Tipo: Mesa

Data: 21/11/2022

Finalizado: Sim

Processo: 19321/2022

Situação: Promulgado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2022

Assunto: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: ART. 1º. Ficam desincorporados, da categoria de bem públi-co da Câmara Municipal de Arujá, os seguintes bens patrimoniais: FI-CHA BEM MÓVEL 309 POLTRONA PRESIDENTE COM ESPALDAR ALTO, À GÁS, COR VERME-LHA SERVÍVEL 684 ESCADA DE MADEIRA ESTENDIDA BERTOLO 7MTS. SERVÍVEL 759 CADEIRA MODELO SECRETÁRIA, PÉS FIXOS, COR PRETA. INSERVÍVEL 813 POLTRONA GIRATÓRIA, MODELO DIRETOR, COR PRETA. SERVÍVEL 817 POLTRONA GIRATÓRIA, MODELO DIRETOR, COR PRETA.Þ SERVÍVEL 882 CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA C/ ESPUMA INJETADA, COR PRETA. INSERVÍVEL 1048 GRAMPEADOR ELÉTRICO MARCA GURGEL 110V. SERVÍVEL 1109 MESA MIX C/4 SUB. GRUPOS BEHIRINGER. SERVÍVEL 1156 APARELHO DE AR CONDICIONADO MIDEA INSERVÍVEL 1293 LONGARINA COM UM LUGAR SERVÍVEL 1294 LONGARINA COM UM LUGAR SERVÍVEL 1295 LONGARINA COM UM LUGAR SERVÍVEL 1296 LONGARINA COM UM LUGAR SERVÍVEL 1297 LONGARINA COM UM LUGAR SERVÍVEL 1298 LONGARINA COM UM LUGAR SERVÍVEL 1299 LONGARINA COM UM LUGAR SERVÍVEL 1300 LONGARINA COM UM LUGAR SERVÍVEL 1301 LONGARINA COM UM LUGAR SERVÍVEL 1344 LONGARINA COM UM LUGAR SERVÍVEL 1345 LONGARINA COM UM LUGAR SERVÍVEL 1477 SWITCH 24P D-LINK 10/100. SERVÍVEL 1616 MICRO COMPUTADOR INTEL DUAL CORE E2160, 1GHZ. INSERVÍVEL 1674 MOTOR ELÉTRICO INDUSTRIAL PCCININ INSERVÍVEL 1675 MOTOR ELÉTRICO INDUSTRIAL PCCININ INSERVÍVEL 1692 CLIMATIZADOR DE AMBIENTE KOMECO. INSERVÍVEL 1804 POLTRONA GIRATÓRIA ESPUMA INJETADA, COM ESPALDAR MÉDIO, MECANISMO DE REGULAGEM INDEPENDENTE, ALTURA DO ASSENTO A GÁS, BASE EM NYLONJ PRETO, REVESTIDA EM COURO ECOLÓGICO PRETO E COM BRAÇOSÞ SERVÍVEL 1806 POLTRONA GIRATÓRIA ESPUMA INJETADA, COM ESPALDAR MÉDIO, MECANISMO DE REGULAGEM INDEPENDENTE, ALTURA DO ASSENTO A GÁS, BASE EM NYLONJ PRETO, REVESTIDA EM COURO ECOLÓGICO PRETO E COM BRAÇOS. SERVÍVEL 1807 POLTRONA GIRATÓRIA ESPUMA INJETADA, COM ESPALDAR MÉDIO, MECANISMO DE REGULAGEM INDEPENDENTE, ALTURA DO ASSENTO A GÁS, BASE EM NYLONJ PRETO, REVESTIDA EM COURO ECOLÓGICO PRETO E COM BRAÇOSÞ SERVÍVEL 1866 CADEIRA GIRATÓRIA COM ESPUMA INJETADA, ESPALDAR BAIXO, MA-CANISMO DE REGULAGEM COM CONTROLE PERMANENTE, ALTURA DO ASSENTO A GÁS, BASE EM AÇO COM CAPA RETA, REVESTIDA EM VI-NIL. SERVÍVEL 1889 LONGARINA DE TRÊS LUGARES INSERVÍVEL 1945 POLTRONA GIRATÓRIA TIPO PRESIDENTE COM ESPALDAR ALTO, RE-GULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO A GÁS E RELAX COM REGULAGEM DE INTENSIDADE NO ENCOSTO, REVESTIDA EM TECIDO OU CURVIN, COM 01 PAR DE BRAÇOS FIXOSÞ SERVÍVEL 1946 POLTRONA GIRATÓRIA TIPO PRESIDENTE COM ESPALDAR ALTO, RE-GULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO A GÁS E RELAX COM REGULAGEM DE INTENSIDADE NO ENCOSTO, REVESTIDA EM TECIDO OU CURVIN, COM 01 PAR DE BRAÇOS FIXOSÞ SERVÍVEL 1947 POLTRONA GIRATÓRIA TIPO PRESIDENTE COM ESPALDAR ALTO, RE-GULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO A GÁS E RELAX COM REGULAGEM DE INTENSIDADE NO ENCOSTO, REVESTIDA EM TECIDO OU CURVIN, COM 01 PAR DE BRAÇOS FIXOSÞ SERVÍVEL 2116 ESTABILIZADOR 300WATTS SERVÍVEL 