Ofício Administrativo Nº 297/2025
Data: 07/10/2025
Processo: 20919/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Resposta ao Ofício Nº 204/DA/2025 - Veto Total ao Autógrafo Nº 55/2025 - Projeto de Lei Legislativo Nº 043/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício 297-2025 - Informa resultado Veto Total - Autógrafo 55-2025 - PLL 043-2025 - Documento Assinado | 07/10/2025 | 247,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2025 | 22/05/2025 |
Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente.
Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo |
