Sessões - 105ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 22/11/2023
Hora: 11:00
Observações: - Convocada por meio do Ofício Nº 1.290/2023.
Frequências
Abertura - 11:16
Presentes (13) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Ausentes (2) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Encerramento - 11:38
Votações
Emenda Nº 792 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Modificativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Assunto: Altera a redação do Artigo 64 do PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 792 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Modificativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Assunto: Altera a redação do Artigo 64 do PLC 13/2023 – Institui o Código Tributário no município de Arujá
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: "Institui o Código Tributário no município de Arujá e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 144/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui o programa “Desenvolve Arujá” visando a geração de empregos, além de estabelecer mecanismos de incentivo para investimentos, atração e ampliação de novos negócios no município de Arujá.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (2) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
