Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025
Tipo: Vereador
Data: 06/10/2025
Finalizado: Não
Processo: 21150/2025
Protocolo: 02799/2025
Situação: Justiça e Redação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Divinei da Silva
Subscreve: Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Batista da Silva”.
Texto: Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão Arujaense” ao Senhor João Batista da Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes trabalhos prestados ao Município de Arujá. Art. 2° A entrega do título se dará em Sessão Solene, em data oportuna a ser fixada pela Presidência da Câmara. Art. 3° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias consignadas em orçamento, que serão suplementadas, se necessário. Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: É com muita alegria e enorme satisfação, que apresento esta propositura, ao Ilustre Senhor João Batista da Silva, que ora submetemos a apreciação de Vossas Excelências. Considero justa e singela homenagem ao senhor João que muito contribui e pelos grandes feitos a nossa cidade. Assim sendo, peço aos nobres pares total apoio e aprovação desta propositura, destacando de forma justa o reconhecimento com esta homenagem, a este grande homem que tanto fez e continua fazendo por nossa cidade Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/10/2025 | 3,7 MB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2025
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1808/2025
Remetente: Ana Lucia dos Santos
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2025
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 24/10/2025
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1805/2025
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 112/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Ana Lucia dos Santos
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 24/10/2025
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C da Presidente da CJR para manifestação nos termos do Art. 228 do RI.
Documento vinculado: Despacho Nº 1804/2025
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1795/2025
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Despachar
Complemento: A/C CJR - Art. 228 do RI
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Divinei da Silva
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 112/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Batista da Silva”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025 |
