Data: 16/03/2026

Processo: 21476/2026

Protocolo: 00661/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção e Adequações no Pronto Atendimento Central – Rua Maria de Lourdes Máximo, Nº 75 – Jardim Renata.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção e adequações estruturais no Pronto Atendimento Central, localizado na Rua Maria de Lourdes Máximo, nº 75, Jardim Renata, neste Município.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade solicitar providências para a realização de reparos e adequações no Pronto Atendimento Central, tendo em vista que foram identificadas diversas situações que comprometem a segurança, o funcionamento adequado do espaço e o atendimento aos pacientes. Entre os problemas constatados, destaca-se que a maca se encontra quebrada na parte da cabeça e dos pés, impossibilitando seu uso adequado. A cadeira de banho apresenta funcionamento apenas nas rodas traseiras, que ainda se encontram enferrujadas, dificultando sua movimentação e colocando em risco a segurança do paciente. Foi verificado também que a porta do banheiro está com a maçaneta quebrada, havendo risco de alguém ficar preso no interior do banheiro. Além disso, a disposição do vaso sanitário em frente ao local de banho dificulta a entrada da cadeira de banho, sendo necessária a realização de manobras para conseguir acessar o espaço. Outro ponto preocupante é que o apoio de braço (corrimão) do chuveiro encontra-se solto, comprometendo a segurança do usuário durante o banho. O chuveiro apresenta falhas elétricas, soltando faíscas e ligando e desligando constantemente, situação que representa risco de choque elétrico. Também foi constatado que os registros do chuveiro, da pia e as torneiras estão soltos, girando em falso, dificultando sua utilização. No que se refere ao descarte de resíduos, a lixeira destinada ao lixo infectante está com o pedal quebrado, obrigando o paciente a levantar a tampa com as mãos, o que não é adequado do ponto de vista sanitário. Além disso, o saco de lixo utilizado é menor do que a capacidade das lixeiras, comprometendo o correto acondicionamento dos resíduos. Diante dessas condições, torna-se necessária a realização de manutenção, substituição de equipamentos e adequações no espaço, visando garantir segurança, higiene, acessibilidade e melhores condições de atendimento aos pacientes e profissionais do Pronto Atendimento Central. Diante do exposto, solicita-se a devida atenção do setor competente para que sejam tomadas as providências necessárias com a maior brevidade possível. Respeitosamente,