2187 CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA E BRAÇOS SERVÍVEL 2197 POLTRONA PRESIDENTE GIRATÓRIA E BRAÇOS COM ASSENTO E EN-CONSTO COM ESPALDAR ALTO SERVÍVEL 2199 POLTRONA PRESIDENTE GIRATÓRIA E BRAÇOS COM ASSENTO E EN-CONSTO COM ESPALDAR ALTO SERVÍVEL 2250 CADEIRA EXECUTIVA COM LÂMINA, PERFIL REFORÇADO, BASE FIXA EM S COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIURETANO MOLDADO SERVÍVEL 2251 CADEIRA EXECUTIVA COM LÂMINA, PERFIL REFORÇADO, BASE FIXA EM S COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIURETANO MOLDADO SERVÍVEL 2252 CADEIRA EXECUTIVA COM LÂMINA, PERFIL REFORÇADO, BASE FIXA EM S COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIURETANO MOLDADO SERVÍVEL 2255 CADEIRA EXECUTIVA COM LÂMINA, PERFIL REFORÇADO, BASE FIXA EM S COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIURETANO MOLDADO SERVÍVEL 2256 CADEIRA EXECUTIVA COM LÂMINA, PERFIL REFORÇADO, BASE FIXA EM S COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIURETANO MOLDADO SERVÍVEL 2257 CADEIRA EXECUTIVA COM LÂMINA, PERFIL REFORÇADO, BASE FIXA EM S COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIURETANO MOLDADO SERVÍVEL 2393 REFRIGERADOR DUPLEX FROST FREE INOX 429 LITROS. SERVÍVEL 2513 LAVADORA DE ROUPAS 9KG BRANCA BRASTEMP SERVÍVEL 2553 FRAGMENTADORA DE PAPEL SECRETA. INSERVÍVEL 2708 CADEIRA PARA A MESA DIRETORA: MODELO PRESIDENTE, ESPALDAR ALTO, ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, RE-VESTIMENTO DO ASSENTO EM COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, REGULAGEM DE RECLÍNIO DO ENCOSTO, APOIOS DE BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, RODÍZIOS ANTI-RISCO E ANTI-RUÍDO E COR VERMELHA SERVÍVEL 2709 CADEIRA PARA A MESA DIRETORA: MODELO PRESIDENTE, ESPALDAR ALTO, ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, RE-VESTIMENTO DO ASSENTO EM COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, REGULAGEM DE RECLÍNIO DO ENCOSTO, APOIOS DE BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, RODÍZIOS ANTI-RISCO E ANTI-RUÍDO E COR VERMELHA. SERVÍVEL 2710 CADEIRA PARA A MESA DIRETORA: MODELO PRESIDENTE, ESPALDAR ALTO, ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, RE-VESTIMENTO DO ASSENTO EM COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, REGULAGEM DE RECLÍNIO DO ENCOSTO, APOIOS DE BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, RODÍZIOS ANTI-RISCO E ANTI-RUÍDO E COR VERMELHA SERVÍVEL 2711 CADEIRA PARA A MESA DIRETORA: MODELO PRESIDENTE, ESPALDAR ALTO, ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, RE-VESTIMENTO DO ASSENTO EM COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, REGULAGEM DE RECLÍNIO DO ENCOSTO, APOIOS DE BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, RODÍZIOS ANTI-RISCO E ANTI-RUÍDO E COR VERMELHA. SERVÍVEL 2713 CADEIRA PARA A MESA DIRETORA: MODELO PRESIDENTE, ESPALDAR ALTO, ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, RE-VESTIMENTO DO ASSENTO EM COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, REGULAGEM DE RECLÍNIO DO ENCOSTO, APOIOS DE BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, RODÍZIOS ANTI-RISCO E ANTI-RUÍDO E COR VERMELHA. SERVÍVEL 2714 CADEIRA PARA A MESA DIRETORA: MODELO PRESIDENTE, ESPALDAR ALTO, ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, RE-VESTIMENTO DO ASSENTO EM COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, REGULAGEM DE RECLÍNIO DO ENCOSTO, APOIOS DE BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, RODÍZIOS ANTI-RISCO E ANTI-RUÍDO E COR VERMELHA SERVÍVEL 2715 CADEIRA PARA A MESA DIRETORA: MODELO PRESIDENTE, ESPALDAR ALTO, ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, RE-VESTIMENTO DO ASSENTO EM COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, REGULAGEM DE RECLÍNIO DO ENCOSTO, APOIOS DE BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, RODÍZIOS ANTI-RISCO E ANTI-RUÍDO E COR VERMELHA SERVÍVEL 2716 CADEIRA PARA A MESA DO VEREADOR: MODELO PRESIDENTE, ES-PALDAR MÉDIO, ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA DE ALTA DENSI-DADE, REVESTIMENTO DO ASSENTO EM COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, REGULAGEM DE RECLÍNIO DO ENCOSTO, APOIOS DE BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, RODÍZIOS ANTI-RISCO E ANTI-RUÍDO E COR VERMELHA. AS CADEIRAS PARA O PLENÁRIO DEVERÃO SER DO MESMO PADRÃO ESPECIFICAÇÃO. SERVÍVEL 2717 CADEIRA PARA A MESA DIRETORA: MODELO PRESIDENTE, ESPALDAR ALTO, ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, RE-VESTIMENTO DO ASSENTO EM COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, REGULAGEM DE RECLÍNIO DO ENCOSTO, APOIOS DE BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, RODÍZIOS ANTI-RISCO E ANTI-RUÍDO E COR VERMELHA SERVÍVEL 2718 CADEIRA PARA A MESA DO VEREADOR: MODELO PRESIDENTE, ES-PALDAR MÉDIO, ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA DE ALTA DENSI-DADE, REVESTIMENTO DO ASSENTO EM COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, REGULAGEM DE RECLÍNIO DO ENCOSTO, APOIOS DE BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, RODÍZIOS ANTI-RISCO E ANTI-RUÍDO E COR VERMELHA. AS CADEIRAS PARA O PLENÁRIO DEVERÃO SER DO MESMO PADRÃO ESPECIFICAÇÃO. SERVÍVEL 2722 CADEIRA PARA A MESA DO VEREADOR: MODELO PRESIDENTE, ES-PALDAR MÉDIO, ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA DE ALTA DENSI-DADE, REVESTIMENTO DO ASSENTO EM COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, REGULAGEM DE RECLÍNIO DO ENCOSTO, APOIOS DE BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, RODÍZIOS ANTI-RISCO E ANTI-RUÍDO E COR VERMELHA. AS CADEIRAS PARA O PLENÁRIO DEVERÃO SER DO MESMO PADRÃO ESPECIFICAÇÃO. SERVÍVEL 2723 CADEIRA PARA A MESA DO VEREADOR: MODELO PRESIDENTE, ES-PALDAR MÉDIO, ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA DE ALTA DENSI-DADE, REVESTIMENTO DO ASSENTO EM COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, REGULAGEM DE RECLÍNIO DO ENCOSTO, APOIOS DE BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, RODÍZIOS ANTI-RISCO E ANTI-RUÍDO E COR VERMELHA. AS CADEIRAS PARA O PLENÁRIO DEVERÃO SER DO MESMO PADRÃO ESPECIFICAÇÃO. SERVÍVEL 2724 CADEIRA PARA A MESA DO VEREADOR: MODELO PRESIDENTE, ES-PALDAR MÉDIO, ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA DE ALTA DENSI-DADE, REVESTIMENTO DO ASSENTO EM COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, REGULAGEM DE RECLÍNIO