Requerimento Nº 570/2026
Data: 16/03/2026
Processo: 21477/2026
Protocolo: 00670/2026
Situação: Aguardando Resposta
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Informações sobre disponibilização do contraceptivo Implanon no Município de Arujá
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), se o contraceptivo subdérmico Implanon já foi disponibilizado ao Município de Arujá pelo Ministério da Saúde ou pelos programas da Secretaria Estadual de Saúde.
Justificativa: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), se o contraceptivo subdérmico Implanon já foi disponibilizado ao Município de Arujá pelo Ministério da Saúde ou pelos programas da Secretaria Estadual de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/03/2026 | 202,9 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 24/03/2026 - Prazo: 08/04/2026
Objetivo: Responder
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 458/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/2026 - Prazo: 23/03/2026
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 50ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/03/2026 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor (12) - Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Leandro Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Caio Guilherme Ferreira Melo, Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos
Não votou (2) - Danilo da Silva Santos, Tiago Souza Santana
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
