Pareceres (9)

Nº 10 ao Projeto de Resolução Nº 10/2021 - 29/11/2021 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2021 - Altera a Redação dos artigos 31 e 35 da Resolução nº 224/1999

Nº 9 ao Projeto de Resolução Nº 9/2021 - 18/11/2021 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2021 - Altera a data e o horário de Sessão Ordinária.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - 04/11/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Altera as atribuições e a escolaridade mínima para provimento do emprego em comissão de Assessor da Presidência I, constante da Lei 2007/2007

Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 7/2021 - 30/09/2021 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2021 - Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Arujá.

Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 05/08/2021 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - “Cria a Frente Parlamentar de fomento econômico e combate à fome durante a pandemia do Coronavírus.”

Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 05/07/2021 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na assinatura de documentos públicos de comunicação interna e externa do Poder Legislativo de Arujá.

Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - 24/05/2021 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Cria o DCMA - Diário Oficial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - 19/04/2021 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021 - 04/02/2021 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2021 - Altera a data e o horário de sessões ordinárias no ano de 2021 em razão de feriados e pontos facultativos.