DO ENCOSTO, APOIOS DE BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, RODÍZIOS ANTI-RISCO E ANTI-RUÍDO E COR VERMELHA. AS CADEIRAS PARA O PLENÁRIO DEVERÃO SER DO MESMO PADRÃO ESPECIFICAÇÃO. SERVÍVEL 2726 CADEIRA PARA A MESA DO VEREADOR: MODELO PRESIDENTE, ES-PALDAR MÉDIO, ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA DE ALTA DENSI-DADE, REVESTIMENTO DO ASSENTO EM COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, REGULAGEM DE RECLÍNIO DO ENCOSTO, APOIOS DE BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, RODÍZIOS ANTI-RISCO E ANTI-RUÍDO E COR VERMELHA. AS CADEIRAS PARA O PLENÁRIO DEVERÃO SER DO MESMO PADRÃO ESPECIFICAÇÃO. INSERVÍVEL 2727 CADEIRA PARA A MESA DO VEREADOR: MODELO PRESIDENTE, ES-PALDAR MÉDIO, ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA DE ALTA DENSI-DADE, REVESTIMENTO DO ASSENTO EM COURVIN, REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS, REGULAGEM DE RECLÍNIO DO ENCOSTO, APOIOS DE BRAÇO, BASE GIRATÓRIA, RODÍZIOS ANTI-RISCO E ANTI-RUÍDO E COR VERMELHA. AS CADEIRAS PARA O PLENÁRIO DEVERÃO SER DO MESMO PADRÃO ESPECIFICAÇÃO SERVÍVEL 2791 POLTRONA DIRETOR DE ESPALDAR MÉDIO COM ASSENTO E ENCOSTO EM ESTRUTURA DE MADEIRA COMPENSADA DE 15MM DE ESPESSU-RA, REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO (50MM NO ENCOSTO E 80MM NO ASSENTO), AMBOS COM CAPA PLÁSTICA DE ACABAMENTO. SUPORTE DO ASSENTO E ENCOSTO EM LÂMINA DE AÇO, BRAÇOS FIXOS CONFECCIONADOS EM POLIURETANO INTEGRAL. BASE COM MECANISMO RELAX QUE PROPORCIONA INCLINAÇÃO DO CONJUNTO DO ASSENTO E ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO. ESTRELA EM AÇO COM CAPA PLÁSTICA E RODÍZIOS DU-PLOS. MEDIDAS (ASSENTO): 520MM X 500MM (LARGURA X PROFUN-DIDADE). MEDIDAS (ENCOSTO): 470MM X 460MM (LARGURA X ALTU-RA) SERVÍVEL 2799 POLTRONA DIRETOR DE ESPALDAR MÉDIO COM ASSENTO E ENCOSTO EM ESTRUTURA DE MADEIRA COMPENSADA DE 15MM DE ESPESSU-RA, REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO (50MM NO ENCOSTO E 80MM NO ASSENTO), AMBOS COM CAPA PLÁSTICA DE ACABAMENTO. SUPORTE DO ASSENTO E ENCOSTO EM LÂMINA DE AÇO, BRAÇOS FIXOS CONFECCIONADOS EM POLIURETANO INTEGRAL. BASE COM MECANISMO RELAX QUE PROPORCIONA INCLINAÇÃO DO CONJUNTO DO ASSENTO E ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO. ESTRELA EM AÇO COM CAPA PLÁSTICA E RODÍZIOS DU-PLOS. MEDIDAS (ASSENTO): 520MM X 500MM (LARGURA X PROFUN-DIDADE). MEDIDAS (ENCOSTO): 470MM X 460MM (LARGURA X ALTU-RA) SERVÍVEL 2803 POLTRONA DIRETOR DE ESPALDAR MÉDIO COM ASSENTO E ENCOSTO EM ESTRUTURA DE MADEIRA COMPENSADA DE 15MM DE ESPESSU-RA, REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO (50MM NO ENCOSTO E 80MM NO ASSENTO), AMBOS COM CAPA PLÁSTICA DE ACABAMENTO. SUPORTE DO ASSENTO E ENCOSTO EM LÂMINA DE AÇO, BRAÇOS FIXOS CONFECCIONADOS EM POLIURETANO INTEGRAL. BASE COM MECANISMO RELAX QUE PROPORCIONA INCLINAÇÃO DO CONJUNTO DO ASSENTO E ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO. ESTRELA EM AÇO COM CAPA PLÁSTICA E RODÍZIOS DU-PLOS. MEDIDAS (ASSENTO): 520MM X 500MM (LARGURA X PROFUN-DIDADE). MEDIDAS (ENCOSTO): 470MM X 460MM (LARGURA X ALTU-RA) SERVÍVEL 2804 POLTRONA DIRETOR DE ESPALDAR MÉDIO COM ASSENTO E ENCOSTO EM ESTRUTURA DE MADEIRA COMPENSADA DE 15MM DE ESPESSU-RA, REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO (50MM NO ENCOSTO E 80MM NO ASSENTO), AMBOS COM CAPA PLÁSTICA DE ACABAMENTO. SUPORTE DO ASSENTO E ENCOSTO EM LÂMINA DE AÇO, BRAÇOS FIXOS CONFECCIONADOS EM POLIURETANO INTEGRAL. BASE COM MECANISMO RELAX QUE PROPORCIONA INCLINAÇÃO DO CONJUNTO DO ASSENTO E ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO. ESTRELA EM AÇO COM CAPA PLÁSTICA E RODÍZIOS DU-PLOS. MEDIDAS (ASSENTO): 520MM X 500MM (LARGURA X PROFUN-DIDADE). MEDIDAS (ENCOSTO): 470MM X 460MM (LARGURA X ALTU-RA) SERVÍVEL 2808 POLTRONA DIRETOR DE ESPALDAR MÉDIO, ENCOSTO COM ESTRUTU-RA EM POLIPROPILENO INJETADO, REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIU-RETANO INJETADO DE 50MM DE ESPESSURA COM CAPA PLÁSTICA DE ACABAMENTO. ASSENTO CONFECCIONADO EM MADEIRA COMPENSA-DA DE 15MM REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, COM ESPESSURA MÉDIA DE 50MM E CAPA PLÁSTICA DE ACABAMEN-TO. BRAÇOS TIPO T COM REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÉS DE BO-TÃO. BASE COM MECANISMO ERGONÔMICO QUE PROPORCIONA IN-CLINAÇÃO DO ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO E ENCOSTO. ESTRELA EM NYLON COM RODÍZIOS DUPLOS. SERVÍVEL 2813 POLTRONA DIRETOR DE ESPALDAR MÉDIO, ENCOSTO COM ESTRUTU-RA EM POLIPROPILENO INJETADO, REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIU-RETANO INJETADO DE 50MM DE ESPESSURA COM CAPA PLÁSTICA DE ACABAMENTO. ASSENTO CONFECCIONADO EM MADEIRA COMPENSA-DA DE 15MM REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, COM ESPESSURA MÉDIA DE 50MM E CAPA PLÁSTICA DE ACABAMEN-TO. BRAÇOS TIPO T COM REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÉS DE BO-TÃO. BASE COM MECANISMO ERGONÔMICO QUE PROPORCIONA IN-CLINAÇÃO DO ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO E ENCOSTO. ESTRELA EM NYLON COM RODÍZIOS DUPLOS SERVÍVEL 2815 POLTRONA DIRETOR DE ESPALDAR MÉDIO, ENCOSTO COM ESTRUTU-RA EM POLIPROPILENO INJETADO, REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIU-RETANO INJETADO DE 50MM DE ESPESSURA COM CAPA PLÁSTICA DE ACABAMENTO. ASSENTO CONFECCIONADO EM MADEIRA COMPENSA-DA DE 15MM REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, COM ESPESSURA MÉDIA DE 50MM E CAPA PLÁSTICA DE ACABAMEN-TO. BRAÇOS TIPO T COM REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÉS DE BO-TÃO. BASE COM MECANISMO ERGONÔMICO QUE PROPORCIONA IN-CLINAÇÃO DO ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO E ENCOSTO. ESTRELA EM NYLON COM RODÍZIOS DUPLOS. SERVÍVEL 2816 POLTRONA DIRETOR DE ESPALDAR MÉDIO, ENCOSTO COM ESTRUTU-RA EM POLIPROPILENO INJETADO, REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIU-RETANO INJETADO DE 50MM DE ESPESSURA COM CAPA PLÁSTICA DE ACABAMENTO. ASSENTO CONFECCIONADO EM MADEIRA COMPENSA-DA DE 15MM REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, COM ESPESSURA MÉDIA DE 50MM E CAPA PLÁSTICA DE ACABAMEN-TO. BRAÇOS TIPO T COM REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÉS DE BO-TÃO. BASE COM MECANISMO ERGONÔMICO QUE PROPORCIONA IN-CLINAÇÃO DO ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO E ENCOSTO. ESTRELA EM NYLON COM RODÍZIOS DUPLOS SERVÍVEL 2818 POLTRONA