Emendas (22)

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 15/12/2017 - Emenda Modificativa nº 085 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 14/12/2017 - Emenda Aditiva nº 081 - Acrescente-se o seguinte inciso V ao Parágrafo Único do art. 1º do projeto de lei nº 050/17: Art. 1º. Parágrafo Único. V - Anexo V - Aditivo de Programações

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 04/12/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Aditiva nº 071 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 070 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Aditiva nº 069 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 068 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 067 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Aditiva nº 066 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA) SUBSTITUIDA PELA EMENDA 81

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Aditiva nº 058 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 057 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Modificativa nº 056 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017 - PROGRAMA - Cobertura da quadra Poliesportiva da escola Municipal Eufly Gomes

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017 - Altera-se o inciso III do art. 37 do Projeto de Lei nº 006, de 2017, passando a ter a seguinte redação: III – abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 13% (treze por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente; ”. “Art.37 – [...]

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017 - Capacitação de profissionais para Inclusão Social.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017 - Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017 - Equipamento para Inclusão Social

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017 - Implantação UTI Neo Natal.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017 - Implantação do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017 - Ampliação de Convênio com Entidades, especializadas em portadores de necessidades especiais.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017 - Ampliação de Cursos Profissionalizantes.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017 - Acrescente-se na tabela 09 – DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA, quadro indicando a forma de compensação a ser adotada pelo Executivo Municipal conforme ofício n.º 313/DA/2017 quadro anexo.

Ofício Administrativo (1)

Nº 425/2017 - 23/10/2017 - CONVIDA PREFEITO para reunião 27/11/17, às 16h, referente aos projetos de leis nºs 050 e 051/2017, em tramitação nesta Casa.

Pareceres (5)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 15/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018. (LOA)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 11/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 11/12/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre Alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 24/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018

Processos (1)

Nº 162/2017 - 27/11/2017 - contratação de empresa para prestar assessoria técnica especializada em orçamento público para auxiliar nos trabalhos da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, durante a tramitação dos projetos de leis nº 049, 050 e 051/17: