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Manter as atividades da APAE”. R$ 25.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 609 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Cursos de tecnologia e contratação de professores. R$ 5.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 610 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Emenda para a Associação de Estudantes de Arujá - AEUTA". R$ 5.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 611 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Aquisição e instalação de brinquedos na Emeia Vereadora Maria Jupira do Carmo Figueiredo” . R$ 10.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 612 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Premiação de atletas do munícipio de Arujá". R$ 15.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 613 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Premiações para concursos". R$ 15.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 614 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Cobertura do espaço kids na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante”. R$ 30.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 615 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Confecção e instalação de corrimãos nas vielas existentes no bairro Mirante”. R$ 100.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 616 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Realizações de eventos – Festa de Dia das crianças. R$ 25.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 617 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Aquisição de curso de capacitação para Escola Municipal de Empreendedorismo”. R$ 30.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 618 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Aquisição de fardas e mastros para a Elite Cívica da Juventude de Arujá”. R$ 15.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 619 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Divulgação e realização de festa junina”. R$ 20.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
|
| Emenda Nº 620 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Realizações de eventos – Festa Natalina". R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 621 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Fomento ao turismo". R$ 50.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 622 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Revitalização Urbana". R$ 35.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 623 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Manutenção do ponto de apoio aos Romeiros em Peregrinação do Santuário de Nossa Senhora Aparecida". R$ 15.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 624 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Contratação de Cursos para artesanato". R$ 25.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
|
| Emenda Nº 625 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Contratação de Cursos profissionalizantes". R$ 25.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 626 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
“Auxiliar com os custos de obra da fase I do Centro Saúde Mental e Atendimento Autista (CAA)". R$ 50.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 627 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
“Auxiliar com os custos de obra da fase I centro especializado fisioterapia e reabilitação". R$ 50.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 628 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
“Auxiliar com os custos de obra da fase I do Centro de Saúde da Mulher". R$ 50.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 629 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
“Aquisição de computadores para o telecentro da Estação Cidadania no Jardim Cerejeiras". R$ 30.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 630 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Programa Saúde nas Escolas”. R$ 262.800,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 631 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Recursos para intensificação de castrações e vacinas em animais”. R$ 10.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 632 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
“Aquisição de televisores para o telecentro, sala de multiuso e videoteca da Estação Cidadania no Jardim Cerejeiras”. R$ 15.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 633 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
“Comemorações e Festividades, a fim de custear a Festa da Família da Estação Cidadania". R$ 15.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 634 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal". R$ 130.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 635 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Uniformes para os alunos da APAE". R$ 30.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 636 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
“Auxílio para custear a obra de ampliação da copa/cozinha da Estação Cidadania, no Jardim Cerejeiras". R$ 15.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 637 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Aquisição de Materiais Permanentes para o funcionamento da Unidade – Centro de Referência de Assistência Social - Unidade Mirante”. R$ 50.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 638 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Festividades da cultura nordestina - Danças". R$ 50.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 639 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Contratar professores para ministrar curso de tecnologia – Escola Técnica Municipal 4.0". R$ 30.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 640 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Destinar recursos visando a compra de computadores para o telecentro da estação Cidadania – Bairro dos Cerejeiras". R$ 20.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 641 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Transporte para atletas que representam o município em campeonatos em outras cidades". R$ 30.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 642 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
"Cursos profissionalizantes para mulheres". R$ 5.000,00
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 643 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Aquisição de cestas básicas, para atendimentos as famílias em estado de vulnerabilidade social". R$ 40.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 644 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Aquisição de ventiladores para todas as Unidades Básicas de Saúde do Município". R$ 20.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 645 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Construção de calçadão para caminhada ao em torno da quadra – Bairro Limoeiro". R$ 30.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 646 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 20/10/2023 |
Aquisição de Medicamentos e Insumos para o Canil e Zoonoses". R$ 30.000,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 647 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Atendimento de demandas relacionadas à Lei Nº 3.552/2023. R$ 220.000,00”
