Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2026 - CFEUCS2026
Despacho (2)
Nº 142/2026 - 11/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 45/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 11/02/2026
Nº 111/2026 - 09/02/2026 - Encaminhamento do(a) Projeto de Lei Nº 43/2026 de Comissão de Finanças e Orçamento/2026 para Gabinete da Presidência em 09/02/2026
Pareceres (2)
Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - 11/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a disciplina da outorga de permissão para a condução coletiva de escolares e dá outras providências.
Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - 09/02/2026 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - "Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.464, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel – táxis, e dá outras providências."
