Sessões - 113ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 02/10/2023
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:11
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Encerramento - 21:10
Votações
Ata - 112ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Autoria: Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Dr. Fábio Cesar Paschoal, Leonardo Teixeira Caetité
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
A favor (11) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (3) - Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 129/2023 - Ofício / Nº 348/DA/2023
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2220 a 2223, 2230, 2232 a 2241 e 2243/2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 142/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2024." (LOA)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 201/2023 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Institui ações de combate a obesidade infantil”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 206/2023 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.’’
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 212/2023 - Legislativo
Autoria: Samoel Maia de Oliveira, Abel Franco Larini
Assunto: Institui o Programa “Educação para o Trânsito” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 213/2023 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo o território do município de Arujá”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 575 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - Supressiva
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Suprima-se o artigo 10 do Projeto Lei Nº 213/2023 e renumera-se os demais artigos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 216/2023 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Arujá, criando o RGA (Registro Geral do Animal) e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Operação “tapa Buracos” na Avenida Armando Colângelo região central, defronte Deposito de Materiais de Construção A.M. no bairro Center Ville.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de pedestre na Avenida Raílda Alves de Oliveira defronte a loja de Ferragens Oliveira, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida João Manoel Defronte Nº 679 Centro de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de solo indicando “PARE” no cruzamento da Rua Sergio Saleh Riman e Rua Albino Rodrigues Neves no Bairro Center Ville.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Implantação da Muralha Eletrônica nos Barros Nova Arujá e Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Implantação de placa para identificação do Bairro Estância Pacaembu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM na Avenida D – Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM nos Barros Nova Arujá e Jordanópolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Implantação de pavimentação asfáltica na Estrada Manuel Tavares da Silva, no bairro dos Fontes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Arnaldo Candela – Bairro Centro Residencial.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Pintura de sinalização de solo em toda extensão da Estrada São Domingos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Sinalização de Trânsito - solicita / AV AMAZONAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Reparo (Tapa Buraco) – Jardim São Jorge.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Notificação de Proprietário – solicita. Rua Porto Alegre/ Jardim Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Implantação de uma faixa de pedestre na Estrada da Penhinha, altura do Nº 858.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Estudo para Implantação de Lombada na Estrada da Penhinha, altura do Nº 835.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Manutenção e colocar raspa de asfalto na Rua Pedro Severino Martins junto com a Estrada Fazenda Velha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Instalação de braços de luz com luminárias na pracinha com playground localizada na rua Railda Alves de Oliveira (altura do número 972) – Pq. Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes da Rua José Rojo Martinez – Bairro Jardim Vitoria.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Jaboticabal – Bairro Tupã.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Repintar as lombadas da rua Adelino Pereira da Silva – Bairro Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua José Rodrigues Barbosa - Bairro Pedra Fala.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção asfáltica em toda extensão da Rua José Rodrigues Barbosa - Bairro Pedra Fala.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Estudo para poda de árvore na Rua Marechal Castelo Branco, altura do Nº 485 – Jd. Rincão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Divinei da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Instalação de braço de luz – Rua do Carvoeiro – Correas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Execução da Lei ordinária Nº 3.553/2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Colocação de placas identificando nome de via pública
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Implantação de dois postes com braço de iluminação pública na viela localizada entre a Rua Sergio Saleh Rimam e Rua Meridiana no Bairro Center Ville
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Reitero Requerimento Nº 2.160/2023 - Instalação de grades na Lixeira comunitária no Bairro Estância Pacaembu
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Informações diversas referentes à Secretaria Municipal de Educação
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Solicitação de estudo para implantação de uma ilha (rotatória com obstáculo) no cruzamento da rua 36 com a rua Rogerio de Andrade Santos e R. Corpos Christi, bairro Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Requeiro estudos para a implantação de obstáculos no cruzamento da rua Toshimitsu Sanpei com a Rod. Ver. Albino Rodrigues Neves, Jardim Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Requer providências referente às Áreas de Propriedade da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) localizadas nos bairros Jardim Pinheiro e Mirante-Arujá, bem como as outras áreas que detém domínio através de Concessão também em ARUJÁ
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Construção ou implantação de banheiro químico no PET PARK na região central
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Reitera Indicação Nº 6.923/2023 que trata da instalação de uma placa sinalizando que a rua é sem saída cito rua Marina Rodrigues Pinheiro, Estrada dos Mendes localizada no Bairro Penhinha
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Quantos atendimentos de mamografia foram realizados em nosso Município nos primeiros 09 meses do ano de 2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Prazo de espera dos munícipes para a execução do exame de endoscopia e colonoscopia no Município de Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Número de pacientes com Câncer de Mama, que foram atendidos no município pelo procedimento de mastologia, do período de 01 de janeiro de 2023 até 30 de setembro de 2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de câmera de segurança na Estrada da Peinha, altura do Nº 2326.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Regina Campanelli pela participação no Projeto ‘’Mulheres que inspiram’’.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Título de Campeão para a equipe Bonde do Barreto F. C. da 1ª Divisão de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (2) - Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Banda Sinfônica Municipal de Arujá, em virtude de sua notável apresentação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao psicólogo André Novaes, pelo prêmio “Melhores do ano 2022/2023 Itaquaquecetuba”, na categoria profissional de psicologia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (3) - João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Clínica R&R Integrar Psicologia e Saúde – Espaço TEA em virtude da sua resiliência e virtude em manter os atendimentos com excelência e dedicação para as crianças com Espectro Autismo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Abel Franco Larini, Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe, nos termos do Artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios no regime da Emenda Nº 94/2016, e sobre os termos e condições para acordos com os credores"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Altera as Leis Complementares Nº 6, de 2 de janeiro de 2007, e Nº 42, de 8 de janeiro de 2019".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 203/2023 - Legislativo
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO PARQUE RODRIGO BARRETO - AMAPROBA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (2) - Jean Mark Goncalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 207/2023 - Legislativo
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Institui o Dia Municipal do Padre e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