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 648 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Compra de mesa, cadeiras e uma impressora". R$ 15.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 649 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Reforma da Quadra Poliesportiva do bairro São Domingos". R$ 30.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 650 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Custeio do transporte de Atletas". R$ 20.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 651 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Criação de categoria econômica na funcional programática da Escola do Legislativo". R$ 100.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 652 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Aquisição de material de uso próprio da Elite Cívica da Juventude de Arujá". R$ 5.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 653 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Acréscimo de valores para confecção de uniformes para a Banda Sinfônica Municipal de Arujá". R$ 27.800,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 654 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Acréscimo de valores para a AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá". R$ 10.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 655 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Incremento de valores para implementar uma divisória em sala de aula na Escola Municipal Milton Barbosa". R$ 15.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 656 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Aquisição de agasalho esportivo para os atletas que participarão dos Jogos Regionais por meio do Programa Viva Esporte na Secretaria Municipal de Esporte". R$ 25.000,00”
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 657 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Aquisição de material esportivo para o Programa Viva Esporte na Secretaria Municipal de Esporte". R$ 65.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 658 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Homenagem e premiação para ideias inovadoras no âmbito do funcionalismo público". R$ 10.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 659 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Incremento destinado a promoção de Curso de Capacitação para empresas pelo SEBRAE". R$ 45.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 660 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Acréscimo de valores para aquisição de cestas básicas para o Fundo Social de Solidariedade". R$ 10.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 661 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Acréscimo de valores para aquisição de material para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias". R$ 100.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 662 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Contratação de curso de capacitação para os servidores que prestam atendimento ao público nas Unidades Básicas de Saúde do Município". R$ 50.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 663 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Contratação de serviços de acompanhamento psicológico para os Conselheiros Tutelares". R$ 50.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 664 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Aquisição de placas de nome de Rua e CEP nas vias públicas municipais". R$ 25.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 665 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Acréscimo de valores para fomento turístico". R$ 10.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 666 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Acréscimo de valores para revitalização e grafitagem de escadão". R$ 25.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 667 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Aquisição de Equipamento para zoonoses". R$ 30.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 668 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Compra de medicamentos para Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Emília". R$ 80.933,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 669 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Subvenção Social - Parceria Terceiro Setor - Assistência Social”. R$ 30.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 670 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Compra de medicamentos para Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Rodrigo Barreto". R$ 80.933,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 671 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Compra de medicamentos para Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Rincão". R$ 80.933,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 672 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Aquisição do Cordão do Girassol". R$ 10.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 673 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Ampliação da Copa e Cozinha da Estação Cidadania". R$ 10.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 674 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Aquisição de Instrumento Musical". R$ 15.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 675 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Compra de Instrumentos musicais para Orquestra sinfônica municipal de Arujá". R$ 30.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 676 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Aporte financeiro para realização de cursos no Espaço 4.0”. R$ 10.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 677 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Compra de Bolas de Futebol". R$ 10.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 678 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Curso profissionalizante para pessoas em situação de vulnerabilidade social". R$ 15.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 679 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Montagem de uma cobertura em madeira tratada no espaço recreativo do Bairro Cachoeira". R$ 50.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 680 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Recapeamento do Buraco da Rua Adelino Pereira da Silva e da Rua Arnaldo Afonso de Lima Parque Rodrigo Barreto". R$ 100.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 681 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Pagamento de cachês aos artistas locais". R$ 40.000,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 682 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Festa do Dia das Mães no Barreto". R$ 32.800,00
Autoria: Roberto Daniel Duarte |
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| Emenda Nº 683 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Aquisição de Material Esportivo". R$ 50.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 684 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Aquisição de mesas e cadeiras”. R$ 10.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 685 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Contratação de Empresas para Desenvolvimento de Projetos e afins”. R$ 25.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 686 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Distribuição de Absorventes Higiênicos na UBS". R$ 20.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 687 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Contratação de entidade para gestão do Projeto Clínica-escola para Autistas”. R$ 120.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 688 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Aquisição de Ração para o Canil e Zoonoses”. R$ 42.800,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 689 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Reforma da UBS do Mirante". R$ 180.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 690 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Aquisição de Equipamentos". R$ 20.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 691 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Aquisição de Medicamentos e Insumos para o Canil e Zoonoses". R$ 30.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 692 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Instalação de Ondulação Transversal". R$ 7.800,00.”
