Comissões Permanentes - Proposituras - Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2016 - CFEUCS2016
Pareceres (3)
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - 25/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/2016 - Altera os art. 2º, 3º e 4º da Lei nº 1.553 de 03 de outubro de 2001.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 199/2016 - 20/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011, nos seus artigos 4, 8, 12, 13, 14, 17, 25, 28, 29, 31 e 61.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - 20/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 019 de 23 de dezembro de 2014.
