Lei Ordinária Nº 3805/2026
Data: 30/03/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Arujá, a “Semana Municipal da História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.805_2026_OCR | 31/03/2026 | 158,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 25/11/2025 |
Institui, no âmbito do Município de Arujá, a “Semana Municipal da História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências.
Autoria: Divinei da Silva, Danilo da Silva Santos |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial (D.O.) | 31/03/2026 | 1778 | 8 |
