Sessões - 120ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 27/11/2023
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:26
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Encerramento - 17:58
Votações
Ata - 117ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Autoria: Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Dr. Fábio Cesar Paschoal, Leonardo Teixeira Caetité
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (10) - Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (4) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Ata - 118ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Autoria: Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Dr. Fábio Cesar Paschoal, Leonardo Teixeira Caetité
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (10) - Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (4) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Ata - 119ª Sessão Ordinária de 2023 - Ata
Autoria: Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Dr. Fábio Cesar Paschoal, Leonardo Teixeira Caetité
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (10) - Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (4) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Ata - 105ª Sessão Extraordinária de 2023 - Ata
Autoria: Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Dr. Fábio Cesar Paschoal, Leonardo Teixeira Caetité
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Aprovação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (10) - Gabriel dos Santos, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (4) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 150/2023 - Convite / Ofício nº 52/2023 - AEAAR
Autoria: Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Arujá - AEAAR
Assunto: Convite para Palestra "Diretrizes para o Plano Diretor da Cidade de Arujá" e "Propostas da AEAAR"
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 151/2023 - Ofício / 404/DA/2023
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.320 a 2.324/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 152/2023 - Ofício / 403-A/DA/2023
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referentes ao mês de Outubro de 2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Parecer Nº 85/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Assunto: Balancetes de Receita e Despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Outubro de 2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 154/2023 - Ofício / 409/DA/2023
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos Nº 2.325 a 2.330/2023
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 181/2023 - Parcial
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo Nº 256/2023 referente ao ao Projeto de Lei Legislativo Nº 181/2023 - “Institui medidas no sentido de aprimorar o tratamento do câncer de mama no Sistema Municipal de Saúde de Arujá e dá outras providências”. Autoria: Vereador Paulo Henrique Maiolino.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 148/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.549, de 18 de setembro de 2001".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 164/2023 - Legislativo
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: “Dispõe sobre a Denominação de Etiene Ciuniti e Márcio Feliciano a praça situada na esquina entre a Rua Espanha e a Rua La Paz, no Jardim Rincão”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 217/2023 - Legislativo
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 3.595 de 14 de julho de 2023.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Prêmio EduC – Educação para a Cidadania - no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Desincorpora Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre a permanência de um estagiário de educação física nas principais academias populares do município e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Escola Municipal Benedito Manoel dos Santos – Pintura e demarcação de redutor de velocidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Mirante – Limpeza urbana na via denominada Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de coleta inteligente nos bueiros localizados na rua Benjamin de Jesus Rodrigues.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Estância Pacaembu – Instalação de braceletes para iluminação pública na Avenida Internacional.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro do Corrêas – Instalação de braceletes de iluminação pública na Rua Caminho dos Mendes em seu perímetro total.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Jardim Via Dutra – Limpeza Urbana no perímetro total do bairro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Mirante – Roçagem e Limpeza Urbana no logradouro denominado Rua Serra de Pacatuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Jardim Via Dutra – Reforma da Quadra com instalação de refletores – Rua Ribeirão dos Índios.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Chácaras Copaco – Manutenção corretiva na quadra poliesportiva localizado na Avenida Antimônio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Ana Zirpoli de Amore.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Escola Municipal Benedito Manoel dos Santos – Instalação de placa indicativa com os dizeres “Área Escolar”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Instalação de Totens com termômetro de rua nas áreas centrais de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Instalação de placa “Proibido jogar lixo” no terreno onde está a quadra do Retiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Retirada de entulho no terreno onde está a quadra do Retiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo que “dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa do Município, e dá outras providências “.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Substituição das atuais lâmpadas existentes na viela entre a Rua João Mariano e Rua Angelina Nicoletti do Prado no bairro Centro Residencial.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Limpeza nas laterais da Rua Maria Helena no bairro Vila Ferreira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixas de travessia de pedestre no entroncamento da Rua Carime Buissa com a Rua Pedro Alcântara no bairro Vila Pilar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Substituição das atuais lâmpadas por LED no bairro Jardim Santo Antônio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Antônio Arnaldo Justiça no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Operação “tapa buracos” na Rua Deolinda Rosa dos Santos no bairro Parque Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Colocação de Placa indicando “nome de Rua” Na Rua Deolinda Rosa dos Santos Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Demarcação de faixa contínua na Rua Aires Monteiro no bairro Vila Riman.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Asfalto solapado pela chuva – Rua Braz Maiolino esquina Zeferino Barbosa de Souza – Barbosas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Retirada de lixo na Av. Railda Alves de Oliveira altura do Nº 238 – Pq. Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Guilherme Marquini – Bairro Center Ville.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Pérola – Bairro Jardim Joia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Operação Tapa Buracos na Rua Sebastião Martins Guimarães – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Rua Pérola – Bairro Jardim Joia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Rua São Paulo – Bairro Jardim Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Pica Pau, por toda extensão - Bairro: Retiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Tapa buraco em toda extensão da estr. Mario Gianella. Travessa da Estrada da Penhinha - Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - João Luiz Soares
A favor (12) - Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Divinei da Silva, Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Reforma das Unidades Escolares citadas na LOA-2024
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Reitera os Requerimentos Nº 1.833/2023 e 2.027/2023 - Instalação de novos braços e extensão da rede de iluminação pública, bem como reforma e completa revitalização da viela lotada entre as Ruas Andorinha e Rouxinol, Jardim Pinheiro
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Solicito estudo para implantação de placas de identificação de área escolar na localidade da Rua Lá Paz, R. La Paz, 170 - Jardim Rincão, Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Solicito estudo para implantação de lombada na localidade da Rua Lá Paz, R. La Paz, 170 - Jardim Rincão, Arujá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 4.968/2022 – Instalação de Ponto de ônibus no início da Rua Guarantãs esquina com a Rua dos Girassóis - Bairro Jacarandás
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.061/2023 – Pavimentação de Asfalto – Avenida Municipal - Bairro Núcleo Vicente Matheus.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.545/2023 – Limpeza Urbana e Operação tapa buracos na Rua das Figueiras – bairro dos Jacarandás
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Revitalização da Viela localizada na Rua Rio de Janeiro ao lado do Nº 52, Bairro Jd. Real
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Reitera Indicação Nº 6.153/2023 – Manutenção e limpeza nas ruas do bairro Jardim Santo Antônio
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Cumprimento da Indicação Nº 7.367/2023 – Bairro Pq. Rodrigo Barreto
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Uelton de Souza Almeida
Assunto: Providências tomadas para a instalação de gradil ou similar, bem como previsão para instalação e material que será utilizado, para o cercamento envolto do córrego em toda sua extensão, localizado na Avenida Cícera Maria Rodrigues
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Reitero a Indicação Nº 6.300/2023 - Manutenção das Pontes de madeira para travessia na Avenida Governador Mario Junior – Bairro do Portão
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Dados de Nascidos com malformações congênitas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: Implantação de rede coletora de esgoto e água potável no Bairro São Domingos
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Pinturas de lombada em todo município
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (11) - Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - João Luiz Soares
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 143/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV e dá outras providências.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (3) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 33/2023 - Vereador
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo §1º do artigo 31 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 575 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - Supressiva
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: Suprima-se o artigo 10 do Projeto Lei Nº 213/2023 e renumera-se os demais artigos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (2) - Gabriel dos Santos, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 213/2023 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo o território do município de Arujá”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Ausente (1) - Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
