Pauta - 105ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 22/11/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 105ª SE - 15ª Legislatura - 22.11.2023 | 21/11/2023 | 85,1 KB |
Matérias
- Leitura e Votação do Emenda Nº 792 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera a redação do Artigo 64 do PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá.
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 792 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera a redação do Artigo 64 do PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá.
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - "Institui o Código Tributário no município de Arujá e dá outras providências"..
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 144/2023 - Institui o programa “Desenvolve Arujá” visando a geração de empregos, além de estabelecer mecanismos de incentivo para investimentos, atração e ampliação de novos negócios no município de Arujá..
- Autoria: Poder Executivo.