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 693 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Contribuir ao Projeto da ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO CAPUTERA E ADJACENTES - AACA". R$ 20.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 694 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Destinar recurso visando a divulgação das festividades do município através de Faixas, Banners, Flyers, entre outros". R$ 32.800,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 695 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Aquisição de ar-condicionado para as Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Jardim Real e Mirante". R$ 106.400,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 696 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Aquisição de van adaptada para pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise em outros municípios". R$ 106.400,00
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira |
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| Emenda Nº 697 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Manter as atividades da Secretaria Municipal de Planejamento”. R$ 17.800,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 698 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Subvenções Sociais – Terceiro Setor - APAE". R$ 15.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 699 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA". R$ 15.000,00”
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 700 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Manter as atividades da Secretaria Municipal de Planejamento”. R$ 20.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 701 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Realização de eventos relacionados a games”. R$ 10.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 702 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Destinar o valor para Softwares de auxílio nos setores da Secretaria de Planejamento Urbano". R$ 20.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 703 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Subvenções Sociais – Terceiro Setor - ACALANTO". R$ 15.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 704 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
" CESTAS BÁSICAS PARA O FUNDO SOCIAL". R$ 25.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 705 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Aquisição de Equipamentos". R$ 20.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 706 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Aquisição de Equipamentos". R$ 15.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 707 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Aquisição de Equipamentos". R$ 20.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 708 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Aquisição de Equipamentos". R$ 20.000,00
Autoria: Samoel Maia de Oliveira |
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| Emenda Nº 709 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Pavimentação das vielas dos bairros Mirante e Jardim Pinheiro”. R$ 100.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 710 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Destinar recurso para manter os serviços de Equoterapia para crianças que necessitam desse tratamento”. R$ 100.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 711 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Aquisição de medicamentos e insumos”. R$ 72.800,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 712 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Mirante”. R$ 50.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 713 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Manutenção dos veículos da frota municipal, garantindo o transporte prioritário dos pacientes em tratamento de Hemodiálise”. R$ 50.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 714 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Realização de eventos relacionados a games”. R$ 20.000,00
Autoria: Divinei da Silva |
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| Emenda Nº 715 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Contratação de empresas para execução de serviços Clínica-escola para Autistas”. R$ 272.800,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 716 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Contratação de entidade para gestão do Projeto Clínica-escola para Autistas”. R$ 272.800,00
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 717 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Acréscimo de valores para o Espaço 4.0". R$ 20.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 718 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Incremento de valores para a AFA – Associação Fraterna Arujá". R$ 25.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 719 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Incremento de valores para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais". R$ 50.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 720 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Incremento de valores para troca do telhado da E.M. Prof. Dalila Franco Garcia da Silva". R$ 200.000,00”
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 721 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Incremento de valores para reforma da cozinha da Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz". R$ 30.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 722 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Criação do Programa Pedagógico Municipal". R$ 100.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 723 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Incremento de valores para reforma da cozinha da E.M. Recanto Primavera". R$ 100.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 724 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Ampliação da pista de skate localizada no Bairro Arujamérica". R$ 300.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 726 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Revitalização de área verde municipal no Jardim Cerejeiras". R$ 100.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 727 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Instalação de defensas metálicas em pontos que especifica". R$ 30.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 728 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Reforma e ampliação das instalações da Regional do Jardim Emília". R$ 75.000,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 729 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
“Acréscimo de Valores para o programa de distribuição de aparelhos auditivos". R$ 72.800,00
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 730 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Ofertar de maneira gratuita absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social, a fim de que se garanta o amplo direito a dignidade menstrual". R$ 5.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 731 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Contratação de profissional ou empresa para elaboração de um projeto executivo destinado à ampliação do prédio da APAE de Arujá. R$ 15.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 732 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Construção do Centro de Saúde Mental e Atendimento Autista (CAA)". R$ 272.800,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 733 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Fornecer os devidos itens necessários ao pleno atendimento da Creche Acalanto, destino a supra emenda para compra de materiais, equipamentos e insumos." R$ 15.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 734 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Fomento de atividades in loco em bairros e comunidades, através de saraus, feiras e apresentações, bem como os eventuais materiais e insumos". R$ 15.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 735 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Expansão quantitativa de cursos e vagas para oferta a partir do próximo ano". R$ 20.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 736 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Ampliação das atividades relacionadas a pista de skate e oferta de novos cursos e modalidades". R$ 20.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 737 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Fomentar a expansão das atividades da Fundação Municipal de Assistência Médica, Social e Estudos". R$ 147.800,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 738 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Aquisição de cestas básicas para proteção social de famílias carentes. R$ 10.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 739 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Em observância ao pleno direito a educação de qualidade e no intuito de que os jovens estudantes arujaenses possam receber o devido preparo ao ingresso no Ensino Superior. R$ 5.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 740 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Melhorias na malha viária, bem como infraestrutura de tráfego. – R$ 20.000,00
