Pareceres (8)

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 14/12/2015 - Parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 187/2015 - Orçamento para o exercício de 2016

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - 26/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2015 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.674 de 06 de Julho de 2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e Lei nº 2.604 de 26 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 22/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2016. (LOA)

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 15/10/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - Alterada a redação do inciso “X”, do § 1º do Art. 270 da Lei Complementar nº 007/07 - de 28 de setembro de 2007.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - 01/07/2015 - Parecer as Emendas nº 300 a 310 e 316 a 321/2015, ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 22/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - 26/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - 19/05/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2015 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.