DIRETOR DE ESPALDAR MÉDIO, ENCOSTO COM ESTRUTU-RA EM POLIPROPILENO INJETADO, REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIU-RETANO INJETADO DE 50MM DE ESPESSURA COM CAPA PLÁSTICA DE ACABAMENTO. ASSENTO CONFECCIONADO EM MADEIRA COMPENSA-DA DE 15MM REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, COM ESPESSURA MÉDIA DE 50MM E CAPA PLÁSTICA DE ACABAMEN-TO. BRAÇOS TIPO T COM REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÉS DE BO-TÃO. BASE COM MECANISMO ERGONÔMICO QUE PROPORCIONA IN-CLINAÇÃO DO ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO E ENCOSTO. ESTRELA EM NYLON COM RODÍZIOS DUPLOS SERVÍVEL 2829 POLTRONA DIRETOR DE ESPALDAR MÉDIO, ENCOSTO COM ESTRUTU-RA EM POLIPROPILENO INJETADO, REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIU-RETANO INJETADO DE 50MM DE ESPESSURA COM CAPA PLÁSTICA DE ACABAMENTO. ASSENTO CONFECCIONADO EM MADEIRA COMPENSA-DA DE 15MM REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, COM ESPESSURA MÉDIA DE 50MM E CAPA PLÁSTICA DE ACABAMEN-TO. BRAÇOS TIPO T COM REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÉS DE BO-TÃO. BASE COM MECANISMO ERGONÔMICO QUE PROPORCIONA IN-CLINAÇÃO DO ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO E ENCOSTO. ESTRELA EM NYLON COM RODÍZIOS DUPLOS. SERVÍVEL 2839 POLTRONA DIRETOR DE ESPALDAR MÉDIO, ENCOSTO COM ESTRUTU-RA EM POLIPROPILENO INJETADO, REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIU-RETANO INJETADO DE 50MM DE ESPESSURA COM CAPA PLÁSTICA DE ACABAMENTO. ASSENTO CONFECCIONADO EM MADEIRA COMPENSA-DA DE 15MM REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, COM ESPESSURA MÉDIA DE 50MM E CAPA PLÁSTICA DE ACABAMEN-TO. BRAÇOS TIPO T COM REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÉS DE BO-TÃO. BASE COM MECANISMO ERGONÔMICO QUE PROPORCIONA IN-CLINAÇÃO DO ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO E ENCOSTO. ESTRELA EM NYLON COM RODÍZIOS DUPLOS SERVÍVEL 2841 POLTRONA DIRETOR DE ESPALDAR MÉDIO, ENCOSTO COM ESTRUTU-RA EM POLIPROPILENO INJETADO, REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIU-RETANO INJETADO DE 50MM DE ESPESSURA COM CAPA PLÁSTICA DE ACABAMENTO. ASSENTO CONFECCIONADO EM MADEIRA COMPENSA-DA DE 15MM REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, COM ESPESSURA MÉDIA DE 50MM E CAPA PLÁSTICA DE ACABAMEN-TO. BRAÇOS TIPO T COM REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÉS DE BO-TÃO. BASE COM MECANISMO ERGONÔMICO QUE PROPORCIONA IN-CLINAÇÃO DO ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO E ENCOSTO. ESTRELA EM NYLON COM RODÍZIOS DUPLOS SERVÍVEL 2845 POLTRONA DIRETOR DE ESPALDAR MÉDIO, ENCOSTO COM ESTRUTU-RA EM POLIPROPILENO INJETADO, REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIU-RETANO INJETADO DE 50MM DE ESPESSURA COM CAPA PLÁSTICA DE ACABAMENTO. ASSENTO CONFECCIONADO EM MADEIRA COMPENSA-DA DE 15MM REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, COM ESPESSURA MÉDIA DE 50MM E CAPA PLÁSTICA DE ACABAMEN-TO. BRAÇOS TIPO T COM REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÉS DE BO-TÃO. BASE COM MECANISMO ERGONÔMICO QUE PROPORCIONA IN-CLINAÇÃO DO ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO E ENCOSTO. ESTRELA EM NYLON COM RODÍZIOS DUPLOS SERVÍVEL 2848 POLTRONA DIRETOR DE ESPALDAR MÉDIO, ENCOSTO COM ESTRUTU-RA EM POLIPROPILENO INJETADO, REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIU-RETANO INJETADO DE 50MM DE ESPESSURA COM CAPA PLÁSTICA DE ACABAMENTO. ASSENTO CONFECCIONADO EM MADEIRA COMPENSA-DA DE 15MM REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, COM ESPESSURA MÉDIA DE 50MM E CAPA PLÁSTICA DE ACABAMEN-TO. BRAÇOS TIPO T COM REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÉS DE BO-TÃO. BASE COM MECANISMO ERGONÔMICO QUE PROPORCIONA IN-CLINAÇÃO DO ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO E ENCOSTO. ESTRELA EM NYLON COM RODÍZIOS DUPLOS SERVÍVEL 2852 POLTRONA DIRETOR DE ESPALDAR MÉDIO, ENCOSTO COM ESTRUTU-RA EM POLIPROPILENO INJETADO, REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIU-RETANO INJETADO DE 50MM DE ESPESSURA COM CAPA PLÁSTICA DE ACABAMENTO. ASSENTO CONFECCIONADO EM MADEIRA COMPENSA-DA DE 15MM REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, COM ESPESSURA MÉDIA DE 50MM E CAPA PLÁSTICA DE ACABAMEN-TO. BRAÇOS TIPO T COM REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÉS DE BO-TÃO. BASE COM MECANISMO ERGONÔMICO QUE PROPORCIONA IN-CLINAÇÃO DO ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO E ENCOSTO. ESTRELA EM NYLON COM RODÍZIOS DUPLOS SERVÍVEL 2853 POLTRONA DIRETOR DE ESPALDAR MÉDIO, ENCOSTO COM ESTRUTU-RA EM POLIPROPILENO INJETADO, REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIU-RETANO INJETADO DE 50MM DE ESPESSURA COM CAPA PLÁSTICA DE ACABAMENTO. ASSENTO CONFECCIONADO EM MADEIRA COMPENSA-DA DE 15MM REVESTIDO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, COM ESPESSURA MÉDIA DE 50MM E CAPA PLÁSTICA DE ACABAMEN-TO. BRAÇOS TIPO T COM REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÉS DE BO-TÃO. BASE COM MECANISMO ERGONÔMICO QUE PROPORCIONA IN-CLINAÇÃO DO ENCOSTO E REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO E ENCOSTO. ESTRELA EM NYLON COM RODÍZIOS DUPLOS. SERVÍVEL 3019 FORNO MICROONDAS 32 LITROS SERVÍVEL PARÁGRAFO ÚNICO. Os bens patrimoniais constantes no presente artigo, serão entregues ao Poder Executivo Municipal. ART. 2º. Fica alterado no art. 1º do Decreto Legislativo nº 263, de 1º de julho de 2022, onde se lê fichas 1114 - Poltrona Diretor e 1115 - Poltrona Fixa, leia-se 1114 - Caixa Acústica com 250w e 1115 - Rack de som. ART. 3º. Fica o responsável pelo controle do patrimônio au-torizado a proceder a devida baixa nas fichas patrimoniais dos bens de-sincorporados por este Decreto Legislativo. ART. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação. Câmara Municipal de Arujá, 18 de novembro de 2022. ABEL FRANCO LARINI PRESIDENTE RAFAEL SANTOS LARANJEIRA LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Justificativa: O presente projeto desincorpora da categoria de bem público da Câmara Municipal de Arujá os bens patrimoniais relacionados no artigo 1º do projeto, encaminhando-os para providências do Executivo Munici-pal. Portanto, nos colocamos à inteira disposição para quaisquer dúvidas com referência ao proposto na presente propositura e rogamos a especial análise e aprovação deste projeto.