Pareceres (11)

Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - 04/09/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2017 - “Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão. ”

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - 28/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - Altera a escolaridade mínima para provimento do emprego efetivo de Recepcionista do Legislativo e do emprego em comissão de Assessor da Presidência I.

Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - 28/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2017 - Estabelece percentual de cargos em comissão a serem ocupados por servidores públicos efetivos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Institui, no âmbito do município de Arujá o Projeto Gabinete Móvel Itinerante, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - 10/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2017 - Permite o incentivo para implantação de um banco de leite humano no município de arujá e dá outras providências.

Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - 10/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$154.200,00

Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - 10/08/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 29/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - Institui os espaços destinados à cultura denominados "Ecopontos Culturais" na Cidade de Arujá e dá outras providências.

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 29/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - 26/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - Institui o Programa Adote um ponto de ônibus no Município de Arujá

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - 26/05/2017 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2017 - Dispõe sobre: “Institui o Programa Adote um campo ou quadra no Município de Arujá”.