Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023
Tipo: Vereador
Data: 05/06/2023
Finalizado: Sim
Processo: 19632/2023
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Norberto Luiz Alegri.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Norberto Luiz Alegri, em função dos relevantes serviços prestados ao Legislativo Arujaense ao longo do últimos 50 anos. Art. 2º A entrega do diploma de dará em Sessão Solene em data oportuna, a ser fixada pela Presidência da Câmara. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, que serão suplementadas se necessárias. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Exposição de Motivos O presente Projeto de Decreto visa o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município, mais especificamente a Câmara Municipal de Arujá, onde atua como Diretor Geral desde 1973. Rogo especial análise a presente proposta.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/06/2023 | 3,7 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 19/12/2024 - Prazo: 31/12/2024
Objetivo: Arquivar
Complemento: Nos termos do Art. 173 do Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.
Resposta: 19/12/2024
Resultado: Arquivado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 31/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2023
Envio: 23/08/2023 - Prazo: 25/08/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/08/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 49/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 25/08/2023
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 23/08/2023
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/08/2023 - Prazo: 25/08/2023
Objetivo: Finanças e Orçamento
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 15/08/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 15/06/2023 - Prazo: 25/06/2023
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 89/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/06/2023 - Prazo: 25/06/2023
Objetivo: Secretaria Jurídica
Resposta: 15/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2023
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 14/06/2023
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 15/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2023
Envio: 14/06/2023 - Prazo: 29/06/2023
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/06/2023
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 77/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/06/2023 - Prazo: 29/06/2023
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 14/06/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 14/06/2023
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 77/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 | 14/06/2023 |
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Norberto Luiz Alegri"
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023 |
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| Parecer Nº 89/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 | 14/08/2023 |
PDL 23-2023 - HONRA AO MÉRITO NORBERTO ALEGRI - VER. REYNALDINHO
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 49/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 | 25/08/2023 |
Parecer CFO - PDL n° 23/2023 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Norberto Luiz Alegri.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023 |
