Pauta - 113ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 02/10/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 113ª SO - 15ª Legislatura - 02.10.2023 | 02/10/2023 | 146,1 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 129/2023 - Ofício Nº 348/DA/2023 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2220 a 2223, 2230, 2232 a 2241 e 2243/2023.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 142/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2024." (LOA)
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 201/2023 - “Institui ações de combate a obesidade infantil”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 206/2023 - “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.’’
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Projeto de Lei Nº 212/2023 - Institui o Programa “Educação para o Trânsito” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini
- Leitura do Projeto de Lei Nº 213/2023 - “Dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo o território do município de Arujá”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 575 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - Suprima-se o artigo 10 do Projeto Lei Nº 213/2023 e renumera-se os demais artigos.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
- Leitura do Projeto de Lei Nº 216/2023 - Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Arujá, criando o RGA (Registro Geral do Animal) e dá outras providências
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Indicação
Indicação Nº 7335/2023 - Divinei da Silva: Operação “tapa Buracos” na Avenida Armando Colângelo região central, defronte Deposito de Materiais de Construção A.M. no bairro Center Ville.
Indicação Nº 7336/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de pedestre na Avenida Raílda Alves de Oliveira defronte a loja de Ferragens Oliveira, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7337/2023 - Divinei da Silva: Substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida João Manoel Defronte Nº 679 Centro de Arujá.
Indicação Nº 7338/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de solo indicando “PARE” no cruzamento da Rua Sergio Saleh Riman e Rua Albino Rodrigues Neves no Bairro Center Ville.
Indicação Nº 7339/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação da Muralha Eletrônica nos Barros Nova Arujá e Jordanópolis.
Indicação Nº 7340/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de placa para identificação do Bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 7341/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM na Avenida D – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7342/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM nos Barros Nova Arujá e Jordanópolis.
Indicação Nº 7343/2023 - José Genilson da Silva: Implantação de pavimentação asfáltica na Estrada Manuel Tavares da Silva, no bairro dos Fontes.
Indicação Nº 7344/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Arnaldo Candela – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 7345/2023 - José Genilson da Silva: Pintura de sinalização de solo em toda extensão da Estrada São Domingos.
Indicação Nº 7346/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Sinalização de Trânsito - solicita / AV AMAZONAS.
Indicação Nº 7347/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo (Tapa Buraco) – Jardim São Jorge.
Indicação Nº 7348/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Notificação de Proprietário – solicita. Rua Porto Alegre/ Jardim Real.
Indicação Nº 7349/2023 - José Genilson da Silva: Implantação de uma faixa de pedestre na Estrada da Penhinha, altura do Nº 858.
Indicação Nº 7350/2023 - José Genilson da Silva: Estudo para Implantação de Lombada na Estrada da Penhinha, altura do Nº 835.
Indicação Nº 7351/2023 - Gabriel dos Santos: Manutenção e colocar raspa de asfalto na Rua Pedro Severino Martins junto com a Estrada Fazenda Velha.
Indicação Nº 7352/2023 - Gabriel dos Santos: Instalação de braços de luz com luminárias na pracinha com playground localizada na rua Railda Alves de Oliveira (altura do número 972) – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7353/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes da Rua José Rojo Martinez – Bairro Jardim Vitoria.
Indicação Nº 7354/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Jaboticabal – Bairro Tupã.
Indicação Nº 7355/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da rua Adelino Pereira da Silva – Bairro Barreto.
Indicação Nº 7356/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua José Rodrigues Barbosa - Bairro Pedra Fala.
Indicação Nº 7357/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua José Rodrigues Barbosa - Bairro Pedra Fala.
Indicação Nº 7358/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para poda de árvore na Rua Marechal Castelo Branco, altura do Nº 485 – Jd. Rincão.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2270/2023: Reitero Requerimento Nº 2.160/2023 - Instalação de grades na Lixeira comunitária no Bairro Estância Pacaembu. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2268/2023: Colocação de placas identificando nome de via pública. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2269/2023: Implantação de dois postes com braço de iluminação pública na viela localizada entre a Rua Sergio Saleh Rimam e Rua Meridiana no Bairro Center Ville. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2274/2023: Requer providências referente às Áreas de Propriedade da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) localizadas nos bairros Jardim Pinheiro e Mirante-Arujá, bem como as outras áreas que detém domínio através de Concessão também em ARUJÁ. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2275/2023: Construção ou implantação de banheiro químico no PET PARK na região central. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2276/2023: Reitera Indicação Nº 6.923/2023 que trata da instalação de uma placa sinalizando que a rua é sem saída cito rua Marina Rodrigues Pinheiro, Estrada dos Mendes localizada no Bairro Penhinha. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2277/2023: Quantos atendimentos de mamografia foram realizados em nosso Município nos primeiros 09 meses do ano de 2023. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2278/2023: Prazo de espera dos munícipes para a execução do exame de endoscopia e colonoscopia no Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2279/2023: Número de pacientes com Câncer de Mama, que foram atendidos no município pelo procedimento de mastologia, do período de 01 de janeiro de 2023 até 30 de setembro de 2023. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2280/2023: Instalação de câmera de segurança na Estrada da Peinha, altura do Nº 2326.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2266/2023: Instalação de braço de luz – Rua do Carvoeiro – Correas. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 2272/2023: Solicitação de estudo para implantação de uma ilha (rotatória com obstáculo) no cruzamento da rua 36 com a rua Rogerio de Andrade Santos e R. Corpos Christi, bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2273/2023: Requeiro estudos para a implantação de obstáculos no cruzamento da rua Toshimitsu Sanpei com a Rod. Ver. Albino Rodrigues Neves, Jardim Arujá. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 2267/2023: Execução da Lei ordinária Nº 3.553/2023. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2271/2023: Informações diversas referentes à Secretaria Municipal de Educação. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 200/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Regina Campanelli pela participação no Projeto ‘’Mulheres que inspiram’’..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 201/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Título de Campeão para a equipe Bonde do Barreto F. C. da 1ª Divisão de Arujá..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Moção Nº 202/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Banda Sinfônica Municipal de Arujá, em virtude de sua notável apresentação..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Moção Nº 203/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao psicólogo André Novaes, pelo prêmio “Melhores do ano 2022/2023 Itaquaquecetuba”, na categoria profissional de psicologia..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 205/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Clínica R&R Integrar Psicologia e Saúde – Espaço TEA em virtude da sua resiliência e virtude em manter os atendimentos com excelência e dedicação para as crianças com Espectro Autismo..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - "Dispõe, nos termos do Artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios no regime da Emenda Nº 94/2016, e sobre os termos e condições para acordos com os credores".
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - "Altera as Leis Complementares Nº 6, de 2 de janeiro de 2007, e Nº 42, de 8 de janeiro de 2019"..
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 203/2023 - “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO PARQUE RODRIGO BARRETO - AMAPROBA..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 207/2023 - Institui o Dia Municipal do Padre e dá outras providências..
- Autoria: Divinei da Silva.