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 741 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Capacitação dos servidores da Secretaria de Saúde – R$ 272.800,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 742 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Custeio da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) – R$ 10.000,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 743 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Custeio da ACALANTO (Associação Fraterna de Arujá) – R$ 10.000,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 744 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Serviços de terceiros Secretaria Municipal Planejamento Urbano – R$ 20.000,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 745 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Materiais e Equipamentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 25.000,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 746 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Aulas de golf para alunos da rede municipal de educação". R$ 90.000,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 747 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Troféus e Premiações para eventos de golf no município – R$ 60.000,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 748 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Cursos e capacitações Secretaria Municipal de Segurança Pública – R$ 30.000,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 749 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Casamento Comunitário. R$ 27.800,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 750 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Incremento de valores para aquisição de uniformes destinado ao Estação Cidadania”. R$ 10.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 751 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Aquisição de instrumentos musicais para a Banda Marcial de Marcha e Fanfarra do Município de Arujá”. R$ 30.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 752 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Contratação de entidade para gestão do Projeto Clínica-escola para Autistas”. R$ 272.800,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 753 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Incremento de valores para o Estação Cidadania”. R$ 10.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 754 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Contratação para análise de rede de esgoto e identificação de despejo de efluentes sem tratamento". R$ 30.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 755 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Incremento de valores para a realização de evento Geek no município”. R$ 10.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 756 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Incremento de valores para a reforma da Quadra localizada na R. Rogerio de Andrade Santos”. R$ 10.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 757 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Incremento de valores para a reforma da Quadra localizada na Av. Antônio Armando Justiça” (antiga Av: D.)". R$ 10.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 758 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Reforma da Quadra localizada na R. Elpídio Ferreira Guimarães”. R$ 10.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 759 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Incremento de valores para a realização de evento Geek no município”. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 760 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Incremento de valores para a realização de evento Geek no município”. R$ 20.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 761 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Incremento de valores para a reforma da Quadra localizada na R. Rogerio de Andrade Santos”. R$ 40.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 762 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Incremento de valores para a reforma da Quadra localizada na Av. Antônio Armando Justiça” (antiga Av: D.)". R$ 50.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 763 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Reforma da Quadra localizada na R. Elpídio Ferreira Guimarães”. R$ 40.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 764 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Extensão de Rede Elétrica no Bairro do Tupã”. R$ 60.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 765 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Aquisição de Equipamentos para o centro de zoonoses”. R$ 30.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 766 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Contratação para reflorestamento inicial nas nascentes. R$ 30.000,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 767 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Para execução de serviços do Projeto Clínica-escola para Autistas”. R$ 182.800,00
Autoria: Uelton de Souza Almeida |
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| Emenda Nº 768 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Auxiliar na valorização do artista local - pagamento de cachês artístico. R$ 20.800,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 769 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Contratação de Profissionais Especializados. R$ 30.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 770 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Contratação de entidade para gestão do Projeto Clínica-escola para Autistas. R$ 52.800,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 771 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Pavimentação da Rua: José Leite, no bairro São Domingos. R$ 100.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 772 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
Recurso para Curso de Capacitação de Técnico de Energia Fotovoltaica. R$ 17.000,00
Autoria: José Genilson da Silva |
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| Emenda Nº 773 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Ampliação de cursos para fortalecer a política de educação empreendedora na Escola do Legislativo" R$ 50.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 774 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Reforma do Centro Dia do Idoso Barreto". R$ 200.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 775 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Recuperação de vias e tapa buraco nos bairros Correas, Penhinha, jardim Arujá, São Domingos e Jaguari" R$ 100.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 776 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Manter as atividades da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano". R$ 40.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 777 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Compra de equipamentos para a Banda Sinfônica Municipal". R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 778 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Compra de equIpamentos de informática para o CRAS Centro." R$ 7.800,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 779 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Ampliação de cursos na Escola 4.0 visando aprimorar a qualificação dos munícipes." R$ 10.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 780 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Contratação de profissional ou empresa para elaboração de um projeto executivo destinado à ampliação do prédio da APAE de Arujá". R$ 50.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 781 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Custeio da creche Acalanto (Associação Fraterna de Arujá)". R$ 10.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 782 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Cobertura da quadra de esportes localizada na Escola Municipal bairro da Penhinha". R$ 50.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 783 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Real". R$ 272.800,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 784 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Fomentar o Turismo em Arujá." R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 785 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Manter as atividades do Programa Viva Esporte". R$ 20.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 786 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Implantação de um Parque Infantil na área externa da Escola Maria José Lopes Esmeraldo". R$ 15.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 787 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 23/10/2023 |
"Compra de materiais, utensílios, alimentos e roupas ao Fundo Social." R$ 30.000,00
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Parecer Nº 23/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 04/12/2023 |
Favorável - Emendas ao Projeto de Lei Nº 142/2023
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023 |
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| Parecer Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 14/12/2023 |
Parecer da Redação Final - Projeto de Lei Nº 142/2023
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023 |
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| Ofício Administrativo Nº 1335/2023 | 15/12/2023 |
Encaminha o Autógrafo Nº 283/2023 - Projeto de Lei Nº 142/2023
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo Nº 283/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 15/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2024." (LOA)
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Lei Ordinária Nº 3622/2023 | 28/12/2023 |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2024." (LOA)
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
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| Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 | 29/12/2023 |
Veto Parcial oposto ao Autógrafo Nº 283/2023 referente ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2024." (LOA)
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
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| Ofício Administrativo Nº 1356/2024 | 20/02/2024 |
Resposta ao Ofício Nº 438/DA/2023 - Veto Parcial ao Autógrafo Nº 283/2023 - Projeto de Lei Nº 142/2023
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 113ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/10/2023 | Leitura |
| Pauta | 114ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/10/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 122ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/12/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
