Emenda Nº 792 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023
Tipo: Modificativa
Data: 21/11/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 01014/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Assunto: Altera a redação do Artigo 64 do PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/11/2023 | 187,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2023 - Prazo: 22/11/2023
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 105ª Sessão Extraordinária
Resposta: 22/11/2023
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2023 - Prazo: 22/11/2023
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 105ª Sessão Extraordinária
Resposta: 22/11/2023
Resultado: Lida
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 | 22/09/2023 | "Institui o Código Tributário no município de Arujá e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 105ª Sessão Extraordinária de 2023 | 22/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 105ª Sessão Extraordinária de 2023 | 22/11/2023 | Única Discussão |
Votações
105ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
