Parecer Nº 36/2026 ao Projeto de Lei Nº 120/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026
Data: 10/04/2026
Processo: 21441/2026
Protocolo: 01001/2026
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 120/2026 - Institui, no Calendário Oficial do Município de Arujá. o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de agosto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/04/2026 | 275,7 KB | ||
| PARECER FAVORAVEL PL 120 2026 VER CAIO | .docx | 10/04/2026 | 183,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 120/2026 | 12/03/2026 | Institui, no Calendário Oficial do Município de Arujá. o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano, a ser comemorado anualmente no segundo domingo de agosto. |
