Pauta - 119ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 13/11/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 119ª SO - 15ª Legislatura - 13.11.2023 | 13/11/2023 | 131,3 KB |
Matérias
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 147/2023 - "Dispõe sobre as Normas Gerais para a Guarda Municipal de Arujá."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Emenda Nº 790 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera artigos e parágrafos do PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 791 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera o texto do caput e do Parágrafo único do Art. 19 no PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023, Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Indicação
Indicação Nº 7493/2023 - Roberto Daniel Duarte: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na Rua Luiz Colângelo Nobrega (antiga rua 1) ao lado do n° 464 – Parque Rodrigo Barreto- Arujá-SP
Indicação Nº 7494/2023 - Roberto Daniel Duarte: Reparo na iluminação pública na Rua Caracas próximo ao Nº 100, que dá acesso ao escadão do ginásio no Bairro do Jardim Rincão.
Indicação Nº 7495/2023 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Serra Geral no bairro Mirante.
Indicação Nº 7496/2023 - Divinei da Silva: Manutenção asfáltica na Rua Jacutinga no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 7497/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Corpos Christi no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7498/2023 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão da Rua Higino Rodrigues Ávila no bairro Arujamerica.
Indicação Nº 7499/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na viela localizada na Rua Alexandre Ribeiro com a Rua Belmira de Lima Simões no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 7500/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita Instalação de ponto de ônibus na Rua dos Lagos – Vista Alegre.
Indicação Nº 7501/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Sinalização de Trânsito - solicita / AV. Hans Ossamu - Jardim Real.
Indicação Nº 7502/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua Molibidênio – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7503/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos na Rua Serra do Cipó – Bairro Mirante.
Indicação Nº 7504/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Internacional – Estância Pacaembu.
Indicação Nº 7505/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e Troca de lâmpadas queimadas na Avenida João Manoel – Bairro Centro.
Indicação Nº 7506/2023 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza e retirada de entulho na Rua Claudino Gomes, n°281- antiga 87 Parque Rodrigo Barreto, Arujá -SP
Indicação Nº 7507/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre “O apoio e inserção, às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais realizados no município, e dá outras providências”.
Indicação Nº 7508/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre “A obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município”.
Indicação Nº 7509/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza na Rua Mica – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 7510/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza do Terreno da Rua Othelo Meleckcevisks – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 7511/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de placa “Proibido Estacionar” na Rua Othelo Meleckcevisks – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 7512/2023 - Abel Franco Larini: Operação Tapa-Buraco na Rua Caminho das Flores – Bairro Pirituba.
Indicação Nº 7513/2023 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção asfáltica e limpeza – Rua Calógero Rapé – Jardim São Jorge.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2329/2023: Abertura do Parque dos Ipês no período noturno. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2325/2023: Reitera Indicação Nº 5.161/2022 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada existentes na Rua Benedita Leopoldina de Almeida no bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2326/2023: Reitera Indicação Nº 6.551/2023 - Demarcação de Faixas de solo e Vertical no Cruzamento da Rua Adelino da Silva Com a Rua José Cícera Soares no bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 2327/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.060/2023 – Iluminação Pública – Rua Sebastião Parreira - Bairro Arujamérica. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2328/2023: Prefeitura Municipal de Arujá – Reitera a Indicação Nº 6.830/2023 – Estrutura de via e pavimentação de asfalto na Rua “F” – Bairro São Domingos. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 2330/2023: Instalação de Poste de Iluminação na Rua Caminho dos Mendes, Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 222/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Banda Marcial da Escola Municipal "Zilda Arns Neumann" pelos destaques no Concurso de Bandas e Fanfarras de Caieiras.
- Autoria: Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
- Moção Nº 224/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos ao munícipe Luíz Emídio, realizador do “Concurso Miss Arujá Infantojuvenil 2023”..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 140/2023 - "Dispõe sobre a alteração da Lei 3.517, de 19 de setembro de 2022 e da Lei 2.422, de 30 de junho de 2011"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 788 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Acrescentar no PLC 13/2023 as imunidades tributárias que já constavam do código anterior e foram suprimidas nesta proposta.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 789 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Possibilita parcelamento do crédito tributário em até 60 parcelas.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 790 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera artigos e parágrafos do PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 791 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera o texto do caput e do Parágrafo único do Art. 19 no PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá.
- Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023, Comissão de Finanças e Orçamento/2023.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - "Institui o Código Tributário no município de Arujá e dá outras providências"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 143/2023 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV e dá outras providências.”.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 33/2023 - Dá nova redação ao parágrafo §1º do artigo 31 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Samoel Maia de Oliveira.
